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Moçambicanos devem ser donos dos deputados e do processo político em Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 02 Janeiro 2020 (Actualizado em 04 Janeiro 2020)
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Numa altura em que Moçambique se prepara para mergulhar ainda mais no capitalismo, com o início da exploração do gás e petróleo existente na Bacia do Rovuma, o Professor Carlos Nuno Castel-Branco alerta: “o capitalismo está a ficar cada vez mais um sistema inútil de um ponto de vista de resolver os problemas da sociedade e perigoso do ponto de vista da instabilidade e problemas que traz”. Um dos “apóstolos da desgraça”, que previu a crise económica e financeira que enfrentamos desde 2016, desafia os moçambicanos a serem “donos dos deputados, temos que ser donos do processo político e isso para mim é socialismo”.

Durante a Conferência que o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) organizou em Setembro passado na Cidade de Maputo o economista moçambicano sugeriu que a sua solução para Moçambique sair da pobreza e caminhar rumo ao desenvolvimento: “é a supressão do capitalismo, a minha solução é o socialismo”.

“Nós tivemos uma má experiência com o socialismo, ou com aquilo a que nós chamamos de socialismo, não há dúvida que a experiência foi má e a resposta que estamos a dar é vamos procurar um bom capitalismo. Há 35 anos que andamos a procura, ora é porque não temos boa governação, ou não temos transparência, a economia mundial foi destruída por quem, por nós? Foi por esses que andam a falar-nos de boa governação e transparência que fizeram essas coisas. Falam que o Estado está capturado, o Estado deles serve ao capital financeiro”, começou por explicar Castel-Branco em entrevista ao @Verdade onde indicou “Nos Estado Unidos os mercados financeiros é que são o ponto de referência, no caso britânico, grego, italiano, etc os mercados financeiros é que dominam a política economia. Isso não é Estado capturado? É transparente, duvido!”

O Professor não vê “maneira de salvar o capitalismo, isto não só uma questão de Moçambique é uma questão global. Uma boa parte da teoria económica, sobretudo os federalistas, keynesiana, esta esquerda cor de rosa europeia, está focada em maneiras de estabilizar o capitalismo, mas o sistema capitalista não é estabilizável. Grandes pensadores da economia clássica, anterior a Marx já tinham apontado esse problema”.

“Para David Ricardo a instabilidade do capitalismo era inerente ao próprio sistema. Marx criticou Ricardo e teorizou mais profundamente, mas não é só um problema dos comunistas que pensam assim ou os socialistas pensam assim, de facto na economia política clássica o capitalismo não é estabilizável. Adam Smith tinha a expectativa de poder ser estabilizado se as pessoas se comportassem bem”, assinalou.

“Não existe um capitalismo honesto, transparente e com boa governação”

Na óptica do economista moçambicano: “Se o capitalismo não pode ser estabilizado e as suas crises estão a aumentar de frequência, estão a aumentar de intensidade, está a ficar menos produtivo. O número de bolhas económicas aumentou 10 vezes nos últimos 40 anos, comparativamente aos períodos anteriores. A produtividade do trabalho aumentou nove vezes mais depressa do que os salários, portanto há um grande fosso. Se a produtividade do trabalho está a aumentar muito mais depressa que os salários significa que a distribuição de rendimentos está a ficar ainda mais desigual e temos enormes concentrações de riqueza”.

“A riqueza (que o 1 por cento) acumula é tão grande que já não faz sentido pô-la na economia, então estão a fazer especulação financeira. A financeirização é também uma maneira de fazer aplicações lucrativas mas não produtivas desse dinheiro todo. Mas há outros que estão a pensar no turismo espacial, etc, quais são os problemas que isso resolve num planeta que está a morrer com Mudanças Climáticas, onde metade da população não tem acesso à água, o que se está mesmo a resolver”, questionou o académico.

