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Governo promete comprar feijão bóer nas mãos das populações a 10 meticais o quilo... mas não tem dinheiro
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 01 Dezembro 2017
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Foto de Adérito CaldeiraPara minimizar os prejuízos dos agricultores que investiram no cultivo do feijão bóer mas ficaram sem mercado devido a redução da demanda de importação prometida pela Índia, principal mercado que havia garantido compra de pelo menos 100 mil toneladas, o Governo anunciou a centralização do processo de gestão da quota que Moçambique tem e ainda se propôs a comprar os grãos remanescente nas mãos das populações ao preço de 10 meticais por cada quilo. Mas os 3 milhões de dólares que o Executivo poderá disponibilizar chegariam para adquirir só cerca de um quinto de todo feijão bóer por exportar da última campanha agrária.

Ao abrigo de um memorado rubricado em 2016 pelos governos de Moçambique e da Índia o Governo de Filipe Nyusi incentivou os camponeses e agricultores nacionais a cultivarem o feijão bóer tendo em vista o compromisso do país asiático de importar 375 mil toneladas de leguminosas até 2019, 100 mil na campanha 2016/17, 125 mil na campanha 2017/18 e 150 mil toneladas na safra agrícola 2018/19.

O desafio foi acolhido e o nosso país registou uma produção recorde na campanha em curso. Porém produção significativa aconteceu também na Índia e o Governo de Narendra Modi faltou com o seu compromisso deixando os camponeses e agricultores moçambicanos com milhares de toneladas de grãos sem mercado.

Os compradores do feijão bóer que se propunham a pagar até 50 meticais por quilograma baixaram a sua oferta para 5 meticais o quilo, em determinadas regiões do nosso país até se está a pagar somente 2 meticais, um valor que não chega sequer para cobrir os custos de produção investidos pelos moçambicanos.

Na passada quarta-feira(29) o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, explicou durante a sessão de questionamento do Governo pelos deputados da Assembleia da República que também contribuiu para a queda do preço o oportunismo de alguns importadores que aproveitaram-se da quota de Moçambique para exportar feijão cultivado em alguns países vizinhos que não têm o privilégio que o nosso país conquistou junto do mercado indiano.

“Mostrando-se premente disciplinar a gestão e o controle dos mecanismos de exportação face a existência de um aproveitamento indevido por parte de empresas não registadas em Moçambique o Governo decidiu pela emissão em regime de exclusividade do Certificado de Origem deste produto, pelo Instituto de Cereais de Moçambique, bem como a centralização do processo de gestão da quota e a articulação com o governo indiano, pelo referido Instituto, sobretudo tendo em conta que Moçambique é o único país da região com este tipo de parceria e outros países da região produzem este tipo de produto e não têm neste momento mercado” afirmou Tonela.

O ministro revelou ainda que “o governo está a mobilizar recursos para assegurar a recolha e processamento do feijão bóer remanescente nas mãos das populações devendo ser colocado no mercado na próxima quota a ser explorada a partir de Março de 2018”.

3 milhões de dólares para Grupo ETG comprar todo feijão bóer nas mãos dos agricultores

Entretanto o @Verdade entrevistou o diretor-geral do Instituto de Cereais de Moçambique(ICM), João Macaringue, que precisou que o objetivo do Executivo é comprar “(...)tudo o que sobrar e o que for acessível sob o ponto de vista de disponibilidade e vias de acesso. Mas a filosofia por detrás é a população produziu, foi um processo de campanha com base no memorando que existe com a Índia, e as pessoas não sabiam que há quotas”.

Macaringue disse ao @Verdade que o ICM estima terem ficado por exportar entre 120 mil a 130 mil toneladas, quantidades que ainda estão a ser apuradas.

“Temos consciência que há ainda muita produção nas mãos da população e porque queremos que o processo de desenvolvimento da agricultura, que o aumento da produção e da produtividade mantenha, não é uma campanha é um processo tendencialmente continuado de modo a estabilizar aquilo que é o bem estar das populações que vivem da agricultura o Governo tomou esta iniciativa de garantir a recolha de todo o feijão bóer”, esclareceu o diretor do ICM.

João Macaringue revelou ao @Verdade que “o Governo colocou à disposição até este momento cerca de 3 milhões de dólares norte-americanos para a compra do feijão bóer”, que serão disponibilizados ao Grupo ETG - Export Trading Group(uma empresa de capitais das Maurícias e da Índia), “que vai proceder a recolha, processamento e vai armazenar (...)porque é a única que tem três fábricas de processamento e capacidade de armazenamento” em Moçambique.

Segundo o diretor-geral do ICM o feijão bóer “processado dá para armazenar durante o ano, sem processamento deteriora-se com muita facilidade”. A fonte declarou ao @Verdade que a formalização do negócio deverá acontecer na próxima semana e precisou que com o dinheiro disponibilizado o que Governo espera poder pagar “um preço médio de 10 meticais”.

Governo não explica de onde virá o dinheiro para comprar o feijão bóer

Foto de Adérito CaldeiraQuestionado pelo @Verdade se o valor chegaria para pelo menos os camponeses e agricultores recuperarem os custos investido na produção João Macaringue disse que “os nossos camponeses da forma que operam é difícil determinar os custos de produção, este valor é o que se pensa ser razoável entre o que se está a praticar neste momento e o que é o máximo que alguns fazem em termos de compra”.

Instado a explicar de onde virão estes 3 milhões de dólares para a compra do feijão bóer, visto o Instituto de Cereais de Moçambique não está sequer listado no Orçamento do Estado o diretor só replicou que virá do Governo sem precisar a fonte.

O @Verdade contactou a assessoria de imprensa do ministro Max Tonela para apurar a fonte financiamento de mais esta actividade extraordinária, quiçá de emergência, do Executivo, tendo em conta os défices do Orçamento de Estado devido as dívidas ilegais, mas nenhuma explicação foi dada.

O Orçamento de Estado de 2017 e a proposta de Orçamento para 2018 não prevêem este montante, aliás nem sequer consta dos Planos Económicos e Sociais a “acção” de comprar feijão bóer.

Contudo uma fonte com conhecimento do dossier revelou ao @Verdade que a solução passará por mais um empréstimo bancário com Garantia do Estado.

Mas se os 3 milhões de dólares não estão ainda assegurados contas feitas pelo @Verdade projectam que o montante será poderá ser insuficiente para adquirir todo feijão bóer ainda nas mãos dos camponeses e agricultores que ronda as 100 mil toneladas, a 10 meticais o quilograma seriam necessários pelo menos 16 milhões de dólares norte-americanos mais os restantes custos inerentes a logística.

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