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Presidente Nyusi faz visita “secreta” à Suíça; Directora do FMI pede mais transparência aos mutuários de dívidas soberanas
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Setembro 2018 (Actualizado em 14 Setembro 2018)
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Foto do Twitter Alain BersetO Presidente Filipe Nyusi fez nesta quinta-feira (13) uma visita não anunciada à Suíça, país que lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo mas também sede do principal banco das dívidas ilegais. Ironicamente nesta sexta-feira (14) a directora-geral do FMI apelou aos países pobres, como Moçambique, a terem ainda mais transparência na gestão das suas dívidas soberanas.

O Chefe de Estado moçambicano que deixou Maputo na passada terça-feira (11) para efectuar uma visita oficial ao Estado do Vaticano nos dias 13 e 14 de Setembro apareceu na cidade suíça de Berna nesta quinta-feira (13).

De acordo com o Governo daquele país europeu Filipe Nyusi, fez uma visita de cortesia ao seu homólogo Alain Berset onde informou ao Presidente da Confederação sobre os progressos realizados no processo de paz em Moçambique, afinal a Suíça lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo.

A Presidência da República de Moçambique não tornou pública a passagem de Nyusi pela Suíça nem divulgou sequer que a mesma tenha acontecido.

Contudo a Suíça é também a sede do banco que está no epicentro das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, o Credit Suisse.

Aliás este país europeu é famoso pelos seus bancos, são a grande fonte de riqueza, que garantem o anonimato dos seus cliente e atraindo por isso milionários de todo o mundo, principalmente aqueles que não querem que ninguém saiba o dinheiro que possuem.

“Gestão das vulnerabilidades da dívida em países pobres”

Mas enquanto o Governo do partido Frelimo vai adiando a responsabilização dos mentores e executores das dívidas ilegais e vai ganhando tempo para não pagar já aos credores Christine Lagarde, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apelou a maior transparência dos países pobres que emitiram montantes insustentáveis de dívidas soberanas e incentivou a “uma colaboração mais forte entre os países mutuários e os credores”.

Foto do FMI“(...) Vimos um aumento acentuado no número de casos em que os contratos de dívida não são divulgados publicamente pelo devedor ou pelo credor. Ao trabalhar em conjunto, ambas as partes podem garantir uma melhor divulgação, o que reduz o risco e aumenta a responsabilidade”, afirmou Lagarde na abertura de uma conferencia em Washington DC, nos Estados Unidos da América, sobre a “Gestão das vulnerabilidades da dívida em países pobres”.

Não se referindo especificamente ao nosso país, a directora-geral do FMI disse que: “Também precisamos de uma melhor colaboração para nos prepararmos para casos de reestruturação da dívida que envolvam credores não tradicionais. Com uma dívida substancial não relacionada ao Clube de Paris, precisamos pensar em novas formas em que a coordenação oficial do credor - muitas vezes tão crítica para a resolução da crise da dívida - possa ocorrer”.

“Um terço dos países de baixa renda não reporta as garantias soberanas emitidas para empresas estatais”

“Além disso, se os obstáculos que inibem a regularização da dívida agora puderem ser resolvidos, o FMI pode desempenhar mais facilmente seu papel tradicional de fornecer apoio financeiro e agir como um catalisador de fluxos adicionais, inclusive do Banco Mundial e outros grandes credores”, acrescentou Christine Lagarde.

Paradoxalmente Moçambique tem vindo a aumentar a sua Dívida Pública Externa com credores de fora do Clube de Paris, o @Verdade apurou nas Conta Geral do Estado que em 2013 o nosso país era credor de 49,5 biliões de meticais (cerca de 1,6 bilião de dólares norte-americanos) e o montante mais do que duplicou em 2017 ascendendo a 229,2 biliões de meticais (aproximadamente 3,8 biliões de dólares).

Conta Geral do Estado 2017

Lagarde, que foi pessoalmente enganada pelos governantes moçambicanos, afirmou ainda no seu discurso desta sexta-feira que: “um terço dos países de baixa renda não reporta garantias soberanas emitidas para empresas estatais; e menos de um em cada dez reportam as dívidas das empresas públicas. Maior transparência pode ajudar a evitar que esses passivos contingentes se transformem em obrigações governamentais maciças”.

Embora não se estivesse a referir ao nosso país é como se o discurso da directora do Fundo Monetário fosse dirigido ao Governo da Frelimo. É que não é conhecido o montante global do endividamento do sector empresarial do Estado moçambicano.

Aliás o Governador do Banco de Moçambique assumiu em Junho último que nem a instituição que dirige ou mesmo o Executivo sabe quanto as Empresas Públicas têm em dívidas, muitas delas com garantias soberanas do Estado.

Investigações do @Verdade apuraram que somente seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado possuíam, em 2016, dívidas de mais de 156,9 biliões de meticais (cerca de 2,6 biliões de dólares), valor que ultrapassa as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM.

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