Faixa publicitária
SELO: Entre “partidocracia”, bipolarização e descentralização da centralização? - Por Dércio Tsandzana
PDF
Versão para impressão
Enviar por E-mail
Vozes - @Hora da Verdade
Escrito por Redação  em 13 Fevereiro 2018
Share/Save/Bookmark

Quando decidi emitir a presente opinião, tive dois constrangimentos: (1) o temor de me alongar e criar desinteresse nas pessoas que vão ler; e (2) o receio de não ter a capacidade necessária para transmitir a mensagem com as palavras certas e perceptíveis para todos. Contudo, pelo sim ou pelo não, segue a opinião para quem puder lê-la.

Há quem chame a comunicação do Chefe do Estado um grande passo para à busca da paz efectiva, e alguns a catalogam de melhor acordo. Mas há quem, ainda, refira a existência de uma violação da legalidade, pelo facto de não se remeter ao Referendo alguns elementos dispostos na Constituição da República, a serem objecto de revisão (no 2 do artigo 292, com destaque para a al. e) do no 1 – Limites materiais). No meio disto tudo eu diria que este foi o acordo possível. É um passo para a paz que queremos, mas ao mesmo tempo, pode configurar um retrocesso sobre o que se pressupõe ser a descentralização.

Desde o início do conflito político-militar, os clamores de Paz eram dirigidos para dois dirigentes: Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, daí que não parece espantoso que hoje fossem os mesmos a decidir pela vida de milhares de moçambicanos. Contudo, o problema não reside aí. Tal assenta, fundamentalmente, em o que foi decidido e com que finalidade.

I. Num célebre livro de Robert Michels, intitulado "Les Partis Politiques - essai sur les tendances oligarchiques des démocraties", escrito em 1914, o termo 'partidocracia' ganhou corpo, apesar do mesmo ter sido verdadeiramente aplicado em um Governo só em 1930 pelo dirigente político argentino, Manuel Fresco. O termo não colhe consensos sobre o que o mesmo significa na essência.

Em poucas palavras, diríamos que o actual acordo sobre a descentralização coloca-nos numa situação de culto à 'partidocracia' - uma deriva da democracia representativa, marcada por uma forma de oligarquia, concentrando o poder dentro de uma (nova) classe privilegiada: os partidos políticos, e onde temos: a) alianças entre os partidos políticos, através da partilha do poder, infringem o sufrágio universal; b) decisões importantes são tomadas pelos líderes partidários cuja imparcialidade não é garantida; c) o surgimento (no nosso caso a manutenção) de partidos políticos fortes, através de alianças capazes de evitar o aparecimento de partidos novos e pequenos e d) o papel do eleitor se limita a corrigir o equilíbrio de poder entre os partidos políticos. Aliás, de alguma forma já vivíamos essa 'partidocracia', olhemos para o peso que os partidos políticos exercem em torno dos edis que eram (até aqui) eleitos e sob a gestão do próprio Estado, exemplos elucidativos não faltam.

II. Notamos, ainda, a cristalização da bipolarização partidária que se concentra entre a Frelimo e a Renamo. Uma simples definição nos diz que a bipolarização pode significar o domínio partidário por duas forças políticas que detêm a maior parte dos assentos no parlamento. Ora, o acordo apresentado é o espelho das duas lideranças partidárias (Nyusi e Dhlakama), o que fortifica a paisagem política nacional que historicamente foi (quase) sempre dominada por apenas dois partidos.

A Frelimo e a Renamo conseguem (mais uma vez) cimentar as suas posições na cena política nacional de forma inequívoca, o que pode revelar dificuldades para que outros partidos possam emergir ou implantar-se. Aliás, bipolarizar a cena política nacional em nome da descentralização é uma forma que permite para que, entre eles (Frelimo e Renamo), haja a partilha do poder que é alicerçada no 'Political Settlement' - processo formal e informal de negociação entre elites, bem como entre o Estado e os grupos organizados na sociedade sobre a organização do poder. Ademais, aqui a Assembleia da República vai ser, tal como sucedeu em 2014, um mero actor que servirá para chancelar/legitimar decisões políticas.

III. Por fim, e não menos importante, quando pensávamos que o pacote da descentralização fosse significar maior abertura e participação do cidadão na escolha dos seus dirigentes, eis que somos brindados com a retirada desse poder (Vide Constituição da República de Moçambique, Título XIV - Poder Local, artigo 271 - 1. O Poder Local tem como objectivos organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado Moçambicano; e 2. O Poder Local apoia-se na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos).

Ou seja, encontramos na comunicação do Presidente da República, uma tendência de descentralizar a centralização não só nos partidos políticos, mas na figura do próprio Presidente da República. Se a eleição do Presidente do Município era vista como um ganho para a nossa descentralização, ninguém percebe agora de onde emergiu a decisão de se coartar essa decisão aos cidadãos. A tendência que hoje vivemos, já havia sido alertada pelo IESE no seu livro intitulado 'Descentralizar O Centralismo? Economia Política, Recursos e Resultados' (WEIMER., et al), em 2012.

Termino como comecei! Essa proposta de descentralização é um passo importante para a paz que todos nós almejamos, mas um recuo significativo para a descentralização. É verdade que precisamos esperar, porquanto não conhecemos dos detalhes legislativos do processo, mas pelo que foi-nos apresentado até ao momento, é possível emitir alguma opinião.

Por Dércio Tsandzana

Comentários   

 
0 #11 Earle 25-02-2018 06:35
Meet Sweden singles at Swedish dating net. 4K likes. provides a free dating service
for Swedish singles meet online.

Here is my blog post ... Top dating sites Australia: http://4econtrols.com/cat3/
Citar
 
 
0 #12 Pat 25-02-2018 10:12
Ranking of the best dating sites in Australia.
Compare and choose the dating site tailor-made for you according to your guidelines,
nationality or age!

Feel free to visit my web site: Top dating sites New Zealand: http://4econtrols.com/cat3/
Citar
 
 
0 #13 Franklyn 25-02-2018 17:59
The Best Free Dating Sites ... by contacts, and by favorites).
Finally, there's a handy alert section at the
top notifying you of any relevant activity, ...


Feel free to visit my webpage: Top dating sites
New Zealand: http://4econtrols.com/cat3/
Citar
 
 
0 #14 Alva 25-02-2018 22:02
Want to know what the best New Zealand dating site is? Read up on reviews and compare features at Cupid's Library
before deciding which one you like best.

Here is my web-site - Top dating sites
New Zealand: http://4Econtrols.com/cat1/
Citar
 
 
0 #15 Lorrie 27-02-2018 11:41
Top 5 Swedish Dating Sites. Sweden, home of IKEA, Volvo and of course land
of the beautiful blondes. If you find yourself drawn to blonde
girls with names like Annika ...

my blog post Top dating sites Norway: http://4econtrols.com/cat1/
Citar
 

Comentar


Código de segurança
Atualizar

 
Avaliação: / 0
FracoBom