Carlos Nuno Castel-Branco não tem dúvida que “o capitalismo está a ficar cada vez mais um sistema inútil de um ponto de vista de resolver os problemas da sociedade e perigoso do ponto de vista da instabilidade e problemas que traz, este é um problema que é bom alertar (...)O capitalismo não é uma saída, não só em Moçambique mas globalmente, não existe um capitalismo honesto, transparente, com boa governação, etc, se olharmos na óptica do desenvolvimento da sociedade de uma forma ampla, de protecção do ambiente ou melhoria das condições de vida das pessoas”.

“Neste momento estamos a dizer que a Frelimo não faz, a Renamo não faz, o MDM não faz, prometem não fazem, porque não vou eu (cidadão) fazer. Porque não me articulo às forças sociais e políticas necessárias para sermos nós a fazer”, questionou o coordenador científico do Grupo de Investigação de Economia a Desenvolvimento do IESE.

O Professor lembrou que “o colonialismo não ia dar a independência, não ia dar dignidade, não ia acabar com a segregação, não ia dar igualdade, portanto confiar naquelas instituições políticas como a solução dos nossos problemas seria ingénuo. O que se fez, organizaram-se movimentos de libertação mas já existiam movimentos críticos, literários, greves, organizações clandestinas de educação cultura e de mobilização. Todas essas manifestações de rebeldia estruturaram-se num movimento de Libertação que libertou, no sentido da tirar o Estado colonial e substituir por outro”.

“Não só socializar os custos e privatizar os benefícios, mas ter controle sobre os processos políticos e socializar os benefícios”

Castel-Branco desafiou os moçambicanos: “Temos que assumir o processo político como nosso, foi o que eles fizeram (antes da independência). Nós somos não só os objecto e o fim desse processo político, mas somos os sujeitos desse processo político, nós criamos as dinâmicas politicas necessárias para atingir determinados objectivos. É evidente que não há uma homogeneidade de objectivos, há-de haver diferentes grupos a tentar fazer diferentes coisas, uns vão gostar de capitalismo, outros vão gostar de socialismo e outros vão gostar de outras coisas, mas o ponto é assumirmos essa responsabilidade”.

O académico explicou ao @Verdade que “o nosso processo político está capturado pelo sistema financeiro” exemplificando como as petrolíferas escolheram ainda no início de 2019 que candidato e partido político apoiar nas Eleições Gerais de 15 de Outubro e por isso “as decisões de investimento na verdade são decisões que o investimento será feito que criam, por um lado, a impressão que nós estamos em recuperação o que pode ajudar a atrair o pequeno e médio capital para pequenas e médias empresas, ajudando a estabilizar a situação económica e fortalecer a posição do Presidente Filipe Nyusi e do partido Frelimo”.

“Para mim o Estado moçambicano está capturado pelo capital financeiro (estrangeiro) e se nós queremos que o sistema político seja mais democrático e mais favorável ao desenvolvimento amplo, com benefícios amplos, nós temos que nos apropriar dele, porque senão nunca seremos donos dos resultados”, reiterou o Professor Castel-Branco que foi avisando que será fácil e levará tempo, afina “nós levamos 500 anos para criar um movimento de Libertação para nos libertarmos do capitalismo, mas existiu sempre a resistência que levou tempo até tornar-se suficientemente forte para ser influente à escala que tem de ser influente. Mas se a gente nunca começa porque vai levar tempo, nunca vai levar tempo porque nunca vai acontecer”.

Carlos Nuno Castel-Branco clarificou ainda “para nós sermos donos dos deputados, temos que ser donos do processo político e isso para mim é socialismo. É o processo de socializar os processos, não só socializar os custos e privatizar os benefícios, mas ter controle sobre os processos políticos e socializar os benefícios”.

“Assumir a responsabilidade e usa-la para apropriarmo-nos do processo político e do processo económico em beneficio do desenvolvimento nacional. Isto não é nacionalismo, não estou a dizer fechar fronteiras e ficarmos fechados entre nós, o mundo é amplo e nós temos a ganhar com isso. Mas uma coisa é termos a ganhar com isso e a outra é sermos varridos por isso, nós não contamos, o que contam são os buracos no chão de onde sai gás”, concluiu o economista moçambicano.

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