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Moçambique não baixou no Doing Business “porque não fez nada, os outros países fizeram mais do que nós” ministro da Indústria e Comércio
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 18 Novembro 2019
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Foto de Adérito CaldeiraNa sequência da queda do nosso país no índice “Doing Business 2020” do Banco Mundial o ministro da Indústria e Comércio reconheceu que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”. Ragendra de Sousa reiterou que o Governo é o primeiro interessado em melhorar o ambiente de negócios pois “sem investimento não há crescimento”.

O @Verdade revelou que o nosso país regrediu em 9 dos 10 indicadores do ambiente de negócios e por isso caiu da posição 135 para 139 no relatório do “Doing Business 2020”, apenas o quesito da obtenção de alvará de construção melhorou.

Na óptica da Confederação das Associações Económicas (CTA) esta degradação do ambiente de negócios deveu-se particularmente a falta de implementação de seis reformas aprovadas pelo Executivo de Filipe Nyusi.

A revisão pontual do Código Comercial, que passou a permitir a publicação apenas do extracto simplificado do estatuto de nova sociedade comercial, é desconhecida dos empresários moçambicanos.

O Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada criado em 2015 e regulamentado em 2016 ainda é incipiente.

Embora desde 2015 exista um regulamento para tornar mais eficiente e rápido o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a CTA indicou que “há algumas solicitações cujo processamento leva mais de 18 meses”.

Está atrasada a implementação do regime jurídico de insolvência e recuperação de empresários comerciais, aprovado em 2013.

No Comércio Internacional deveria ter sido retirada em 2018 a inspecção pré-embarque e continua por acontecer a integração das instituições que emitem certificação ou licenças necessárias para o comércio internacional na Janela Única Electrónica, tais como os ministérios da Agricultura, Saúde e Indústria e Comércio.

“Fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas”

Questionado pelo @Verdade o ministro da Indústria e Comércio começou por reconhecer que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”.

“Para lhe dar um exemplo, nós já passamos no Conselho de Ministros a aprovação alteração do Código Comercial, tem que ir a Assembleia e tem implicações. Outro exemplo bom é que nós fizemos a comunicação à sociedade que para empresas já não é preciso imprimir os estatutos na íntegra no Boletim da República, bastam duas páginas, o valor baixou de 40 para 2, isto foi feito no ano passado, mas o nosso sector privado informou que não sabe, então vamos fazer saber, não estamos ansiosos”, disse Ragendra de Sousa.

Foto de Adérito CaldeiraO ministro argumentou “fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas, nós não nos sentimos nem na defensiva, tivemos a classificação que tivemos que para nós é um incentivo para melhorar ainda mais as nossas reformas e estar mais próximo do agente económico para fazer saber do benefício”.

“Por exemplo nós tínhamos o registo da empresa feito no prédio Fonte Azul, o agente tinha que ir lá levar um papel, ir ao BAU levar outro, quanto tempo demorava? Agora está tudo no mesmo escritório. Fechamos aqui (no prédio Fonte Azul) e pusemos lá (BAU) e o empresário fala com um e depois fala com outro, não reduziu o tempo? Para nós reduziu. Agora o pedido é pôr tudo no mesmo computador, então vamos fazer este ano”, prometeu Ragendra de Sousa.

O titular da Indústria e Comércio deixou ainda claro que “o Governo é um dos primeiros interessados de melhorar o ambiente de negócios para que o agente económico se sinta bem, para que mais investimentos venham”.

“Porque caros compatriotas, sem investimento não há crescimento, se queremos crescer para ter mais emprego e melhorar o nosso salário temos que promover investimento, o Produto Interno Bruto não vem com discurso, mas se eu produzir mais cresce. É interesse principal do Governo de melhorar o ambiente de negócios para promover o desenvolvimento”, concluiu.

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