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FMI considera empréstimo de emergência de 120 milhões de dólares para Moçambique mas novo Programa financeiro talvez após Gerais
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 26 Março 2019 (Actualizado em 27 Março 2019)
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Foto de Adérito CaldeiraNa sequência da tragédia humanitária criada pelo Ciclone IDAI o Fundo Monetário Internacional (FMI) está a “considerar o pedido das autoridades de assistência financeira de emergência” que poderá ascender a 120 milhões de dólares, revelou Ricardo Velloso que descartou um novo Programa financeiro antes das Eleições Gerais. O chefe da Missão do FMI deixou claro que a suspensão do apoio nunca esteve condicionada a responsabilização judicial dos arquitectos da Proindicus, EMATUM e MAM: “o tema sempre foi e continua sendo a Dívida Pública ela é sustentável ou não é sustentável”.

Velloso considerou ser ainda “cedo para se avaliar os efeitos macroeconómicos do Ciclone IDAI, os custos de reconstrução serão muito significativos” contudo está a trabalhar com o Governo de Filipe Nyusi para saber quais são as necessidades e qual é a estratégia daqui para frente, “não apenas parte de emergência mas também reconstrução” e por isso “o FMI irá considerar o pedido das autoridades de assistência financeira de emergência ao abrigo do instrumento de crédito rápido”.

“Os valores normais desse tipo de apoio, no caso de Moçambique nós trabalhamos com a quota que tem no FMI, os valores seriam algo entre 60 milhões de dólares e 120 milhões de dólares num desembolso. Dada a magnitude do que aconteceu aqui a minha expectativa é de que seja um valor mais alto, 120 milhões de dólares, naturalmente isso terá de ser levado ao nosso Conselho de Administração e será decidido”, esclareceu o chefe da Missão que está em Maputo em consultas “ao Abrigo do Artigo IV” e precisou tratar-se de “um empréstimo a 10 anos com taxa de juro de 0 com um período de carência de 4 a 5 anos”.

Ricardo Velloso disse que a Missão vai continuar mais alguns dias em Maputo para “com a equipa económica do Governo tentar medir, mesmo que de uma maneira preliminar, quais seriam os possíveis efeitos sobre o crescimento, a inflação, a balança de pagamento do país”.

“Ainda é muito prematura falar-se de números, nós podemos falar de direcção, a calamidade claramente vai afectar o crescimento económico este ano, muito provavelmente vai haver um impacto negativo sobre a inflação, a inflação vai ser um pouco mais alta do que seria sem este evento, mas seria o que chamamos um choque de oferta não é uma inflação mais alta que vai necessariamente demandar uma acção do Banco de Moçambique subir as taxas de juros”, aclarou.

De acordo com o funcionário sénior do FMI: “O défice da Conta Corrente vai ser um pouco maior, com a redução da produção agrícola na área Central do país, vai haver necessidade de se importar mais alimentos para as populações, obviamente o processo de reconstrução vai demandar mais importações, este ano a direcção está mais ou menos clara para irão essas variáveis. No próximo ano vai depender muito da capacidade do país reagir a esse desastre natural, se a reconstrução efectivamente começar isso é positivo, ajuda o crescimento económico”.

“O FMI não pode emprestar a um país cuja dívida é insustentável”

Questionado se devido a catástrofe humanitária que Moçambique está a lidar e vai continuar a enfrentar o Fundo Monetário não pondera retomar um Programa financeiro, que é fundamental para o regresso do Investimento Directo Estrangeiro, Ricardo Velloso declarou “que o melhor momento para esse tipo de conversas com as autoridades será a partir das eleições com o novo Governo, para ver um horizonte mais longo não apenas de políticas fiscais e monetárias mas também de reformas estruturais que quer fazer e nós temos de avaliar essas políticas podem ou não ser apoiadas pelo FMI. Para este ano um Programa desse tipo não está em consideração”.

Aliás Velloso clarificou que a retoma do Programa financeiro em nada depende da responsabilização judicial Manuel Chang ou de qualquer outro dos mentores dos empréstimos ilegais. “O FMI não pode emprestar a um país cuja dívida é insustentável, obviamente é importante melhorar a transparência, melhorar a responsabilização mas não há uma condicionante a dizer há uma responsabilização aqui e agora já podemos voltar, o tema sempre foi e quando sendo a Dívida Pública ela é sustentável ou não é sustentável”, explicou.

Desde a descoberta das dívidas ilegais das empresas Proindicus e MAM, em 2016, o Fundo Monetário Internacional suspendeu o Programa financeiro que mantinha com Moçambique pois a Dívida Pública ascendeu a 128,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), baixou para 111,9 por cento do PIB em 2017, no ano passado subiu para 118 por cento e este ano deverá aumentar novamente para 119,3 por cento. Projecções do Ministério da Economia e Finanças indicam que continuará insustentável pelo menos até o gás começar a ser produzido na Bacia do Rovuma.

Ministério da Economia e Finanças

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