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Falência técnica das Linhas Aéreas de Moçambique aumentou em 2017, passivo ultrapassa os 16 biliões de meticais
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 08 Agosto 2018
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As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) fecharam o exercício económico de 2017 degradando a situação de falência técnica em que se encontram há pelo menos 2 anos: apresenta capital próprio negativo de 3,6 biliões de meticais, resultante de perdas acumuladas de 9,1 biliões de meticais, e o passivo total ultrapassou os 16 biliões de meticais.

O Relatório do Auditor Independente às Demonstrações Financeiras das LAM, ao qual o @Verdade teve acesso, revela que “(...) em 31 de Dezembro de 2017, a Empresa apresenta capital próprio negativo no montante de 3.640.899.557 meticais, resultante de perdas acumuladas no montante de 9.186.460.862 meticais, e as suas responsabilidade correntes excedem os seus activos correntes, no montante de 6.678.465.955 meticais, pelo que a continuidade das suas operações, pressuposto assumido na preparação das demonstrações financeiras, está fortemente dependente da obtenção de recursos financeiros adequados por parte dos accionista e/ou da banca e /ou ainda de operações lucrativas futuras”.

“Adicionalmente, a perda de mais de metade do capital social coloca a Empresa perante a situação previstas no artigo 119º do Código Comercial, tornando-se imperativo implementar medidas a apresentar na Assembleia Geral de aprovação das contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, que impeçam a aplicação das acções previstas no referido artigo”, acrescenta o documento a que o @Verdade teve acesso com exclusividade.

O artigo do Código Comercial moçambicano supracitado, relativo à Perda de metade do capital, determina no seu número 1 que, “O órgão de administração que, pelas contas de exercício, verifique que a situação líquida da sociedade é inferior à metade do valor do capital social deve propor, nos termos previstos no número seguinte, que a sociedade seja dissolvida ou o capital seja reduzido a não ser que os sócios realizem, nos sessenta dias seguintes à deliberação que da proposta resultar, quantias em dinheiro que reintegrem o património em media igual ao valor do capital”.

O @Verdade tentou sem sucesso obter uma reacção do Presidente da Comissão Executiva, António Pinto, durante esse exercício económico para apurar como os “accionistas” ultrapassaram esta situação que remonta a 2015 e agravou-se em 2016.

No entanto o @Verdade sabe que o sócio maioritário das Linhas Aéreas de Moçambique, o Estado que detém 96 por cento do capital social, não fez nenhuma das acções recomendadas pela Legislação mas tem feito injecções de dinheiro para suprir as necessidades de tesouraria da companhia aérea como o fez recentemente para pagar o combustível ou o havia efectuado em 2016 com a injecção de 533,8 milhões de meticais.

Passivo total das Linhas Aéreas de Moçambique ascende a 16,1 biliões de meticais

A deterioração da situação financeira da companhia aérea de bandeira nacional deveu-se principalmente aos resultados transitados que passaram de 4.058.057.992 negativos para 7.098.430.255 negativos e ao aumento do endividamento com fornecedores, disparou de 4.154.252.054 meticais para 6.326.771.933 meticais.

Com um resultado negativo de 2.088.030.607 meticais no ano passado, um pouco menos do que os 3.045.889.633 negativos do exercício de 2016, as contas das LAM foram beneficiadas pela estabilização do metical em relação ao dólar norte-americano que permitiu reduzir os gastos financeiros indexados em divisas e reduzir o passivo não corrente de 7,1 biliões para 5.404.664.426 meticais.

Todavia à falta de injecção de capital e com resultados operacionais negativos, aumentaram para - 2,2 biliões de meticais, mais 16 por cento do que no ano anterior, a Administração de António Pinto simplesmente parou de pagar aos seus fornecedores o que elevou o passivo corrente de 7.167.744.026 para 10.746.559.834 meticais.

A 31 de Dezembro de 2017 o passivo total das Linhas Aéreas de Moçambique era de 16.151.224.260 meticais.

 

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