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Dívida Pública de Moçambique ascende a 12 biliões de dólares e continua acima dos limites de sustentabilidade
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 12 Outubro 2018
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A Dívida Pública de Moçambique ascendeu a 12,7 biliões de dólares em 2017, onde 10,9 biliões é Externa que mantêm-se acima dos limites de sustentabilidade, pelo segundo ano consecutivo, embora os rácios relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) tenham melhorado desde 2016 devido a estabilização cambial em Moçambique.

A Dívida Pública total ascende a 12,7 biliões de dólares norte-americanos, contra 11,3 biliões em 2016, onde 10,9 biliões de dólares corresponde a Dívida Externa indicam dados apresentados pelo ministro da Economia e Finanças num encontro de apresentação a proposta de Orçamento de Estado para 2019 a jornalistas em Maputo.

Contam para esse montante de endividamento externo 9,4 biliões de dólares de dívida multilateral (4,1 biliões de dólares), bilateral (4,5 biliões de dólares) e os títulos Mozam 2023 (727 milhões de dólares), somados a 1,1 bilião de dólares das Garantias Soberanas emitidas à favor da Proindicus, MAM e algumas outras Empresas Públicas, aos quais acresce ainda 248 milhões de dólares de endividamento do Banco de Moçambique.

A Dívida Pública Interna, segundo o Ministério da Economia e Finanças (MEF), estava cifrada em 1,8 biliões de dólares norte-americanos em 2017.

Foto de Adérito CaldeiraAdriano Maleiane não indicou qual o stock deste endividamento Público em percentagem do PIB mas dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) consultados pelo @Verdade indicam que depois de atingir os 128,3 por cento em 2016 a Dívida Pública correspondeu a 111,9 por cento do Produto Interno Bruto de 2017.

Nos dados revelados pelo MEF o @Verdade apurou que com estes montantes todos indicadores de sustentabilidade da Dívida Externa mantiveram-se acima dos limites estabelecidos pelo Banco Mundial assim como pelo FMI.

O indicador da Dívida Externa versus PIB, que indica a capacidade de reembolso pela Economia, é cifrado em 57,6 por cento pelo Governo e nos 67,1 por cento pelo FMI, ambos acima do limite de referencia que é de 40 por cento.

Rácios de sustentabilidade incumpridos devido as Garantias Soberanas ilegais

O rácio da liquidez que as Receitas de Exportação cobrem o Serviço da Dívida, que não deveria ultrapassar os 150 por cento, atingiu em 2017 os 198,4 por cento de acordo com as contas do Executivo e 176,7 por cento nas contas do FMI.

No que diz respeito a Dívida Externa versus as Receitas Corrente em 2017, cujo rácio de referência é de 250 por cento, foi de 244,7 por cento nos número do Governo e de 265,6 por cento segundo o Fundo Monetário.

Ministério da Economia e Finanças

Já a capacidade de reembolso da Dívida Externa pelas Exportações, que não deveria passar dos 20 por cento, chegou aos 21,4 por cento na óptica do Executivo e aos 18,2 por cento de acordo com o FMI.

Por fim o indicador da capacidade do Executivo de financiar o Serviço da Dívida através de recursos próprios, que não deve ultrapassar os 20 por cento, ascendeu a 26,4 por cento em 2017 nas contas do Governo e está nos 27,3 por cento segundo o Fundo Monetário.

O ministro Adriano Maleiane recordou que os rácios de sustentabilidade da Dívida Pública em 2015 estavam dentro dos parâmetros recomendados pelo Banco Mundial e pelo FMI.

Porém a inclusão da Garantias Soberanas emitidas ilegalmente à favor das estatais Proindicus, da EMATUM e da MAM associado a depreciação do metical em relação ao dólar norte-americano originou o incumprimento de todos os indicadores de sustentabilidade.

O titular da Economia e Finanças indicou ainda os rácios de sustentabilidade em 2017 melhoraram comparativamente a 2016 apenas pelo efeito da apreciação do metical.

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