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Ex-Administradores da Linhas Aéreas de Moçambique detidos por sobrefacturação e desvio de milhões de Meticais
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 23 Outubro 2019
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O antigo Presidente do Conselho Executivo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), António Pinto, e o seu então Administrador Financeiro, Hélder Júlio da Silva Fumo, foram detidos nesta terça-feira (22) pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. O @Verdade apurou que a sobrefacturação na aquisição de bens e serviços e desvio de milhões de Meticais são alguns dos alguns actos de gestão danosa que terão motivado o processo-crime que está a correr na Sétima Secção Criminal do Tribunal da Cidade de Maputo.

Os detidos foram membros do Conselho de Administração da companhia aérea de bandeira moçambicana até serem demitidos em Julho de 2018 depois de deixarem em terra o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que tinha viagem marcada para a cidade de Lichinga no corolário de semanas de voos reprogramados e cancelados devido à falta de dinheiro para pagar o abastecimento de combustível das suas aeronaves.

António Pinto e Hélder Fumo, durante os cerca de 2 anos e meio em que administraram as LAM, agudizaram a situação de falência técnica que a empresa se encontrava desde 2015 com inúmeros actos de má gestão e muita delapidação denunciados pelo @Verdade.

O aluguer de aeronaves na África do Sul, a um preço muito acima dos que são praticados no mercado africano, era um dos esquemas de delapidação dos gestores.

O @Verdade apurou que a amortização de uma dívida passada de vários milhões de rands relativa ao aluguer de aeronaves junto de um fornecedor sul-africano foi renegociada pela dupla de gestores para que passasse a incluir uma comissão de quase um milhão de rands à seu favor.

A compra de peças para reposição era outra fonte de sobrefacturação de António Pinto e Hélder Fumo que apesar da diversidade de ofertas a nível mundial tinham preferência por um fornecedor em particular que na realidade era uma intermediário com preços muito mais elevados do que os fabricantes Embraer ou Boeing.

A gestão danosa das Linhas Aéreas de Moçambique era praticada também usando a subsidiaria Moçambique Expresso (MEX), o @Verdade sabe que os custos operacionais da MEX são pagos pelas LAM mas as suas receitas não retornam à empresa mãe.

Contrato de Marketing e Comunicação custa 50 mil dólares mensais

O @Verdade apurou que as receitas geradas pelo aluguer dos hangares das LAM também não entravam para os cofres da companhia aérea de bandeira moçambicana. Além disso cada caixa de papel onde eram introduzidas as refeições leves que as Linhas Aéreas de Moçambique serviam aos seus passageiros foram adquiridas por cerca de 10 dólares norte-americanos a unidade, muito mais do que o custo da sandes e do sumo que habitualmente é servido das viagens que duram mais do que 1 hora de voo.

É ainda arguida no processo em que foram detidos António Pinto e Hélder Fumo a cidadã Sheila Raimbox Mia Temporário por ser a representante de uma agência de Marketing e Comunicação denominada Executive Moçambique.

Criada em 2014 a Executive Moçambique tem um contrato de Marketing e Comunicação que o @Verdade apurou custar todos os meses aproximadamente 50 mil dólares norte-americanos às Linhas Aéreas de Moçambique e que se resume a editar apenas a revista de bordo que é bi-mensal.

Estranhamente, mais de um ano após a demissão de António Pinto e Hélder Fumo, a nova direcção-geral das LAM mantém o contrato Marketing e Comunicação e vários dos contratos sobrefacturados de aluguer de aeronaves.

Há cerca de 2 meses o @Verdade solicitou às Linhas Aéreas de Moçambique o seu Relatório e Contas relativo ao exercício de 2018. “Na sequência do seu pedido feito, por carta, para obter as demonstrações financeiras referentes ao ano 2018, temos a comunicar que decorrem os procedimentos internos para o fecho do Relatório e Contas, onde estarão reflectidas as demonstrações financeiras do exercício de 2018. Não estando concluído o Relatório e Contas, ficamos impossibilitados de facultar os dados solicitados”, respondeu a assessoria de imprensa das LAM.

As Linhas Aéreas de Moçambique estão em falência técnica desde 2015, no fecho do exercício económico de 2017 acumulava dívidas correntes com fornecedores, nacionais e estrangeiros, de 6.326.771.933 meticais e outros 1.808.010.084 com bancos.

O @Verdade apurou que durante o ano de 2018 as LAM foram incapazes de amortizar um único metical da dívida que acumulam a vários anos relativas as taxas de aterragem e de passageiros que passou de 2,6 biliões em 2017 para 3,4 biliões no ano passado.

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