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Governo de Nyusi gastou em combustíveis tanto quanto investiu na Saúde em Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 06 Março 2019
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Foto de Adérito CaldeiraO Governo de Filipe Nyusi, que decretou o término do seu ónus na emissão de garantias bancárias para a aquisição de combustíveis líquidos, endividou o povo em mais de 22 biliões de meticais para financiar a importação de gasolina, gasóleo, GPL e petróleo de iluminação durante o ano de 2018. No mesmo período investiu somente 22 biliões de meticais em todo o sector da Saúde.

No âmbito da consolidação fiscal que supostamente está a implementar no seguimento do agudizar da crise económica que foi precipitada pela descoberta das dívidas ilegais o Executivo decidiu primeiro eliminar o subsídio aos combustíveis, em 2016, e decretou, em finais de 2017, que não iria continuar a emitir as necessárias garantias bancárias para a importação da gasolina, gasóleo, GPL e petróleo de iluminação.

No entanto o @Verdade descobriu que o Governo continuou a financiar a importação dos combustíveis endividando-se junto do Banco de Moçambique. No 1º trimestre contraiu um crédito de 6,2 biliões de meticais, no 2º trimestre contraiu novo crédito de 6,2 biliões de meticais e no 3º trimestre de 2018 voltou a contratar outro crédito de 6,2 biliões de meticais, todos “destinado a abertura de garantias junto ao Sindicato Bancário (BIM/BCI) para servir de colateral na importação de combustíveis, a ser amortizado até ao final do exercício, isento de juros”, de acordo com os Relatórios de Execução Orçamental.

Relatório de Execução Orçamental Janeiro a Março de 2018

Relatório de Execução Orçamental Janeiro a Junho de 2018

Relatório de Execução Orçamental Janeiro a Setembro de 2018

Em meados do ano passado o ministro da Economia e Finanças explicou ao @Verdade que os créditos eram necessários porque os bancos comerciais deixaram de aceitar as garantias do Estado moçambicano. “Para emitir a carta de crédito de importação precisamos que o Estado deposite o dinheiro, não é só emitir garantias”, esclareceu Adriano Maleiane ressalvando que “fomos buscar, usando o direito que nós temos ao abrigo da lei orgânica do banco (central), no fim o saldo será zero porque de facto só está no caso dos importadores não conseguirem pagar, mas não é um subsídio aos combustíveis”.

22 biliões para combustíveis e 22 biliões para Saúde

Entretanto já próximo do fim do ano passado o Governo financiou novas importações de combustíveis desta vez emitindo Termos de Garantia à favor da Petróleos de Moçambique (Petromoc). A 27 de Dezembro passado foi emitido um Termo de Garantia junto do Millenium Bim no valor de 2.343.189.716,04 meticais. Na mesma data foi emitido outro Termo de Garantia junto do Banco Comercial e de Investimentos no montante de 1.868.012.959,39 meticais.

Contas feitas pelo @Verdade indicam que só em 12 meses o Governo financiou a importação de combustíveis, cujos preços continuaram a ser reajustados em alta para os moçambicanos, em mais de 22 biliões de meticais, valor que igual toda execução orçamental do sector da Saúde em 2018 que ficou-se pelos 22 biliões de meticais.

Não admira portanto que o Governo não tenha dinheiro para construir hospitais, contratar mais profissionais de Saúde ou importar medicamentos pois a prioridade é financiar os combustíveis que beneficiam mais aos maputenses, onde estão mais de 40 por cento de todos os veículos automóveis do país, em detrimento dos milhões de moçambicanos que andam a pé, de bicicleta e nem sequer têm acesso aos transportes públicos.

Aliás em 2018 a factura com a importação de medicamentos e reagentes para a saúde dos moçambicanos ficou-se por pouco mais de 10 biliões de meticais.

Relatório de Execução Orçamental Janeiro a Dezembro de 2018

Por outro lado dos 2.019 profissionais de Saúde que deveriam ter sido contratados no ano passado, com um impacto orçamental de apenas 356 milhões de meticais anuais, o @Verdade apurou no Balanço do Plano Económico e Social que o Executivo só contratou 1.418. Dos 500 profissionais de nível superior programados foram contratados somente 258 enquanto dos 1.519 profissionais de nível médio foram admitidos 1.160.

Não se percebe ainda o racional do Estado continuar com o ónus da importação dos combustíveis tendo em conta que pelo menos 60 por cento do mercado de combustíveis em Moçambique pertence a operadores privados, os restantes 40 por cento são a quota da falida Petrolífera estatal, e sendo os preços revistos sempre que os custos o ditam.

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