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Dívida da EMATUM já ultrapassou 1 bilião de dólares
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 09 Fevereiro 2018
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Foto de Adérito CaldeiraO povo moçambicano deve mais de 1 bilião de dólares norte-americanos aos credores do empréstimo de 850 milhões de dólares contraído pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) violando a Constituição da República de Moçambique e Lei Orçamental de 2013.

A dívida contraída em 2013, durante o último mandato de Armando Guebuza, pela empresa estatal EMATUM junto dos bancos Credit Suisse e VTB Capital no montante de 850 milhões de dólares norte-americanos para alegadamente serem investidos numa frota para a pesca de atum e que foi transformada em Maio de 2016, pelo Governo de Filipe Nyusi, em Dívida Soberana detida pelo Estado Moçambicano já custou ao povo 262.352.872 dólares.

De acordo com o Relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016 a empresa, que o @Verdade demonstrou que nunca teve viabilidade para pagar esse empréstimo, “revelou incapacidade de honrar os compromissos por ela assumidos, facto que obrigou o Governo a efectuar os pagamentos por sua conta”.

Foram 26.796.250 dólares norte-americanos pagos a 11 de Março de 2015, relativos a juros, 103.296.250 dólares pagos a 11 de Setembro de 2015, relativos a amortização de capital e juros respectivos, mais 100.884.588 dólares pagos em 2016, relativos a amortização de capital e juros, e ainda mais 31.375.784 dólares também pagos em 2016 referentes a juros.

O @Verdade revelou recentemente que esses pagamentos só foram possíveis efectuar porque o Executivo de Nyusi contraiu dívidas no Banco de Moçambique e no Banco Nacional de Investimento, portanto aumentous a dívida externa para amortizar dívida externa.

Dívida da EMATUM custaria ao povo moçambicano mais 1,5 bilião dólares até 2023

Mas a dívida que deveria estar paga em 2020 pela empresa, e não pelos moçambicanos, foi legalizada e passada para o povo através da Resolução n.º 12/2016, de 4 Maio do Conselho de Ministros de Filipe Nyusi.

Essa resolução, segundo o Relatório do TA que o @Verdade teve acesso, “ratificou o Acordo de Reversão dos Títulos da Dívida Comercial da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), SA, em Dívida Soberana detida pelo Estado Moçambicano”, então denominada “Mozambique 2023 Eurobonds” para os credores.

“Com o novo Acordo de Reversão, o serviço da dívida passou dos 200 milhões de dólares norte-americanos/ano para 78 milhões de dólares norte-americanos, pagáveis semestralmente, sendo que no ano de 2023, o Estado Moçambicano deverá pagar, numa prestação única, o capital no montante de 731 milhões de dólares norte-americanos”, refere ainda o documento que o @Verdade está a citar.

No total, após a transformação da dívida da EMATUM em Dívida Soberana detida pelo Estado Moçambicano, o povo moçambicano teria de pagar 1.243.990.719 dólares norte-americanos até 2023.

Relatório do Tribunal Administrativo sobre CGE 2016

Acontece porém que o Governo de Filipe Nyusi não pagou as duas prestações acordadas para 2017, uma de 59.756.599 dólares norte-americanos e outra de 38.142.510 dólares, e também deu calote a um prestação de 38.142.510 dólares norte-americanos que deveria ter pago a 18 de Janeiro passado.

Portanto mais juros deverão ser cobrados aos moçambicanos por essa dívida que no final, não se sabe quando, custará mais do que o dobro do montante inicialmente contratado ilegalmente.

Importa recordar que auditoria forense realizada pela consultora Kroll, para a Procuradoria-Geral da República, detectou que “existem inconsistências entre as explicações fornecidas pelo Indivíduo A, pelo Ministério da Defesa e pela Empresa Contratada relativamente à utilização efectiva do montante de 500 milhões dólares norte-americanos” deste empréstimo da EMATUM.

Ademais a Auditoria apurou que o custo dos barcos, e outros bens, adquiridos pela Empresa Moçambicana de Atum com o empréstimo foram sobre facturados.

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