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Gabinete Central de Combate à Corrupção “ainda a trabalhar com o Brasil” no caso de corrupção da Odebrecht em Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 06 Agosto 2018 (Actualizado em 07 Agosto 2018)
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Foto de Adérito CaldeiraO Gabinete Central de Combate à Corrupção(GCCC) revelou que está “ainda a trabalhar com o Brasil no sentido de nos fornecer mais dados” sobre os subornos de 900 mil dólares norte-americanos que a construtora Odebrecht admitiu em 2016 ter pago a membros do Governo de Armando Guebuza para obter termos favoráveis no projeto de construção do Aeroporto de Nacala.

Num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América a Construtora brasileira Norberto Odebrecht, S.A., admitiu em finais de 2016 ter pago subornos no valor global de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique aprovarem a construção do Aeroporto de Nacala.

“Os subornos incluíram aproximadamente 250 mil dólares norte-americanos em pagamentos para quadros do alto escalão do Governo de Moçambique para que a Odebrecht conseguisse termos favoráveis no projeto de construção governamental, que o Governo não estava inclinado a aceitar antes da Odebrecht oferecer o suborno. A Odebrecht efectuou os pagamentos em parcelas de 135 mil e 115 mil dólares através da sua divisão de Operações Estruturadas usando fundos de uma uma companhia sediada num paraíso fiscal”, refere ainda o acordo de leniência revelado à data pelo @Verdade.

Em Fevereiro 2017 o Gabinete Central de Combate à Corrupção admitiu que o caso estava a ser investigado e estavam a ser encetados contactos com a Justiça do Brasil para obter provas sobre dos subornos.

“O que emperra o desenvolvimento da investigação é o facto de nos termos desse acordo estabelecido com o Ministério Público brasileiro haver uma cláusula que determina o sigilo da informação constante por um período de seis meses, esse período já está a correr e acreditamos que em Maio os factos chegarão a Moçambique com as identidades das pessoas envolvidas”, explicou na altura então porta-voz do GCCC, Eduardo Sumana.

A 2 de Junho de 2017 a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil começou a disponibilizar as provas sobre os subornos distribuídos pela construtora Odebrecht a autoridades de outros oito países, todavia Moçambique não era um deles.

“Estamos ainda a trabalhar com o Brasil no sentido de nos fornecer mais dados”

Em Fevereiro de 2018 o Gabinete Central de Combate à Corrupção reafirmou que o caso estava a ser investigado. “Os crimes transnacionais mexem com as relações diplomáticas, mas acreditamos que até final do primeiro semestre traremos informações mais detalhadas”, declarou Cristóvão Mondlane, actual porta-voz da instituição.

Na passada quinta-feira (02) o @Verdade voltou a perguntar ao GCCC qual é o estágio das investigações, Cristóvão Mondlane disse que: “É preciso confessar estamos a passos lentos, como sabeis quando os assuntos atingem fronteiras além das nossas as investigações não são muito práticas”.

“Recordo-me que na última conferência de imprensa disse que estaríamos bem lançados mas não depende de nós, ainda estamos na investigação mas não a passos muito rápidos como desejável. Na verdade pode haver acordos diplomáticos, em termos de cooperação judiciária, mas a burocracia é tanta. Estamos ainda a trabalhar com o Brasil no sentido de nos fornecer mais dados”, explicou o porta-voz do GCCC.

Mas numa entrevista exclusiva ao @Verdade o juiz Sérgio Moro, responsável pela maior investigação de corrupção no Brasil, a Operação Lava Jacto, e pela documentação dos subornos da Odebrecht, disse que: “Não é absolutamente necessário que os casos fiquem dependentes somente das provas que as autoridades brasileiras compartilharem. Eles podem se desenvolver muito mais com um trabalho de investigação a partir disso”.

Recorde-se que a construção do Aeroporto de Nacala foi acordada pelos presidentes Armando Emílio Guebuza e Luíz Inácio Lula da Silva, parte do financiamento foi disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil(BNDES). Os quadros do Governo de Moçambique que participaram do processo de financiamento e aprovação foram o então ministro das Finanças, Manuel Chang, o então ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique à data, Manuel Veterano.

Enquanto Guebuza e Chang enriqueceram os seus currículos protagonizando o maior escândalo de corrupção de que há memória em Moçambique, avalizando as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, Zucula é arguido num caso de corrupção relativa à aquisição de aviões à Embraer para as Linhas Aéreas de Moçambique e deixou para os contribuintes pagarem os barcos de luxo colocou para fazerem a travessia Maputo – Matola assim como o megalómano metro que nunca andou mas custou pelo menos 6,5 milhões de dólares norte-americanos em indemnização à empresa italiana SALCEF Costruzioni Edili e Ferroviarie(SALCEF).

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