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China destaca-se como maior credor Bilateral de Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Janeiro 2019
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Grafismo de Nuno TeixeiraA China foi o maior credor Bilateral de Moçambique durante o ano de 2017 com empréstimos que totalizaram 1,8 bilião de dólares norte-americanos, 38,3 por cento de todas as dívidas do nosso país com outros Estados. Grande parte desse endividamento é relativo a projectos iniciados durante o 2º mandato de Armando Guebuza.

Ainda sem incluir o endividamento recente para a construção do Aeroporto de Xai-Xai o mais recente Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo revela que o gigante asiático destaca-se como o maior credor de Moçambique. O 1,6 bilião devido a 31 de Dezembro de 2016 aumentou para 1,8 bilião de dólares norte-americanos.

As condições de amortização da China são a grande incógnita, e preocupação, destes financiamentos aparentemente desinteressado que apenas impõe que empresas do seu país executem as obras.

Foto da Presidência da RepúblicaO estádio nacional de Zimpeto, o novo aeroporto de Mavalane, o novo edifício da Presidência da República, a Estrada Circular e a ponte Maputo – Katembe são algumas das mais vistosas infra-estruturas negociadas durante o 2º mandato de Armando Guebuza.

A dívida de Moçambique com a China começou a agravar-se entre 2012 e 2013, era de 342 milhões de dólares na altura, e chegou a 1,6 bilião de dólares norte-americanos quando Filipe Nyusi assimiu a Presidência.

Aliás o 4º Presidente de Moçambique tem enfrentado evidentes dificuldades de financiamento até com o gigante asiático não conseguindo sequer tirar proveito do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).

O aumento da dívida em 2017 deveu-se ao registo do empréstimos de 156 milhões de dólares negociado por Guebuza para a Migração da Televisão/Rádio Analógica para Digital, que de acordo com o documento do Tribunal Administrativo na posse do @Verdade tem uma 20 anos de maturidade, 7 dos quais é período de graça, e taxa de juro é de 2,0 por cento.

Moçambique está “numa situação de restrição na contratação de novos créditos”

Entretanto a China é somente o segundo maior credor do nosso país, não contabilizando os 2,2 biliões das dívidas ilegais, Moçambique deve 2,5 biliões de dólares norte-americanos a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), uma instituição do Banco Mundial.

Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado de 2017

Durante o ano de 2017 a IDA emprestou 115,2 milhões de dólares para Educação, Protecção Social, Florestas e recuperação de emergência elevando o total da dívida Multilateral de Moçambique para 3,8 biliões de dólares norte-americanos.

O total da dívida Bilateral de Moçambique em 2017 ascendeu a 4,8 biliões de dólares sendo o terceiro maior credor Portugal, com 640 milhões de dólares, seguido pela Líbia, 232 milhões, a França, 213 milhões, o Iraque, 211 milhões, e Coreia do Sul, 201 milhões de dólares norte-americanos.

Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado de 2017

De acordo com Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado de 2017 a Dívida Pública Externa ascendeu a 8,7 biliões de dólares, dos 10,3 biliões dólares norte-americanos que correspondem ao total da Dívida Pública de Moçambique.

Embora os indicadores de sustentabilidade da Dívida Pública Externa tenham melhorado, “continuam acima dos limites de sustentabilidade estabelecidos. A Dívida Externa/PIB passou de 71,6 por cento, em 2016 para 67,1 por cento, em 2017. Quanto ao indicador Dívida Externa/Exportações, dos 216,5 por cento, passou para 176,7 por cento e a Dívida Externa/Receitas Corrente, de 298,6 por cento para 265,6 por cento.”

Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado de 2017

“Sendo assim, o país continua sendo considerado de alto risco de endividamento, estando numa situação de restrição na contratação de novos créditos” concluiu o Tribunal Administrativo.

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