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Ministro do Interior diz que não existem ataques à liberdade da imprensa em Moçambique, violência contra jornalistas e políticos não passa de “vitimização”
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Maio 2018
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Foto de António MuiangaO ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, disse que não existem ataques à liberdade da imprensa em Moçambique. Respondendo a bancada parlamentar do MDM sobre os raptos e violência contra jornalistas, empresários e políticos da oposição o governante declarou que: “Quanto a ideia da limitação da liberdade da imprensa valerá a pena desconstruirmos a percepção, repito a percepção de que a vitimização criminal de um indivíduo pertencente a uma determinada categoria profissional ou social representa uma acção concertada para atacar a categoria profissional ou social a que pertence”.

Questionado pelas bancadas parlamentares dos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique que estratégias estão a ser curso para contrariar a instabilidade da ordem e segurança públicas, caracterizada por raptos e assassinato de jornalistas, empresários, políticos, académicos e cidadãos indefesos, configurando limitação as liberdades, o ministro Basílio Monteiro afirmou que: “A ordem e seguranças públicas constituem factores indispensáveis para o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos bem como para o normal funcionamento das instituições públicas com vista ao desenvolvimento do nosso país”.

“Quanto a ideia da limitação da liberdade da imprensa valerá a pena desconstruirmos a percepção, repito a percepção de que a vitimização criminal de um indivíduo pertencente a uma determinada categoria profissional ou social representa uma acção concertada para atacar a categoria profissional ou social a que pertence”, acrescentou o titular do Interior.

Nas palavras de Jaime Basílio Monteiro: “Não é prudente criarmos padrões e tendências baseadas num único evento ou em eventos corelacionados, nem tão pouco podemos desconsiderar outras vítimas, que apesar de não pertencerem a uma determinada categoria profissional, também são alvos de actos criminais. Muito menos viciar a opinião pública sobre um grupo de vítimas de criminalidade no país”.

“O Governo, através das suas instituições da lei e ordem, continuará a combater a criminalidade neutralizando e desarticulando as quadrilhas de criminosos conforme demonstramos antes, servindo o povo moçambicano numa base de igualdade de direitos. Qualquer conclusão sobre o motivo da prática de actos criminais que não se baseia nos resultados das investigações levadas à cabo pelas instituições especializadas pode constituir um exercício de manipulação da opinião pública e por isso não plausível”, disse o ministro.

“Forças da lei e ordem lograram o esclarecimento ou a descoberta dos autores de 80 por cento dos casos criminais que foram participados”

Foto de António MuiangaIntervindo nesta quarta-feira (16) na sessão de Perguntas ao Governo, que decorre na Assembleia da República (AR), Jaime Basílio Monteiro apelou, “a bem da harmonia colectiva devemos encarar estes fenómenos com serenidade e a sua ocorrência não nos deve dividir para não nos desviar do principal foco”.

Contrariando a percepção de escalada da criminalidade o ministro do Interior revelou que em 2017 foi registado um decréscimo de 9 por cento, comparativamente a 2016. “Estes resultados obtidos em 2017 na garantia da ordem e seguranças pública evidenciou de forma clara o aumento da capacidade de resposta policial e de investigação criminal, reflectindo-se no esclarecimento de 85 por cento de casos criminais num universo de 20.612 registados”.

“Relativamente aos assassinatos importa referir que da totalidade dos casos registados em 2017 as forças da lei e ordem lograram o esclarecimento ou a descoberta dos autores de 80 por cento dos casos criminais que foram participados. O actual índice de esclarecimentos que se situa em 80 por cento é bastante encorajador e ilustra claramente os resultados positivos das estratégias do Governo para a prevenção e combate da criminalidade”, disse o titular do Interior sem se referir sobre o estágio da investigação dos 12 crimes de aparente ter motivação política que aconteceram em Moçambique desde 3 de Março de 2015.

Jaime Basílio Monteiro vangloriou o pelouro que dirige no combate ao crime de rapto, “a PRM e o Serviço Nacional de Investigação Criminal aprimoraram a sua estratégia de enfrentamento deste tipo de crime que teve como resultado a redução gradual e significativa dos casos ocorridos. Em 2013 foram registados 30 casos de rapto dos quais 19 esclarecidos, em 2014 foram 20 casos dos quais 12 esclarecidos, em 2015 aconteceram 19 casos dos quais 10 esclarecidos, em 2016 registaram-se 15 casos 9 esclarecidos, em 2017 aconteceram 6 casos dos quais 5 esclarecidos”.

“Devo reiterar que continuaremos implacáveis e tomaremos as medidas mais contundentes de prevenção e combate para que os raptos não mais façam parte do vocabulário criminal na sociedade moçambicana”, concluir o governante.

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