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Escolas básicas técnico profissionais transformadas em institutos ou centros de formação em Moçambique
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Escrito por Adérito Caldeira  em 26 Novembro 2019 (Actualizado em 27 Novembro 2019)
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Foto do MCTESTPAté ao fim do ano o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) está a transformar todas escolas básicas de formação profissional em institutos ou centros de formação. O número de estudantes mais do que duplicou mas a reabilitação das infra-estruturas e o apetrecho com equipamentos não tem progredido. O ministro Jorge Nhambiu explicou ao @Verdade que está em curso “um programa de reequipar quase todas instituições de ensino técnico”.

“Tornando-se necessário requalificar a escola de nível Básico Técnico Profissional em instituto de nível Médio Técnico Profissional, por forma a responder às dinâmica de desenvolvimento sócio-económico do país (...) o ministro determina: a Escola Agrária de Mocuba é elevada à categoria de instituto, passando a leccionar o nível médio”, determina o Diploma Ministerial nº99/2019 de 10 de Outubro.

O agora denominado Instituto Agrário de Mocuba é mais uma das 220 escolas básicas técnico profissionais que o Governo está a transformar em instituto ou centros de formação de nível médio e, ao contrário do que informa o Boletim da República, o verdadeiro motivo é adequar este ensino as melhores práticas laborais que proíbem o trabalho a menores de 15 anos de idade.

Foto do MCTESTP“Já não vai haver escolas básicas, vão haver centros de formação profissional, porque os jovens quando terminavam tinham 15 anos, logicamente não podiam ir para o mercado de trabalho, com a aprovação da Lei do Sistema Nacional de Educação o ensino obrigatório vai até a 9ª classe, então não pode haver interrupção na 7ª para se fazer ensino básico”, esclareceu ao @Verdade o ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.

Nhambiu aclarou ao @Verdade que: “Com a aprovação da Lei 6/2016 de 16 de Junho, que é a lei da formação profissional, nós aprovamos o Decreto 28/2017, de licenciamento e funcionamento das instituições de ensino técnico, que tem exigências: os formadores tem que ser formados”.

“Temos o certificado C que habilita o formador a leccionar nos centro de formação profissional, o certificado B que habilita-os a leccionar nos institutos de formação profissional, e temos o certificado A que habilita o formador a ser administrador, quer dizer que os directores das instituições públicas e privadas tem que ter o certificado A”, declarou ainda o governante.

Governo projecta créditos bonificados para privados investirem no ensino técnico profissional

O número de alunos matriculados no ensino técnico profissional mais do que duplicou em Moçambique, dos cerca de 42 mil que existiam em 2014 em 2018 existiam 91.615 estudantes. Contudo o investimento nas escolas técnico profissionais públicas não está a acompanhar o crescimento devido a crise económica e financeira.

O @Verdade apurou, no Balanço do Plano Económico e Social de 2019, que as reabilitações e o apetrechamento da Escola Industrial e Comercial da Beira, do Instituto Industrial e Comercial da Beira, do Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane de Inhambane e da Escola Profissional de Marera em Manica não foram concluídas como o planificado.

Também não ficaram concluídas as construções do Hotel Escola do Instituto Comercial de Maputo e do Hotel Escola do Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane de Inhambane.

Por terminar estão ainda as reabilitações do Instituto Agrário de Ribáuè, do Instituto Agrário do Chókwè, do Instituto Agrário de Boane, da Escola Profissional de Massinga, do Instituto Agrário de Umbelúzi, da Escola Industria 1º de Maio e do Instituto Médio e do Politécnico de Gorongosa.

Foto do MCTESTPO ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional admitiu ao @Verdade que para além do factor humano, “formar um formador técnico profissional demora pelo menos 16 anos”, o Governo “está com um programa de reequipar quase todas instituições de ensino técnico, mesmo as que foram construídas a pouco tempo para leccionar certos cursos tem falta de algum equipamento”.

“Posso dar como exemplo o curso de máquinas e ferramentas, no curriculum ocupacional 5, é preciso para se leccionar ter-se máquinas de comando numérico, e nós temos poucos institutos que tem esse equipamento. Nós vamos leccionar até ao curriculum ocupacional 4 em alguns institutos e para fazer o 5, enquanto não temos equipamentos, vão ter de fazer nos institutos onde existem”, detalhou.

Jorge Nhambiu argumentou ainda que “nas instituições públicas o Governo está a investir, nas instituições privadas tem que ser os privados, contudo estamos a pensar num fundo para que os privados tenham acesso a créditos bonificados para os investimentos, o ensino técnico é caro”.

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