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Dívida Pública Interna de Moçambique aumentou 360 por cento desde 2015
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 29 Agosto 2019 (Actualizado em 04 Novembro 2019)
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Para suprir o défice orçamental e a menor arrecadação de receitas o Governo de Filipe Nyusi continua a endividar os moçambicanos tendo aumentado, até Junho, a Dívida Pública Interna para 160,4 biliões de Meticais, mais 10 porcento do que no 1º trimestre e mais 360 por cento relativamente a 2015.

O Relatório de Execução Orçamental do 1º semestre revela que o “stock da Dívida Interna no período em análise atingiu o montante de 160,4 biliões de Meticais”, um pouco menos do que os 172 biliões projectados pelo @Verdade em Julho.

O documento governamental analisado pelo @Verdade mostra que durante o 2º trimestre, a venda de Bilhetes de Tesouro, que é Dívida Pública até 1 ano, passou de 18,1 para 34,7 biliões de Meticais.

Outro endividamento de curto prazo realizado no período foi de 4 biliões de Meticais contraído junto do Banco de Moçambique “aplicados no financiamento da Tesouraria no mês de Abril”, pode-se ler no documento.

O @Verdade apurou ainda que o Executivo aumentou a dívida interna de longo prazo emitindo Obrigações do Tesouro no valor de 6,3 biliões de Meticais.

Relatório de Execução Orçamental Janeiro a Junho de 2019

O Ministério da Economia e Finanças não divulgou qual é o stock actual da Dívida Interna Pública relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) porém o Fundo Monetário Internacional indicou que em 2018 correspondia a 19,2 por do PIB.

Juros da Dívida Pública Interna custam tanto quando alocado na Agricultura e Desenvolvimento Rural

Em 2015, no início do mandato de Filipe Nyusi, e antes da descoberta das dívidas externas ilegais, o stock da Dívida Interna era de apenas 69,2 biliões de Meticais e o seus encargos eram de 3,7 biliões de Meticais.

Desde então aumentou 360 por cento elevando os juros da Dívida Pública Interna em 2019 para 24 biliões de Meticais, que é cerca de 10 por cento de toda a receita que o Estado espera arrecadar até Dezembro e é tanto quanto foi alocado para o funcionamento e investimentos na Agricultura e Desenvolvimento Rural, que tem uma dotação de 24,5 biliões de Meticais para este ano.

Relatório de Execução Orçamental Janeiro a Junho de 2019

Embora o défice orçamental tenha sido revisto de 93 para 90,9 biliões de Meticais, sem apoio Externo e com os mercados internacionais condicionais às dívidas ilegais o Governo deverá continuar a aumentar o endividamento público internamente.

Contribuiu ainda para o crescimento exponencial da Dívida Pública Interna o facto do Governo estar a pagar as dívidas mais antigas através da emissão de nova dívida.

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