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Seis (das 107) empresas Públicas e participadas pelo Estado em Moçambique têm passivos correntes superiores a 77 biliões de meticais
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 08 Maio 2018
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A Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Ana Coanai, afirmou esta segunda-feira (07) que 20 das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado em Moçambique estão em crise financeira. Investigações do @Verdade a seis dessas empresas revelam passivos correntes de mais de 77,8 biliões de meticais, onde 27,2 biliões são dívidas de curto prazo à banca nacional e o total do passivo ascende a 156,9 biliões de meticais.

Falando com jornalistas à margem de um encontro em que se debateu a nova legislação do sector empresarial do Estado em Maputo, Ana Isabel Coanai não identificou as empresas em crise financeira nem a dimensão desses problemas.

No entanto o @Verdade há mais de um ano vem investigando as empresas Públicas e participadas pelo Estado em Moçambique e tem revelado que que algumas das mais emblemáticas estão em situação de falência técnica, como são os casos das: Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Telecomunicações de Moçambique (TDM), Moçambique Celular (MCel), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Aeroportos de Moçambique ou a Electricidade de Moçambique (EDM).

Da análise às contas auditadas, até ao exercício de 2016 (2015 no caso das LAM), o @Verdade contabilizou apenas em passivos correntes 77,8 biliões de meticais. São 4,1 biliões nas LAM, 10,3 biliões na MCel, 15 biliões na Petromoc, 7,8 biliões nas TDM, 7,9 biliões nos Aeroportos e 32,5 biliões na EDM.

A PCA do IGEPE admitiu que as dívidas com a banca são um dos principais desafios destas empresas e o Governo está a negociar reestruturações das dívidas.

Do total dos passivos correntes o @Verdade descortinou que 27,2 biliões correspondem a dívida de curto prazo com bancos nacionais e 37,7 biliões são facturas não saldadas com fornecedores nacionais e estrangeiros.

Tem maior dívida de curto prazo à banca a Petróleos de Moçambique, 9,8 biliões de meticais, seguida pela Electricidade de Moçambique, 7,3 biliões, e depois pelos Aeroporto de Moçambique, 3,6 biliões.

Fundo Monetário Internacional tem alertado para necessidade de reestruturação das empresas públicas

A dívida mais alta com fornecedores é da EDM, 23,9 biliões de meticais, seguida pela MCel, 5,1 biliões, e pela Petromoc, 4 biliões. O total do passivo apenas destas seis, das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado em Moçambique, ascende a 156,9 biliões de meticais, valor superior às dívidas ilegalmente contraídas pela Proindicus, EMATUM e MAM.

Importa recordar que o Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) notou no seu relatório, após a última visita à Moçambique ao abrigo do Artigo IV, em Março passado, “que a reestruturação das empresas públicas em dificuldades será fundamental para melhorar a eficiência e reduzir as perdas financeiras” da economia moçambicana.

De acordo com o FMI a crise financeira das empresas estatais gerou menos impostos para o Estado, com o diferimento do seu pagamento para evitar falência, é um risco para a banca nacional, a dívida das 10 estatais principais aumentou 47 por cento em 2016, e contaminou outras empresas Públicas e participadas e o sector privado.

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