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Moçambique deve “viver com os recursos de que dispõe internamente e produzir suficiente riqueza para financiar o seu próprio orçamento e desenvolvimento”, ministro Celso Correia
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 27 Outubro 2017 (Actualizado em 29 Outubro 2017)
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O Governo de Filipe Jacinto Nyusi continuar a dar sinais de indiferença perante a crise económica e financeira que os moçambicanos estão a viver. Diante da intransigência do Fundo Monetário Internacional(FMI) em só retomar o seu Programa de apoio financeiro após o esclarecimento das dívidas ilegais o ministro Celso Correia afirmou esta semana que “(...)o momento de dificuldades que vivemos no relacionamento com os nossos parceiros de cooperação é instrutivo no sentido de tornar cada vez mais urgente a necessidade do nosso País viver com os recursos de que dispõe internamente e produzir suficiente riqueza para financiar o seu próprio orçamento e desenvolvimento”. Mais realista, o Governador do Banco Central, afirmou que “Nós podemos viver sem a ajuda(do FMI), mas será uma vida difícil.”

Durante a celebração do Dia da Unidade Alemã, comemorado nesta terça-feira(24), o Embaixador do País europeu, Detlev Wolter, recordou no seu discurso que a recuperação económica e financeira de Moçambique “também demanda consequências convincentes sobre os dividas ocultas em biliões de dólares. Nós congratulamo-nos com os anúncios sobre a luta sistemática contra a corrupção, mais esperamos resultados concretos da auditoria, para abrir a possibilidade de um novo apoio.”

Falando em representação de Moçambique o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, reiterou “(...)a convicção do Governo de que um sector privado sólido e bem preparado, um ambiente de negócios favorável e amigo dos investimentos são a condição sine qua non para caminharmos para um círculo virtuoso de crescimento e diminuir cada vez mais a dependência externa”.

“Neste sentido, o momento de dificuldades que vivemos no relacionamento com os nossos parceiros de cooperação é instrutivo no sentido de tornar cada vez mais urgente a necessidade do nosso País viver com os recursos de que dispõe internamente e produzir suficiente riqueza para financiar o seu próprio orçamento e desenvolvimento. A ajuda externa deve ser uma excepção e não a regra! A ajuda externa deve ser priorizada e não universalizada!”, acrescentou o governante moçambicano, de certa forma respondendo ao repto lançado por pelo Embaixador da Alemanha, um dos Parceiros de Cooperação que suspendeu o seu apoio financeiro directo ao Orçamento Geral do Estado após a descoberta em Abril de 2016 dos empréstimos inconstitucionais e ilegais da Proindicus e da MAM.

Recorde-se que após a divulgação do sumário executivo do relatório da Auditoria que a Kroll realizou às três empresas estatais que endividaram-se com Garantias do Estado ilegalmente emitidas pelo Governo de Armando Guebuza, o FMI deixou claro que existiam “(...) persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos”, particularmente de como foram gastos cerca de metade dos mais de 2 biliões de dólares norte-americanos obtidos nos bancos VTB e Credit Suisse. Aliás o Fundo Monetário pediu também “garantia de responsabilização” dos responsáveis.

“Nós podemos viver sem a ajuda(do FMI), mas será uma vida difícil”

Salientar que Moçambique até poderia dispor de mais recursos próprios para financiar o Orçamento de Estado se os Governo do partido Frelimo não tivessem concedido grandes isenções fiscais às multinacionais que exploram os nossos recursos naturais.

Impõe-se dizer que as palavras do ministro Celso Correia não passam de demagogia pois grande parte dos investimentos públicos são realizados com fundos externos, mesmo o orçamento da Educação e Saúde, que continuam a ser os menos cortados, só se mantém nesses patamares graças a “universalidade” do apoio dos Parceiros de Cooperação que investem e emprestam dinheiro a Moçambique.

Aliás o próprio Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural funciona graças ao financiamento, em grande medida, dos Parceiros de Cooperação, entre eles a Alemanha.

Foto cedida pelo Banco de MoçambiqueO Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, questionado por jornalistas nesta quinta-feira(26), se o nosso País poderia sobreviver sem a retoma da ajuda financeira internacional foi realista. “Nós podemos viver sem a ajuda(do FMI), mas será uma vida difícil. Requer esforços de reformas fiscais e outras para a competitividade da Economia mais profundas do que aquilo que nós tínhamos em mente”.

“É coisa séria! Temos de trabalhar, reduplicar os nossos esforços e as nossas energia para lidar com a realidade. É tentar alcançar resultados positivos caminhando praticamente sozinhos do ponto de vista de ajuda ao Orçamento(do Estado). É um desafio também para nós(no Banco de Moçambique), implica a nossa capacidade de gestão da política monetária” enfatizou Zandamela.

Desfazendo a demagogia do discurso do ministro Celso Correia o Governador do Banco Central deixou claro que “os problemas que tivemos em 2016(devido a suspensão do Programa do FMI) continuarão em 2018 (...) as pressões do Orçamento (de Estado) claramente estão aí, com todo o esforço que a Autoridade Tributária faça não há como no curto prazo que possa de alguma maneira compensar esses cortes substanciais da ajuda externa a Moçambique, elas reflectem-se”.

Quiçá pelo facto do Governador do Banco de Moçambique até assumir o cargo tenha sido um funcionário sénior do Fundo Monetário Internacional reiterou que cabe ao Governo, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças, o esclarecimento das “lacunas” e avançar com a “responsabilização” das dívidas ilegais.

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