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Dívida Pública Interna ascende a 176 biliões de meticais; “é causada pelas nossa opções de desenvolvimento económico” professor Castel-Branco
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 04 Novembro 2019 (Actualizado em 05 Novembro 2019)
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O Banco de Moçambique (BM) revelou que entre meados de Agosto e Outubro a Dívida Pública Interna com recursos a Títulos do Tesouro aumentou mais 4 biliões, elevando o seu stock, com as outras responsabilidade financeiras do Estado, para 176 biliões de meticais. O professor Carlos Nuno Castel-Branco explicou ao @Verdade que esta espiral de endividamento interno, que desde 2015 aumentou mais 400 por cento, “não é causado só porque os mercados de capitais estão difíceis ou porque a ajuda externa acabou, é causado pelas nossas opções de desenvolvimento económico”.

O Executivo de Filipe Nyusi, enquanto aguarda pelas Mais-Valias do negócio entre a Anadarko e a Total assim como pelo investimentos antecipados da Exxon Mobil, continua a financiar o défice do Orçamento do Estado com recurso a endividamento público interno.

De acordo com o BM entre 14 de Agosto e 31 de Outubro, “a dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou para 140,6 biliões de meticais, reflectindo a utilização de Bilhetes do Tesouro em cerca de 4 biliões de meticais. Os montantes acima não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora”.

O @Verdade somou a dívida recente indicada pelo Banco de Moçambique a 3,8 biliões de meticais – contraídos entre 19 de Junho e 14 de Agosto do corrente ano através da emissão de Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamento do banco central – aos quais adicionou alguns outros endividamentos internos do Estado que a 30 de Junho ascendiam a 160 biliões meticais, de acordo com o Ministério da Economia e Finanças.

Relatório de Execução Orçamental de 2019, 1º semestre

São 176 biliões de meticais de Dívida Pública Interna conhecida, um aumento de 141 biliões comparativamente ao stock de 2014. O serviço do endividamento interno foi de 2,8 biliões meticais no último ano da governação de Armando Guebuza, este ano esta previsto que custe 19,8 biliões de meticais. Tanto quanto quase todo orçamento para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural e ressalvando que nesta contabilização do @Verdade não estão incluídos os empréstimos e compromissos de mora assumidos durante o ano pelas Empresas Públicas e Participadas com Garantias ou Cartas de Conforto do Estado.

Endividamento interno “é causado pelas nossa opções de desenvolvimento económico”

Em entrevista recente ao @Verdade o professor de Economia Carlos Nuno Castel-Branco explicou de onde surgiu esta dinâmica do endividamento interno. “Por um lado vem de uma certa instabilidade nos fluxos da ajuda externa e nas receitas fiscais, quando o fluxo de caixa do Governo atrasa e as despesas tem que o Executivo assume dívida (interna) de curto prazo. Mas a grande dívida doméstica estruturante está ligada também a dívida externa, em parte porque o endividamento comercial de Moçambique criou enormes pressões orçamentais para o serviço da dívida e o Governo começou a pagar com recurso a dívida interna”.

“Portanto a dívida interna começou a pagar dívida externa, nós começamos a chegar a situação anterior ao PRE (Programa de Reabilitação Económica). Recordo-me do Presidente Samora até 86 e o Presidente Chissano depois disso de falarem em comícios e não só de que as nossas empresas estavam a ir aos bancos buscar dinheiro para pagar salários e não para produzir, que isso não era sustentável, que isso estava a destruir a economia, etc, as reformas eram requeridas justamente para deixar de se fazer isso. Agora a dívida está a criar dívida e não saímos daquele processo e a tendência é aumentar”, assinalou o economista moçambicano.

Castel-Branco enfatizou que esta espiral de endividamento interno “não é causado só porque os mercados de capitais estão difíceis ou porque a ajuda externa acabou, isto é causado pelas nossa opções de desenvolvimento económico”.

“Porque é que nós compramos os activos da HCB agora, porque é que fizemos a ponte da Katembe agora, porque é que fizemos o Aeroporto de Nacala agora, porque é fomos fazer as infra-estruturas para o carvão e gás com o nosso dinheiro agora, porque é que fizemos a dívidas ilícitas agora? Todas essas coisas é que contribuíram para o volume de despesa, o volume da despesa não é uma coisa natural, resulta das nossa opções”, argumentou.

Para o professor Carlos Nuno Castel-Branco Moçambique poderia “ter usado menos recursos, ser mais sustentável e usado os recursos para criar actividades que não só são mais geradoras de emprego decente mas que também podem reproduzir a economia a menos longo prazo e gerando o excedente necessário para sustentar o endividamento. Por exemplo as agro-indústrias, em vez disso fomos para estas grandes coisas os activos da HCB, a ponte da Katembe e o Aeroporto de Nacala são 3 biliões de dólares (norte-americanos) em conjunto, as dívidas ilícitas são 2,1 biliões (de dólares norte-americanos)”.

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