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Governo de Filipe Nyusi construiu zero casas e demarcou zero talhões
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 02 Março 2018
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O Governo de Filipe Jacinto Nyusi, que prometeu construir 35 mil novas habitações para os moçambicanos até 2019, edificou zero casas em 2017, ano em que também foi incapaz de demarcar sequer um único talhão infra estruturado para o seu “patrão”.

“No âmbito do Fomento a Habitação, prevê-se a construção de 1.264 casas sendo 64 Apartamentos em Maputo, 400 Apartamentos em Cabo Delgado, 400 Apartamentos na Zambézia, 400 Apartamentos em Tete, assim como demarcar e criar infra-estruturas em cerca de 1.400 talhões” está plasmado no Plano Económico e Social (PES) do Executivo para 2017.

Essas promessas enquadram-se na Prioridade II do Plano Quinquenal do Governo para 2015 – 2019 onde “promover a construção de habitação social e acesso à terra infra estruturada” tem como meta de construir 35 mil casas novas e demarcar 200.500 talhões infra estruturados.

Plano Quinquenal do Governo 2015 - 2019

No entanto o @Verdade apurou que nenhuma casas foi edificado no ano passado assim como nenhum talhão infra estruturado foi demarcado em Moçambique como aliás o próprio Governo reconhece no balanço ao seu PES de 2017.

O @Verdade questionou ao Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) o que ditou estes incumprimentos. “Todos projectos inscritos no PES tinham como fonte de financiamento o Orçamento de Estado. As actividades do FFH enquadram-se no cenário socioeconómico do país e nas explicações apresentadas pelo Governo aquando do Balanço do PES 2017”, respondeu por escrito a instituição que tinha a missão de construir as casas e demarcar os talhões.

Balanço PES 2017

No entanto o FFH referiu que “Fora das acções inscritas no PES, o FFH desenvolveu outras acções que concorrem para o cumprimento das metas do PES e do PQG, bem como acções de mobilização de novas parcerias que se enquadrem na condição de venda a longo prazo, para maior beneficio do nosso público alvo”, citando como exemplos alguns projectos de edificação de habitações que estão a ser realizados por privados e cujos preços não são acessíveis para qualquer moçambicano que viva do seu trabalho honesto.

Dívidas ilegais ditaram a interrupção das construções de habitações

Recordando que o Executivo de Nyusi já falhara a construção de 1.775 novas casas em 2016 o @Verdade perguntou ao Fundo para o Fomento de Habitação qual a evolução dessas outras construções, anteriores as inscritas no PES de 2017.

Sobre os blocos habitacionais albergando 160 apartamentos que começaram a ser edificados em Zintava, no distrito de Marracuene, o FFH esclareceu que o “primeiro Lote (4 edifícios de 16 apartamentos cada) iniciou em Dezembro de 2015, enquanto que os restantes dois Lotes iniciaram em 2016. As obras tinham uma duração de 2 anos. Em 2016, com a aprovação do orçamento rectificativo pela Assembleia da República, a fonte de financiamento foi afectada, tornando necessário a reprogramação, e por conseguinte o abrandamento do ritmo de construção”.

“As obras encontram-se paralisadas e para dar volta ao actual cenário o FFH está em contacto com potenciais parceiros nacionais e estrangeiros para mobilizar financiamento para a conclusão das obras do projecto”, explicou a instituição ao @Verdade acrescentando que em situação similar, de paralisação por falta de dinheiro, está o projecto de 32 apartamentos que deveriam ter sido construído no Chimoio.

No PES para 2018 Governo não se propôs a construir nenhuma casa

Relativamente as 1.200 casas que deveriam ter sido erguidas durante o ano de 2016 no Centro e Norte do país o Fundo para o Fomento de Habitação revelou ao @Verdade que a “4 de Julho de 2013, na III Comissão Mista entre Moçambique e Índia, o Governo Moçambicano assinou do acordo de Financiamento Concessional de USD 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de dólares americanos) para a construção de 1200 casas em três Províncias, sendo 400 em Cabo Delgado, 400 em Tete e 400 na Zambézia. Em Março de 2017 foram emitidas as notificações de rescisão dos contratos de empreitada por incumprimento dos mesmos”.

“Paralelamente, como corolário do esforço com vista dar continuidade ao projecto, em Agosto 2017, o Exim Bank aprovou a continuação do projecto com o valor remanescente equivalente a 70%, bem como o ajustamento da meta física de 1200 casas para 900 casas. Em Outubro 2017, o concurso de pré-qualificação foi publicado no sítio de internet do Exim Bank da Índia, em Janeiro de 2018, o Exim Bank anunciou o resultado da pré-qualificação, tendo das 9 propostas recebidas, classificado 3 concorrentes. Neste momento decorrem procedimento de esclarecimentos relativamente ao processo de Pré-qualificação que irão culminar com a realização do concurso para a contratação dos empreiteiros” detalhou o FFH ao @Verdade.

Portanto as dívidas ilegais da Proindicus e da Mozambique Asset Management (MAM) ditaram a interrupção das construções de habitações assim como a demarcação de talhões infra-estruturados para os moçambicanos.

Mais realista, no Plano Económico e Social para 2018, o Governo de Filipe Nyusi não se propôs a construir nenhuma casa. Quiçá em 2019, e à tempo de ser reeleito, possa edificar as 35 mil prometidas!

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