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“Shaababes” arguidos em Cabo Delgado são 339 e acusados de crimes contra a vida
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Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Abril 2019
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Os insurgentes que aterrorizam a Província de Cabo Delgado desde 2017, apelidados pelos locais de “Al Shaabab”, que estão detidos pelas autoridades e são arguidos em 19 processos totalizam 339 homens e mulheres, dos quais 275 estão em prisão preventiva indica a Procuradora-Geral da República (PGR) no Informe que brevemente irá apresentar à Assembleia da República e onde enquadra os actos bárbaros nos “crimes contra a vida” e indica que o procedimento criminal contra Andre Hannekom foi extinto.

Na Informação que deverá em breve apresentar aos deputados do Parlamento Beatriz Buchili admite que os insurgentes estão a desafiar o Governo: “Em alguns pontos da Província de Cabo Delgado, com enfoque para os distritos de Macomia, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga e Nangade, temos estado a registar ataques às populações e instituições do Estado, em particular, as ligadas às Forças de Defesa e Segurança”.

“Os referidos indivíduos, usavam, inicialmente, catanas e outras armas brancas para ameaçar e agredir a população, bem como incitar à desobediência colectiva às leis, tendo passado a usar também armas de fogo, e a agir em grupos de maior dimensão” constatará ainda a PGR que enquadra-os nos “crimes contra a vida”.

A Procuradora-Geral da República vai assinalar o aumento dos ataques protagonizados pelos "Al Shabaab" durante o ano passado “com homicídios e ofensas corporais, praticados de forma bárbara e cruel, ocasionando luto e tristeza no seio das comunidades, para além de forçar as populações a abandonarem os seus locais de residência em busca de refúgio, o que sugere uma organização e estruturação daqueles grupos”.

Embora sem rosto os “Shaababes”, designação dada aos insurgentes pelos locais por serem grupos maioritariamente compostos por jovens em árabe a expressão significar “A juventude”, continuam a espalhar o terror pela Província de Cabo Delgado havendo registo de ataques em pelo menos seis dos 15 distritos.

“Relacionados com estes factos, foram, ao todo, instaurados 19 processos, com 339 arguidos, entre homens e mulheres, dos quais 275, em prisão preventiva e 64, em liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência”, informará Buchili que deverá ainda indicar que “Em 12 processos foi deduzida acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, encontrando-se em instrução preparatória 7 processos”.

Entre Novembro de 2017 e Dezembro de 2018 o @Verdade, e outros medias que acompanham a insurgência em Cabo Delgado com fontes no terreno, contabilizaram pelo menos 288 vítimas mortais entre os quais 148 civis, 78 membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e 62 “Shaababes”.

Extinto o procedimento criminal contra Andre Hannekom

No Informe a que o @Verdade teve acesso está destacado o Processo nº 356/2/P/2018, autuado no dia 17 de Dezembro de 2018. “Trata-se de crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, instigação ou provocação à desobediência colectiva, ordem e tranquilidades públicas, mercenarismo, terrorismo e contra a organização do Estado, em que 5 indivíduos de nacionalidades moçambicana, tanzaniana e sul-africana, são indiciados de envolvimento na preparação militar e assistência logística, traduzida no fornecimento de alimentação, pagamento de ordenado a grupo de indivíduos armados que protagonizam ataques no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. No processo com 5 arguidos em prisão preventiva, foi deduzida acusação e remetido ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, em 24 de Dezembro de 2018. Entretanto, um dos arguidos, de nacionalidade sul-africana, perdeu a vida no dia 23 de Janeiro de 2019, estando em relação a este extinto o procedimento criminal”.

Buchili vai apelar no seu Informe: “urge adoptar mecanismos eficazes de prevenção e repressão, de modo a garantir a tranquilidade, a integridade territorial e a soberania do nosso Estado”.

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