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IDE em Moçambique volta a crescer pela primeira vez desde 2013, graças aos investimentos iniciais na Bacia do Rovuma
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Maio 2019
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Pela primeira vez desde 2013 o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique cresceu, apenas 399 milhões de Dólares, impulsionado pelos investimentos iniciais na exploração do gás natural existente no Bloco do Rovuma. Quase metade do IDE veio dos Países Baixos que é usado como sede fiscal de alguns dos investidores da Área 4, principalmente pelo Tratado Bilateral de Investimento que é de certa forma é lesivo ao nosso país.

Desde os 6,1 biliões de Dólares norte-americanos que entraram no nosso país em 2013 que o IDE não crescia, em 2014 baixou para 4,9 biliões, em 2015 cifrou-se nos 4 biliões, em 2016 regrediu para 3 biliões e em 2017 havia caído para somente 2,3 biliões de Dólares.

Analisando a Balança de Pagamentos de 2018, compilada pelo Banco de Moçambique, o @Verdade apurou que enfim os investimentos estrangeiros voltaram a aumentar, pouco, para 2,7 biliões de Dólares norte-americanos.

Tal como nos anos anteriores, contribuíram para o fluxo de investimentos em Moçambique os grandes projectos da indústria extractiva.

Porém, se no passado foram os projectos de exploração de carvão mineral em Tete que receberam capitais do exterior, no ano passado grande parte dos 2 biliões que entraram para a indústria extractiva resultou dos investimentos iniciais na Bacia do Rovuma cerca de 500 milhões de Dólares são investimentos em torno dos acessos, zona de reassentamento e outras infraestruturas que estão a ser edificadas em torno do campo Golfinho/Atum, na Área 1, que é liderado pela Anadarko.

Grande parte são serviços de consultoria, assistência técnica e outros relacionados com o consórcio que está a construir a fábrica flutuante de gás natural liquefeito que irá extrair gás no campo de Coral Sul, Área 4 e que passou a ser liderado pela ExxonMobil.

Petrolíferas usam Países Baixos por ser paraíso fiscal e possuir Tratado Bilateral que lesa Moçambique

Apenas para este projecto entraram 1,9 bilião de Dólares de IDE proveniente da Itália mas 1,2 bilião do Reino dos Países Baixos ou Holanda. O @Verdade apurou que a multinacional petrolífera de origem norte-americana está a usar uma subsidiaria sua baseada nos Países Baixos, a ExxonMobil Development Africa BV.

Usam também usam o paraíso fiscal dos Países Baixos outros dois parceiros da Área 4: a estatal chinesa, através da sua subsidiária CNODC Dutch Cooperatief U.A., assim como a portuguesa Galp, através da sua subsidiária Galp Energia Rovuma B.V..

O @Verdade descobriu que estas multinacionais não só usam os Países Baixos por ser um paraíso fiscal mas também pelo favorável Tratado Bilateral de Investimento que tem com Moçambique, impõe muitas responsabilidades sem garantias de investimento e concede poucos benefícios aos moçambicanos.

Até começarem os investimentos destas petrolíferas o IDE proveniente da Holanda não passava de alguns milhões de dólares anuais, o @Verdade apurou que nos últimos 10 anos apenas tinham sido investidos em Moçambique desse país europeu pouco mais de 58 milhões de Dólares norte-americanos.

Antes dos Países Baixos liderava o Investimento Directo em Moçambique os Emirados Árabes Unidos, outro paraíso fiscal, que é a sede fiscal de subsidiárias da brasileira Vale do Rio Doce e da japonesa Mitsui.

Banco de Moçambique

Da China foram investidos módicos 26,3 milhões de Dólares

Entretanto, a entrada desse Investimento Directo Estrangeiro para a indústria extractiva, cerca de 1,6 bilião de Dólares aconteceu durante o último trimestre de 2018, pesou na Balança de Pagamento de importações tendo forçado o banco central a aumentar o coeficiente de Reservas Obrigatórias em moeda estrangeira em Março último.

Além dos investimentos na indústria extractiva a Balança de Pagamentos indica que 195 milhões de Dólares entraram no ano passado foram para a indústria transformadora, 97,3 milhões para o sector de actividades imobiliárias, alugueres e serviços a empresas, 92,3 milhões para construção, 74,7 milhões para transporte, armazenagem e comunicações, enquanto o sector de agricultura recebeu somente 69,1 milhões de Dólares norte-americanos.

Durante o ano passado, para além dos IDE vindos dos Países Baixos, entraram investimentos significativos do Japão, 994 milhões de Dólares, e da Itália, 713 milhões de Dólares. Da China foram investidos módicos 26,3 milhões de Dólares.

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