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Moçambique deve 2,2 biliões de Dólares a bancos dos EUA, África do Sul, Itália, Japão e China ...dívida da ENH poderá ascender a 5,5 biliões
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Junho 2019 (Actualizado em 18 Junho 2019)
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O nosso país torna-se a partir desta terça-feira (18) devedor das agências de crédito à exportação dos Estados Unidos da América, África do Sul, Itália, Japão e China em virtude da Garantia Soberana de 2,25 biliões de Dólares que o Governo concedeu à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para participar dos investimentos na Área 1 do Bloco do Rovuma. O @Verdade apurou que até ao final de 2019 o braço empresarial do Estado nos projectos de petróleo e gás poderá elevar a sua dívida, que também é do povo moçambicano, até os 5,5 biliões de Dólares norte-americanos.

A assinatura da Decisão Final de Investimento (DFI) pelo Governo de Filipe Nyusi e o Consórcio que vai explorar os campos Golfinho & Atum da Área 1, na Província de Cabo Delgado, assinala também o início de novas dívidas para os moçambicanos.

A primeira é de 2,25 biliões de Dólares norte-americanos para financiar a participação de 15 por cento da ENH na exploração directa dos 75 triliões de pés cúbicos de gás natural que serão extraídos e liquefeitos no Distrito de Palma, se tudo correr bem, a partir de 2024.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que tem garantido que a Garantia Soberana para esse financiamento “tem uma probabilidade de execução muito baixa”, precisou ao @Verdade que a mesma será emitida à favor das agências de crédito à exportação (abreviadamente designadas ECA, na sigla inglesa) que estão a financiar o projecto avaliado em 26,57 biliões de Dólares norte-americanos.

Embora seja accionista na rentável exploração de gás natural de Inhambane a estatal moçambicana não tem activos tangíveis de valor significativo e as suas contas auditadas mais recentes são de 2017 com graves violações às regras básicas de contabilidade, portanto a ENH como não tem colaterais para fornecer aos bancos e por isso o povo tem de servir de garante.

Financiam este Consórcio - do qual além da ENH fazem parte a norte-americana Anadarko, a japonesa Mitsui, a tailandesa PTT Exploration & Production, e as indianas ONGC, Barhat Petro Resources e Oil India – o Exim Bank dos Estados Unidos da América, o Exim Bank da África do Sul, o Exim Bank da Itália, o Exim Bank do Japão e também e o Exim Bank da China.

Apesar dos governantes moçambicanos afirmarem que a Garantia será substituída assim que a fábrica de Liquefação do gás estiver erguida em Palma o @Verdade apurou que a maturidade deste financiamento é de 30 anos, portanto formalmente estaremos endividados até 2049.

Dívida Pública de Moçambique volta aumentar para 117 por cento e irá manter-se insustentável até 2024

Entretanto, ainda durante o ano de 2019, braço empresarial do Estado nos projectos de gás natural deverá ter de financiar a sua participação em noutro Consórcio, o Mozambique Rovuma Venture, que se prepara para efectuar a sua Decisão Final de investir 25 biliões de Dólares nos campos unificados de Mamba e Prosperidade, também em Cabo Delgado.

Projecções da ENH indicam que a quota de 10 por cento custará 1,4 bilião de Dólares em investimento que o @Verdade apurou não será através de Garantia Soberana, enquanto Moçambique não resolver as dívidas ilegais os financiamentos bancários são difíceis e caros. O @Verdade sabe que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos será carry (pode ser traduzida como “levada ao colo”) pelos seus parceiros ExxonMobil, a Chinese National Petroleum Corporation, a portuguesa Galp e a sul-coreana Kogas.

Ou melhor as petrolíferas estrangeiras pagam agora e Moçambique fica em dívida a ser paga em condições que não são públicas, numa operação similar a que foi realizada pela ENH participar da Fábrica Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG no acrónimo em língua inglesa) que está a ser construída para extrair gás no campo de Coral Sul da Área 4.

Com estes novos endividamentos o stock da Dívida Pública de Moçambique que havia baixado dos 137,6 por cento do Produto Interno Bruto registados em 2016 para 110,4 por cento em 2017 e ficou-se pelos 110,5 por cento no ano passado deverá voltar a aumentar para 117 por cento, de acordo as projecções mais recentes do Fundo Monetário Internacional, e irá manter-se em níveis de insustentabilidade previsivelmente até iniciarem as receitas do gás natural em 2024.

Dívidas da ENH deverão ascender a 5,5 biliões de Dólares

Contudo o @Verdade apurou que além das dívidas para os necessários investimentos a partir do momento em que o Consórcios onde participa anunciam a DFI a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos é obrigada, pelos contratos de Concessão, pagar as despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa. Por exemplo, pela FLNG que está a ser erguida para o Campo de Coral na Área 4 esses custos foram quantificados em 306.124.806 Dólares norte-americanos.

O @Verdade descortinou, na Conta Geral do Estado de 2017, que a Anadarko investiu desde o início das suas actividades nos campos Golfinho & Atum na Área 1, em 2007, pelo menos 5 biliões de Dólares norte-americanos, ora 15 por cento desse valor são pelo menos 750 milhões de Dólares que a ENH poderá ter a pagar já a partir desta terça-feira (18).

Acontece que Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e o Estado moçambicano não têm dinheiro que constituirá novas dívida que contratualmente deve ser paga em Dólares norte-americanos, sob a forma de cost oil, e está sujeito a juros à taxa LIBOR, acrescida de um ponto percentual, que vencem desde a data em que foram incorridos até ao reembolso integral.

Portanto até ao final de 2019 o endividamento da ENH, e consequentemente do povo moçambicano, deverá ascender a 5,5 biliões de Dólares norte-americanos... enquanto isso a instituição dirigida por Omar Mithá não consegue publicar as contas auditadas do exercício de 2017 e muito menos de 2018.

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