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Megalómana ponte Maputo - Ka Tembe custará 1,3 bilião de dólares aos moçambicanos
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 11 Novembro 2018 (Actualizado em 12 Novembro 2018)
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Foto de Adérito CaldeiraFoi enfim inaugurada a megalómana ponte entre a cidade de Maputo e o distrito municipal de Ka Tembe. Oficialmente o custo é de 785 milhões de dólares norte-americanos no entanto os moçambicanos vão pagar, ao que tudo indica com as receitas do gás natural da Bacia do Rovuma, por esta ponte dos “maputenses” cerca de 1,3 bilião de dólares à China. Só em juros serão mais de 30 milhões de dólares norte-americanos anuais até 2039.

O Presidente Filipe Nyusi descerrou a placa, com o seu nome, e cortou a fita mas a ponte suspensa mais longa do continente africano deveria ter sido inaugurada por Armando Guebuza, que aliás fez-se presente no evento que parou a capital moçambicana no passado sábado (10), pois foi o seu Governo que em 2011 iniciou o endividamento dos moçambicanos para esta obra.

“Hoje é um dia ímpar para a nossa história, o sonho de Samora Machel, herdado sabiamente por Joaquim Chissano e posto em andamento por Armando Guebuza foi concretizado. Nós não fizemos nada de extraordinário senão garantir a conclusão sem interrupção da obra iniciada seis meses antes da nossa tomada de posse no momento em que o país enfrenta desafios de carácter económico” reconheceu Nyusi.

Foto de Adérito CaldeiraMas à parte das toneladas de cimento, betão, areia, ferro e outros materiais de construção usados na obra, que é uma afirmação da presença chinesa no nosso país, afinal “Moçambique constitui uma parte importante da extensão histórica e geográfica da iniciativa um cinturão e uma rota em África”, como afirmou o embaixador Su Jian, fica uma dívida de 756.567.361 de dólares norte-americanos, que corresponde ao Orçamento do Conselho Municipal de Maputo para mais de 13 anos.

Aliás dava para cobrir o actual Fundo de Compensação para as 53 Autarquias de Moçambique durante toda década.

Questionado sobre como Moçambique vai pagar esta dívida o ministro da Economia e Finanças disse que essa é uma responsabilidade da Empresa Maputo Sul. “Eu não posso estar a falar aqui em nome da empresa, gosto também de ouvir qual é a explicação que a empresa vai apresentar ao Governo, não vou agora dar a solução antes da apresentação do problema”, afirmou Adriano Maleiane a jornalistas durante o evento de inauguração.

Contudo em Setembro último o Presidente Nyusi revelou, depois de participar no 3º Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), que o período de graça, que foi de 5 anos, terminou e a amortização do empréstimo desta ponte, que não é prioridade para os moçambicanos mas é a mais cara infraestrutura construída depois da independência de Moçambique, começa já em 2019.

Juros da ponte Maputo – Ka Tembe ultrapassam os 30 milhões de dólares

Foto de Adérito CaldeiraO @Verdade apurou que o empréstimo concessional, rubricado a 19 de Julho de 2012 pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, tem uma maturidade de 20 anos, quer isto dizer que os moçambicanos vão pagar 4 por cento de juros até 2039 e o custo total da ponte deverá ascendera pelo menos 1,3 bilião de dólares norte-americanos.

Não foi possível apurar em que modalidades será amortizado o capital de dívida, todavia o @Verdade entende poderá estar previsto começar a ser pago durante a última década da maturidade, que é quando Moçambique espera que os cofres dos erário fiquem mais recheados com as receitas fiscais do gás natural que será explorado na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

Importa não esquecer que aos 756 milhões de dólares emprestados pela China, através do seu EximBank, o Governo de Filipe Nyusi teve de comparticipar com cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a 5 por cento do custo total da ponte.

Foto de Adérito CaldeiraOs dados oficiais sobre a dívida de Moçambique à China, consultados pelo @Verdade, indicam que a 31 de Dezembro de 2016 ascendia a 120.922952.000 de meticais (cerca de 2 biliões de dólares norte americanos).

As autoridade moçambicanas indicam que o custo anual de manutenção da ponte será de pelo menos 1 milhão de dólares e é um dado adquirido que o preço das portagens não será suficiente para cobri-lo assim como pagar só os juros de mais de 30 milhões de dólares norte-americanos.

Também é certo que o Município de Maputo não irá arcar com essas despesas que representam mais de metade do seu orçamento anual, que em 2018 cifrou-se em pouco mais de 56 milhões de dólares. Portanto os 28 milhões de moçambicanos irão pagar por esta ponte que não lhes serve.

Recorde-se que o custo inicial da ponte Maputo – Ka Tembe foi de 350 milhões de dólares norte-americanos. Oficialmente o aumento até 785 milhões de dólares deveu-se a inclusão da construção da estrada Ka Tembe até a Ponta de Ouro. Mas a um custo médio de 1 milhões de dólares, por cada um dos 180 quilómetros da estrada construída, mesmo contabilizando as pontecas que foram necessárias edificar, o custo adicional não seria de mais de 200 milhões de dólares em Moçambique ou mesmo em qualquer outro local do globo.

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