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Salários crescem 5 a 18 por cento em Moçambique embora comida, água potável e eletricidade tenham aumentado mais de 20 por cento
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 25 Abril 2018
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Os salários no Sector Privado e na Função Pública em Moçambique aumentam somente entre 5 a 18 por cento, muito aquém de cobrir o galopante custo de vida que desde o último reajuste registou aumentos em mais de 20 por cento nos preços dos alimentos considerados de 1ª necessidade, da água potável e da electricidade. No entanto, em ano de eleições, o Governo de Filipe Nyusi já anunciou que vai pagar o 13º vencimentos e aumentou o subsídio de funeral em 100 por cento.

Não é novidade que o salário mensal, mesmo não sendo o mínimo, é insuficiente para cobrir as despesas básicas dos moçambicanos, sejam eles trabalhadores dos vários ramos do Sector Privado ou funcionários do Estado.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, revelou que o Conselho de Ministros decidiu nesta terça-feira (24) que os piores remunerados passam a ser os trabalhadores subsector da Pesca da Capenta que com um reajuste foi de 7,5 por cento terão um salário mínimo de 4.063 meticais. Anteriormente com o salário mais baixo o sector da Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura graças ao reajuste de 13,94 por cento passam a ter um salário mínimo de apenas 4.150 meticais. Também entre os piores assalariados continuam o Sector da Pesca Industrial e Semi-industrial que teve um aumento de 10,8 por cento, passando o salário mínimo para 5.115 meticais.

No entanto quem viva em alguma zona urbana de Moçambique e tenha emprego tem de fazer contas bem mais complicadas. Para ter uma alimentação equilibrada - o Ministério da Saúde recomenda que um indivíduo deve consumir por mês 3 kg de arroz, 9.1 kg de farinha de milho, 2 kg de feijão seco, 0,5 kg de amendoim, 3,5 kg de peixe seco, 0,5 litros de óleo, 1,2 kg de açúcar, 1 kg de sal, 3,4 kg de folhas verdes e 3,6 kg de frutas da época – um único cidadão precisa de gastar pelo menos 2 mil meticais.

Mas além da alimentação condigna, que Filipe Nyusi prometeu que não seria um privilégio para os seus “patrões”, os moçambicanos acrescem às suas despesas mensais o custo da água potável, que no ano passado aumentou cerca de 25 por cento, o preço da electricidade, que para quem a tem foi agravada em mais de 26 por cento.

Suprir o cabaz de 16 mil meticais nem no futuro melhor

Sem incluir o custo da habitação, transporte entre outras necessidades básicas o honesto trabalhador em alguma zona urbana do nosso país precisa de um mínimo de 5 mil meticais para sobreviver todos os meses que é, mais ou menos, quanto passará a ser pago como mínimo no subsector da Panificação, 4.700 meticais, no subsector das Salinas, 5.018,04 meticais, no subsector das Pedreiras e Areeiros, 5.799,78 meticais, no sector da Construção, 5.786,70 meticais, no subsector da Indústria Hoteleira, 5.878 meticais, no sector das actividades não financeiras, 6.250 meticais, no subsector das Pequenas Empresas, 6.422 meticais, ou mesmo na Indústria Transformadora, 6.620 meticais.

No entanto a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos estimava antes da crise que a cesta básica mensal custava 16 mil meticais, bem acima dos ramos de actividade melhores remunerados do Sector Privado como são os casos da Produção, Distribuição, Electricidade, Gás e Água, 7.796 meticais, da Indústria de Extracção Mineira, 8.263,78 meticais, do subsector de Microfinanças, 10.570,56 meticais, e do sector das Actividades Financeiras, Bancos e Seguradoras, 11 987,60 meticais.

Função Pública com aumentos modestos mas já com garantia de 13º vencimento

Ainda na 13ª sessão ordinária do Conselho de Ministros o Governo aprovou o salário mínimo para os funcionários e agentes do Estado “fixado em 6,5 por cento e que também será 5 por cento para as restantes categorias”.

Vão obter o maior reajuste os auxiliares básicos que ganhavam 3.999 meticais e passam a auferir 4.255 meticais, representam um universo de cerca de 12 por cento dos 332.155 funcionários públicos que existiam em 2015.

Embora para os professores em início de carreira, que ganham cerca de 5 mil meticais, o aumento ficará em apenas 250 meticais os seus colegas, que no topo da carreira N1 auferem 30 mil meticais, já terão um reajuste de 1.500 meticais.

Os técnicos de Saúde que ganham aproximadamente 15 mil meticais irão ver o seu salário crescer 750 meticais enquanto um médico generalista ou hospitalar, que recebe cerca de 50 mil meticais, ganhará mais 2.500 meticais.

Na Polícia o guarda, que recebe cerca de 5 mil meticais, irá ganhar mais 250 meticais enquanto um Superintendente, que já recebe perto de 30 mil meticais, irá auferir mais 1.500 meticais.

Para além deste aumentos, para a maioria dos funcionários bem melhores que os 500 meticais do ano passado, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, revelou que o Governo também já tem disponíveis 1,8 bilião de meticais para, a partir de Maio, retomar com as progressões de carreira e novas contratações que estavam suspensas desde 2015.

“Também foi acordado com os sindicatos da Função Pública o aumento do subsídio de funeral que passa de 5 mil para 10 mil meticais. O Governo também se compromete este ano a pagar o 13º aos funcionários e agentes do Estado”, anunciou Carmelita Namashulua.

O 13º vencimento só é tradicionalmente anunciado em Moçambique perto do final do ano, depois da consolidação das suas contas e apuramento da disponibilidade de fundos.

Estando em ano de crise, o segundo, é muito provável que o Governo de Filipe Nyusi esteja a usar as Mais Valias obtidas no negócio entre a Eni e Exxon para adocicar os funcionários e agentes do Estado, não fossem eles peças fundamentais da “máquina” do partido Frelimo durante os processos eleitorais.

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