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Para ano eleitoral Governo da Frelimo quadruplica para mais de 1 bilião subsídios à RM e TVM
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 18 Dezembro 2017
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Tendo em vista ao novo ciclo eleitoral que inicia em 2018 o Governo de Filipe Nyusi alocou mais de mil milhões de meticais em subsídios para a Rádio Moçambique(RM) e Televisão de Moçambique(TVM) no Orçamento do Estado(OE) aprovado na semana finda pela Assembleia da República, quatro vezes mais do que no ano passado. Esse montante é mais do dobro da dotação orçamental para a aquisição de equipamento hospitalar.

“Para o exercício de 2018 prevê-se o pagamento de subsídios às empresas públicas contempladas no ano de 2017, nomeadamente, Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, Hidráulica do Chókwe(HICEP), Imprensa Nacional de Moçambique(INM), Regadio do Baixo Limpopo(RBL), Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, e Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologia(ENPCT)”, pode-se ler na proposta de OE aprovada pelos votos favoráveis dos deputados do partido Frelimo.

A HICEP, que faz a gestão de água e das infra-estruturas hidráulicas no Chókwe, vai receber um subsídio de 82,3 milhões de meticais para cobrir o défice de tesouraria de igual valor previsto para o exercício financeiro do próximo ano.

À INM, que tem por objecto principal a edição do Boletim da República, foram alocados 13,2 milhões de meticais.

Já para a empresa estatal que é responsável pela construção da ponte Maputo – Katembe, assim como da estrada Circular e a ligação até a Ponta de Ouro, o Executivo vai injectar em 32,9 milhões de meticais para minimizar défice de tesouraria que está previsto cifrar-se em 229,5 milhões de meticais.

A empresa pública que gere a terra e as infra-estruturas em todo o perímetro irrigado do Baixo Limpopo vai receber 69,4 milhões de meticais para equilibrar o seu défice de tesouraria em 2018.

Mais de 28,5 milhões de meticais foram alocados para a ENPCT, que tem sob a sua alçada os parques de ciência e tecnologia no nosso país.

TVM e RM recebem mais do dobro do que alocado para equipamento hospitalar

Todavia o @Verdade descortinou que do total de 1,3 mil milhão de meticais alocados para as empresas públicas deficitárias em 2018 mais de 1 mil milhão vai para a RM e TVM, quatro vezes mais do que a alocação de 2017, num evidente reforço da capacidade destas empresas que são responsáveis pela propaganda do Governo mas também pela campanha eleitoral do partido Frelimo no inicio de mais um ciclo eleitoral que inicia no próximo ano com as eleições Autárquicas.

A Televisão de Moçambique vai receber 410.642.090 meticais para cobrir todo o défice de tesouraria que tem previsto em 2018, contra 118.158.740 meticais que recebeu no presente exercício económico.

Já a Rádio Moçambique teve o seu subsídio aumentado em seis vezes, comparativamente a 2017, foram inscritos 680.198.720 meticais para também cobrir a totalidade do seu défice de tesouraria.

Estes reforço dos subsídios às Empresas Públicas, que são deficitárias devido a comprovada má gestão, vai na contramão do discurso governamental que propala ter direccionado mais recursos para denominados “sectores económicos e sociais”.

Para a aquisição de todo o equipamento hospitalar no próximo ano estão previstos apenas 446,2 milhões de meticais, menos do que vai para a Rádio Moçambique que nem sequer faz um serviço público decente e ainda tem como receitas, além da publicidade, a taxa de radiodifusão.

Aliás a Televisão de Moçambique vai receber mais dinheiro do que está destinado para Apoio Social Directo dos mais pobres, só 282,2 milhões de meticais, muito mais do que foi alocado aos Serviços Sociais de Acção Social, apenas 86,6 milhões de meticais.

Mesmo o programa nacional de desenvolvimento do sector de águas vai receber 1,2 mil milhão de meticais, menos do que os subsídios para as deficitárias empresas públicas.

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