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Doing Business difere em cada província pois “maneira de pensar de um empresário de Maputo e de um empresário de Lichinga não é a mesma”
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 11 Junho 2019
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Foto do Ministério da indústria e ComércioO Banco Mundial constatou que a “regulamentação de negócios varia consoante a localização geográfica” em Moçambique, de acordo com Mark Lundell, “os empresários moçambicanos enfrentam diferentes tipos de constrangimentos regulatórios dependendo de onde estabelecem os seus negócios”. Contudo para o ministro da Indústria e Comércio as dificuldades de abrir uma empresa em Nampula, no Registo de Propriedade em Sofala ou na execução de um Contrato em Maputo devem-se: “a maneira de pensar de um empresário de Maputo e de um empresário de Lichinga não é a mesma”.

Nampula é a província onde é mais difícil abrir uma empresa no nosso país, o processo exige “11 procedimentos e mais de 40 dias a um custo de 130,9 por cento do rendimento per capita, estando entre as sete localidades mais lentas da África Subsariana”, enquanto na Cidade de Maputo é possível abrir uma empresa em 107 dias, realizando 10 procedimentos e a um custo de 120,5 por cento do rendimento per capita, constatou o Banco Mundial no primeiro relatório de avaliação sub nacional do Doing Business em Moçambique.

Registar uma Propriedade na Província de Sofala demora pelo menos 83 dias e custa 6,2 por cento do valor da propriedade, comparativamente a Zambézia “onde são necessários apenas 7 etapas, 39 dias a um custo de 5,2 por cento do valor da propriedade”.

No indicador sobre o tempo e os custos necessário para se resolver um litígio comercial entre duas empresas nacionais “é mais difícil na Cidade de Maputo, onde executar contratos leva mais tempo (950 dias) e é mais caro (custando 53,3 por cento do valor da dívida), com honorários dos advogados elevados (35 por cento). Isto coloca esta província nos 30 últimos lugares a nível global”, de acordo com o Banco Mundial que apurou que é mais fácil resolver litígios comerciais na Província de Manica, “tem o segundo prazo mais curto da execução da sentença (380 dias) e os honorários dos advogados mais baixos (10 por cento do valor da dívida)”.

Para o representante do Banco Mundial em Moçambique o desempenho dispare de cada província no Doing Business “significa que a regulamentação de negócios varia consoante a localização geográfica do país” e decorre de “vários obstáculos burocráticos para superar”.

“Hipoteticamente, se todas boas práticas identificadas nas 10 províncias fossem implementadas a nível da Cidade de Maputo a classificação geral de Moçambique no Doing Business global melhoraria em 22 posições, passando para 113º entre 190 economias avaliadas”, assinalou Mark Lundell.

Mas para o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, as diferenças nos processos para realização de negócios em cada uma das províncias é justificada pela “maneira de pensar de um empresário de Maputo e de um empresário de Lichinga não é a mesma por isso para e entender estes assuntos de forma mais profunda uma reflexão sobre o Estado, Sociedade e Economia seria muito bom para compreensão do tema”.

Doing Business Subnacional 2019

Melhorar serviços nos BAÚs, mais transparência na gestão fundiária urbana e aumentar a responsabilização dos juízes

O primeiro relatório de avaliação sub nacional do Doing Business em Moçambique recomenda, no quesito de abertura de empresas: Melhorar a implementação da Certidão da Mera Comunicação Prévia no Balcão de Atendimento Único (BAÚ); Reduzir o custo e remover ou agilizar o processo de publicação dos estatutos da sociedade no Boletim da República; Simplificar as tabelas de emolumentos actuais para a incorporação de empresas e torná-las disponíveis publicamente na Conservatória de Resgito de Entidades Legais e online; Melhorar a coordenação entre as partes interessadas e reforçar o fluxo de trabalho administrativo (back office) no BAÚ; e Aumentar a eficiência introduzindo a inter-operabilidade entre diferentes agências através da implementação do e-BAÚ e lançar procedimentos online.

No que diz respeito ao Registo de propriedades o Banco Mundial sugere: Reforçar a transparência no sistema de gestão fundiária urbana, Simplificar e clarificar as tabelas emolumentares dos serviços notariais e registais nas conservatórias e online; Agilizar o processo de pagamento do imposto de transferência, o SISA Melhorar a coordenação entre as entidades relevantes estabelecendo sistemas de comunicação entre Conservatórias do Registo Predial e autarquias; e Aumentar a informatização dos planos cadastrais e dos títulos de propriedade.

Relativamente à Execução de contratos é necessário: Publicar leis e julgamentos; Melhorar a formação dos juízes e do pessoal de apoio judiciário; Considerar a limitação dos adiamentos e a imposição de prazos; Aumentar a responsabilização dos juízes, através da realização de inspecções judiciais periódicas e de estatísticas de desempenho; Utilizar o mapeamento de processos para identificar constrangimentos no sistema judiciário; e Agilizar o sistema de gestão de processos.

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