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Combate a Corrupção tem sido condicionado em Moçambique pela falta de dinheiro
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 08 Março 2018
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Foto da Presidencia da RepúblicaHá quatro anos que o Combate a Corrupção em Moçambique é feito sem um Plano Estratégico, o último findou em 2014 e a falta de dinheiro ditou que o novo Plano só fosse lançado esta quarta-feira (07). A directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) enfatizou a necessidade de dotar a instituição “de recursos humanos, materiais e financeiros suficientes”, quiçá em alusão aos cortes orçamentais que a instituição tem sofrido para o seu funcionamento e investimento. Intervindo na cerimónia o Presidente da República disse que a instituição “deve ser criativa” para trabalhar sem os fundos que precisa.

Desde que Filipe Nyusi assumiu a governação de Moçambique que a corrupção tem aumentado, assim o indica a Transparência Internacional, por ventura relacionado com os cortes orçamentais que a instituição que tem a missão de combater este mal tem sofrido.

No último ano da governação de Armando Guebuza findou o 1º Plano Estratégico do GCCC com várias actividades por realizar, dentre as mais evidentes a não presença da instituição em todas as capitais provinciais.

Criado em 2004 o Gabinete Central de Combate à Corrupção está presente apenas nas cidades de Maputo, Beira, Nampula e Inhambane.

O seu 1º Plano Estratégico referia que para garantir o cumprimento das metas então traçadas constituía “factor importante a disponibilização dos recursos financeiros, de forma regular e estável” e projectava em 30,8 milhões de meticais a dotação orçamental anual necessária para o funcionamento pleno no ano de 2014.

O @Verdade apurou que nesse ano o GCCC recebeu apenas 25,2 milhões de meticais para o seu funcionamento. Em 2015 o orçamento para o funcionamento subiu para 30,5 milhões de meticais contudo, devido a crise, despoletada pelo provavelmente maior caso de corrupção da nossa história, em 2016 foram disponibilizados somente 23,3 milhões e o @Verdade descortinou que a verba subiu ligeiramente para 25,2 milhões no ano de 2017.

Falta de dinheiro atrasou durante quatro anos novo Plano Estratégico

Discursando no lançamento do 2º Plano Estratégico (PE) a directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Ana Maria Gemo, afirmou que constituem objectivos estratégicos “ampliar a estrutura orgânica do GCCC, ampliar a acção do GCCC no território através de criação de gabinetes provinciais, rever o quadro de pessoal, desenvolver programas de difusão de políticas, estratégias, competências do GCCC, para conhecimento generalizado da instituição, concluir as obras iniciadas dos edifícios dos gabinetes provinciais de combate à corrupção, melhorar as condições de trabalho dos magistrados do MP e agentes do SERNIC e auditores e dotar o GCCC de recursos humanos, materiais e financeiros suficientes para a implementação do PE”.

Para a materialização do 2º Plano Estratégico do GCCC, “os custos de implementação para os cincos anos estão avaliados em 545 milhões, setecentos e quinze mil e vinte e cinco centavos”, acrescentou Ana Maria Gemo.

No entanto o @Verdade sabe que a este montante de implementação do 2º Plano Estratégico somam-se os custos de funcionamento que a instituição quantificou em 146 milhões este ano, porém no Orçamento de Estado de 2018 foram inscritos apenas 42,4 milhões de meticais.

Actualmente trabalham nesta instituição, que é suposto combater e prevenir a corrupção num dos mais corruptos países do mundo, apenas 17 magistrados, 20 investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, três auditores, 26 oficiais de justiça, 6 assistentes de oficiais de justiça e 43 funcionários que desempenham outras actividades de apoio.

O @Verdade apurou ainda que o Gabinete Central de Combate à Corrupção precisa para o seu funcionamento de 165,9 milhões em 2019, 191,9 milhões em 2020, 207,7 milhões em 2021 e 224,3 milhões de meticais em 2022.

Questionada pelo @Verdade sobre o que ditou a espera de quatro anos para a elaboração do novo PE a directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção declarou que “tem a ver com as condições, como calculam elaborar um Plano envolve custos era preciso mobilizar os fundos necessários”.

União Europeia garante apoio independentemente das dívidas ilegais

Intervindo na cerimónia, que ironicamente aconteceu na sala de conferências que ostenta o nome do arquitecto do provavelmente maior caso de corrupção da nossa história, o Presidente Filipe Nyusi voltou a fazer um discurso recheado de boas intenções sobre o combate a corrupção mas sobre o dinheiro que o GCCC precisa declarou que a instituição “deve ser criativa” para trabalhar sem os fundos que precisa.

No entanto o encarregado de negócios da delegação da União Europeia no nosso país assinalou a necessidade do Executivo aumentar a sua alocação orçamental para o GCCC, “um por cento é pouco” disse Stergios Varvaroussis revelando no que a instituição que representa tem disponíveis mais de 750 milhões de meticais para acções de combate a corrupção, apoio que acontecerá independentemente da suspensão do apoio ao Orçamento do Estado, devido as dívidas ilegais.

Fazem ainda parte dos objectivos estratégicos do Gabinete Central de Combate à Corrupção a revisão legislativa para “privilegiar punições com multas pesadas, reposição integral dos valores nos crimes de peculato e concussão, como medida complementar à pena de prisão efectiva, prever a figura do arresto ou apreensão preventiva de bens, nos casos de crimes de corrupção, peculato e concussão e nos crimes conexos e afastar a possibilidade de suspender as penas de prisão nos casos de crimes de corrupção, peculato e concussão e conexos”, segundo Ana Maria Gemo.

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