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Heineken “numa boa” em Moçambique graças a isenções fiscais
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 06 Fevereiro 2019 (Actualizado em 07 Fevereiro 2019)
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Os moçambicanos, ou melhor os maputenes, acordaram da passagem de ano com mais razões para continuarem a txilar indiferentes a pobreza, fome, falta de água e saneamento, educação sem qualidade ou até melhores cuidados de saúde. É que a multinacional holandesa Heineken, graças a isenções fiscais concedidas pelo Governo da Frelimo, colocou no mercado mais uma cerveja barata que em ano de eleições Gerais deverá manter os eleitores “numa boa”.

Sem ainda ter inaugurado oficialmente a sua nova fábrica, edificada em Maputo, a cervejeira holandesa colocou no mercado nacional uma nova bebida alcoólica que promete deixar os moçambicanos “numa boa”.

Chama-se Txilar, uma palavra tipicamente moçambicana usada entre a juventude em alusão ao prazer e da diversão, algo que na nossa sociedade confunde-se, cada vez mais, com estar embriagado.

Porém a nova cerveja que afirma-se moçambicana pretende, nas palavras do seu marketeiro, ser “o espelho da modernidade em que Moçambique está” e ainda uma “ponte para o futuro”, por isso tem no rótulo a megalómana ponte Maputo – Katembe.

Mas os moçambicanos estão “numa boa” principalmente porque esta é a cerveja mais barata no mercado, batendo mesmo os preços já baixos das Cervejas de Moçambique.

Uma garrafa ou lata de 330 mililitros(ml) da Txilar custa 40 meticais, menos 2 meticais do que a sua concorrente directa, entretanto a garrafa de 550 ml está a ser vendida a 45 meticais, menos 10 meticais do que a sua concorrente vulgarmente conhecida por média.

O mestre cervejeiro da Heineken em Moçambique disse ao @Verdade que a Txilar, ao contrário de outras similares, não contém açúcar “é feita de água, malte de cevada importado, lúpulo da melhor qualidade, também importado, e milho nacional”.

Imposto sobre Consumos Específicos revisto para satisfazer a Heineken

Sendo as principais matérias-primas da Txilar importadas, incluindo a garrafa e outros factores de produção, o @Verdade questionou a multinacional holandesa como é que conseguiu colocar no mercado esta cerveja a um preço igual ou inferior aos praticados pela Cerveja de Moçambique que não aumenta os preços das suas bebidas desde antes da crise económica iniciar e do metical depreciar de 30 para 60 em relação a principal divida de importação.

A resposta da Heineken foi “ainda não podemos revelar publicamente o tipo de informação que solicita, por motivos estratégico-comerciais”.

Foto de Adérito CaldeiraO @Verdade já havia revelado em 2017 que a multinacional holandesa só decidiu construir a sua fábrica em Moçambique porque o Governo cedeu a pressão para conceder isenções fiscais. Primeiro revendo o Imposto sobre Consumos Específicos em baixa, que taxava as fábricas de produção de cerveja em 40 por cento e reduzindo para 20 por cento no 1º ano de actividade, 25 por cento no 2º ano e 30 por cento no 3º ano de funcionamento.

Porém o @Verdade apurou que além disso a Heineken em Moçambique obteve outra isenção fiscal que lhe permite declarar perdas durante 10 anos, contrariamente aos 5 previstos na legislação de investimento, o que financeiramente maximiza os seus proveitos.

Adicionalmente o @Verdade sabe que a multinacional holandesa está também a minimizar os seus custos fiscais produzindo a Txilar com a incorporação do milho alegadamente produzido em Moçambique.

Txilar com incentivos fiscais por usar milho que deveria ser produzido em Moçambique

É que na revisão do Código do Imposto sobre Consumos Específicos, que aconteceu em Setembro de 2017, a primeira pedra da fábrica da Heineken foi lançada em Dezembro, o Governo incluiu um benefício fiscal adicional para “incentivar a utilização de matéria-prima local na indústria da cerveja”.

Enquanto uma cerveja normal de malte é taxada pelo valor mínimo de 18,25 meticais por litro uma cerveja que incorpore pelo menos 50 por cento de milho local, como é o caso da Txilar, é taxada em apenas 2,1 meticais por litro, cerca de um décimo.

Foto de Adérito CaldeiraNo entanto o argumento de usar milho local é pouco verosímil afinal Moçambique importa grandes quantidades do milho que é uma das bases da alimentação dos povo. Apesar da propaganda governamental de existirem excedentes de produção as “Estatísticas do Comércio Externo de Bens - Moçambique, 2017, do Instituto Nacional de Estatística” indicam o país comprou milho no valor de 44,7 milhões de dólares, particularmente na África do Sul e nos Emiratos Árabes Unidos. Estudos do Observatório do Meio Rural indicam que “existe uma produção insuficiente de milho, para a satisfação das necessidades de consumo da população”.

O @Verdade procurou apurar onde a Heineken está a comprar o milho para a Txilar contudo a empresa declinou indicar pelo menos 3 fornecedores do milho local e esclarecer em que região de Moçambique adquire o milho que é usado para a produção da sua nova cerveja.

Ademais o Instituto de Cereais de Moçambique esclareceu ao @Verdade que actualmente apenas uma empresa produz milho para a indústria cervejeira nacional mas o comprador não é a Heineken Moçambique, é a Cervejas de Moçambique.

Tal como já aconteceu com outros produtos agrícolas supostamente “Made in Mozambique” o @Verdade apurou que o milho para a Txilar estará a ser importado por uma empresa de comercialização baseada em Moçambique que o fornece a Heineken como se fosse local.

Mas mesmo que a Heineken comece a comprar milho efectivamente produzido em Moçambique sendo este um dos alimentos principais da dieta familiar poderá estar a contribuir para a desnutrição crónica e não necessariamente para o enriquecimento dos camponeses. Um estudo do Observatório do Meio Rural, baseado na experiência na produção de mandioca, outro produto que tem incentivos fiscais quando usado pela industria cervejeira, constatou que “os impactos não são visíveis na melhoria de condições de vida dos camponeses.”

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