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Petromoc continua em falência: prejuízos aumentam para 4,7 biliões e capital próprio degrada-se em cerca de 1000 por cento
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Fevereiro 2019
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Foto da PetromocA petrolífera estatal continua em situação de falência técnica pelo terceiro ano consecutivo, encerrou o exercício de 2017 com prejuízos de 4,7 biliões de meticais, mais um bilião do que no ano anterior, a dívida com bancos ascendeu a 14,5 biliões de meticais e o capital próprio degradou-se de 485 milhões negativos para 5,2 biliões de meticais negativos.

A registar prejuízos desde 2015 a Petróleos de Moçambique (Petromoc) não consegui sanar a situação de falência técnica em que se encontra desde o exercício económico de 2016.

Analisando as Demonstrações Financeiras de 2017 o @Verdade descortinou que embora a Petromoc tenha conseguido aumentar as suas vendas, de 22,5 biliões para 23,4 biliões de meticais, o resultado líquido do exercício agravou-se de 3,6 biliões negativos para 4.736.120.031 meticais muito influenciado por imparidades das contas a receber que ascenderam a 2,5 biliões de meticais, contra 699 milhões do ano anterior.

Os activos da petrolífera estatal pouco valorizaram-se, os 20,8 biliões de 2016 cresceram para 21,2 biliões de meticais em 2017, contudo o resultado negativo bilionário degradou-se em cerca de 1000 por cento o capital próprio que dos 485 milhões negativos de 2016 disparou para 5,2 biliões de meticais negativos.

O @Verdade apurou ainda que o passivo não corrente mais do que duplicou, de 6,3 para 13,6 biliões de meticais influenciado por novos empréstimos de longo prazo de 7,4 biliões de meticais obtidos durante o exercício. As Demonstrações Financeiras a que o @Verdade teve acesso não indicam que instituições bancárias concederam esses financiamentos e qual a sua finalidade.

Por outro lado a Petromoc conseguiu reduzir o seu passivo corrente, de 15 biliões para 12,7 biliões de meticais, graças a amortização de 7,2 biliões de meticais das suas dívidas à banca.

Demonstrações Financeiras da Petromoc 2017

No entanto o passivo corrente continua muito elevado devido as dívidas com fornecedores que não foram pagas e ainda aumentaram, em 2016 a Petróleos de Moçambique devia 4 biliões e no ano seguinte aumentou as facturas atrasada para mais de 7 biliões de meticais.

“O capital próprio da Sociedade representa menos de metade do capital social”

O Auditor independente às contas da Petromoc alertou a Administração da empresa no seu relatório que: “Conforme divulgado na Nota 3 às demonstrações financeiras, a Sociedade teve um resultado negativo de 4.736.020.031 meticais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (2016: 3.610.332.790 meticais) e, naquela data, o passivo corrente excede o activo corrente em 3.658.805 meticais (2016: 6.518.267.501 meticais) e o capital próprio apresenta-se negativo, no montante de 5.221.294.920 meticais (2016: 485.174.889 meticais). Atendendo a este facto, a continuidade das suas operações, pressuposto assumido na preparação das demonstrações financeiras, encontra-se dependente da obtenção de recursos financeiros por parte do accionistas e/ou instituições financeiras, bem como da realização de operações lucrativas no futuro.”

Além disso, “O capital próprio da Sociedade representa menos de metade do capital social, o que coloca a Sociedade perante a situação prevista no artigo 119º do Código Comercial, tornando-se imperativa a aprovação de medidas pela Assembleia Geral que impeçam a aplicação das acções previstas no referido artigo.”

O @Verdade apurou que o artigo 119º do Código Comercial indica no seu número 1 que, “O órgão de administração que, pelas contas de exercício, verifique que a situação líquida da sociedade é inferior à metade do valor do capital social deve propor, nos termos previstos no número seguinte, que a sociedade seja dissolvida ou o capital seja reduzido a não ser que os sócios realizem, nos sessenta dias seguintes à deliberação que da proposta resultar, quantias em dinheiro que reintegrem o património em media igual ao valor do capital”.

A Administração da Petromoc, desde Maio de 2018 presidida por Hélder Chambisse, não respondeu aos pedidos de esclarecimento do @Verdade.

Governo subsidia Petromoc com dívida interna

Análises do @Verdade às demonstrações financeiras incompletas deixam a impressão que a Empresa Pública de petróleos obteve financiamento de longo prazo que foi usado para amortizar algumas das suas dívidas correntes. O @Verdade entende que esse financiamento só foi obtido graças a Garantia bancária no valor de 8,3 biliões de meticais emitida pelo Governo de Filipe Nyusi “para a reestruturação da dívida de importação de combustível”.

Paralelamente, e diante da incapacidade do seu principal accionista, o Estado, injectar dinheiro, a Petromoc continua a operar através de subsídios do Governo de Filipe Nyusi que endivida-se no Banco de Moçambique para poder obter o colateral necessário para a aquisição de combustíveis líquidos.

O @Verdade apurou, e revelou, que entre Janeiro e Setembro de 2018 o Executivo endividou-nos em 18,6 biliões de meticais para “abertura de garantias junto do Sindicato Bancário (BIM/BCI) para servir de colateral na importação de combustíveis”. A principal gasolineira beneficiada é a Petromoc, Empresa Pública que com os seus 133 postos de abastecimento e estações de serviço é a maior distribuidora de combustíveis em Moçambique.

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