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Crise da Dívida Pública em Moçambique é tabu na reunião anual do FMI e Banco Mundial
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Outubro 2017
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Foto do FMIA crise das dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM é um tabu na reunião anual do Fundo Monetário Internacional(FMI) e do Banco Mundial que está a decorrer em Washington DC, nos Estado Unidos da América. Funcionários séniores das instituições de Bretton Woods, académicos e responsáveis de instituições financeiras globais declinaram responder às questões colocadas pelo @Verdade. “Estamos a nadar no mesmo pântano, sem capacidade para rever as coisas, restando-nos a esperança que o pântano seque por si próprio” comentou o Professor Catedrático António Francisco. Certo é que sem a clarificação de como foram usados os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos assim como garantias de responsabilização dos agentes do Estado que violaram a Constituição e leis orçamentais o FMI não vai retomar o seu apoio suspenso em Abril de ano passado.

Na onda da retoma da Economia Mundial o nosso País deverá crescer em 2018 5,3 por cento, prevê o World Economic Outlook do FMI, divulgado na terça-feira(10). No entanto esta projecção de crescimento do Produto Interno Bruto(PIB) de Moçambique é menor, comparativamente a previsão de Abril último na qual os analistas do FMI antecipavam uma expansão económica de 5,5 por cento.

Para este ano o Fundo reviu em alta a sua previsão de há seis meses para 4,7 por cento, fundamentalmente devido a melhoria do preço do carvão mineral cuja exportação voltou a dinamizar.

Foto do FMINo entanto, quando questionado pelo @Verdade se estas projecções para o próximo ano levaram em conta a retomada da cooperação financeira com o FMI, Maurice Obstfeld, economista conselheiro e director do departamento de pesquisa da instituição, preferiu endossar o esclarecimento para o seu colega do departamento de Assuntos Africanos que só deverá falar com o @Verdade nesta sexta-feira(13).

Entretanto, nesta quarta-feira(11), durante um debate sobre as “Dívidas Soberanas nos Países em Desenvolvimento” moderado pelo académico Sir Paul Collier o @Verdade pediu que o painel comentasse como Moçambique poderá solucionar a sua crise das Dívidas Soberanas.

Foto do FMIGuillaume Chabert, importante responsável do Clube de Paris (instituição informal cuja missão é ajudar financeiramente países com dificuldades económicas), um dos cinco painelistas, disse claramente que o melhor era não responder ao repto do @Verdade.

À margem do debate Collier, conhecedor da realidade moçambicana, também preferiu não comentar como o nosso País pode sair deste impasse com o Fundo Monetário Internacional.

Informalmente o ministro Adriano Maleiane, que chefia a delegação moçambicana, disse ao @Verdade que espera regressar a Maputo, na próxima semana, com a suspensão do Programa do FMI resolvida.

Porém o @Verdade apurou que enquanto Moçambique não apresentar de forma transparente como foram usados os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos dos empréstimos que as três empresas estatais contraíram, entre 2013 e 2014 nos bancos Credit Suisse International e no Vnesh Torg Bank Capital, assim como a Justiça iniciar a responsabilização dos agentes do Estado que violaram a Constituição e leis orçamentais o Fundo Monetário Internacional nem sequer vai equacionar um novo Programa de ajuda financeira ao nosso País.

“Estamos a nadar no mesmo pântano, sem capacidade para rever as coisas, restando-nos a esperança que o pântano seque por si próprio”

Instado a comentar as projecções do World Economic Outlook o economista moçambicano António Francisco explicou que “independentemente do detalhe numérico, o que parece claro é que à medida que a data projectada se aproxima o FMI reconhece que os pressupostos anteriores de recuperação da economia moçambicana precisam de ser ajustados a uma realidade menos promissora do que antecipou”.

“Neste caso específico, significa que o FMI começa a acreditar que o ano 2018 poderá não ser muito melhor do que este ano. Isto fica claro pelo facto de muitas das expectativas de retoma do relacionamento entre os parceiros e o Governo, para algo próximo do período anterior à ruptura em Abril de 2016, têm sido contrariadas por uma resposta decepcionante do Estado Moçambicano” acrescentou na entrevista concedida por correio electrónico.

Aliás esta avaliação não admira a António Francisco, que recentemente tornou-se Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, “por um lado, o Governo tem-se mostrado relutante, ou incapaz, de lidar de forma pró-activa e melhor com o contencioso das dívidas ocultas. Por outro lado, o Governo não tem visão pró-activa quanto às reformas económicas que a economia moçambicana necessita. Se alguma esperança poderia ter existido quanto à possibilidade do Congresso da Frelimo conduzir a uma visão estratégica mais progressiva para a acção do Estado e seu relacionamento com os agentes económico, agora está claro que o resultado é muito decepcionante.”

Recordando que em entrevista ao @Verdade há cerca de um ano atrás havia prognosticado que não havia razões para acreditar que a crise estivesse ultrapassada, o académico afirmou que “estamos a nadar no mesmo pântano, sem capacidade para rever as coisas, restando-nos a esperança que o pântano seque por si próprio.”

“Considerando os indicadores recentes de competitividade e de ambiente de negócios, revelando que Moçambique há muitos anos não regredia tanto, que estimulo podem os investidores ter para criar novos postos de trabalho? Muito sinceramente, eu não vejo como”, concluiu o também investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Embora a inflação esteja a regredir a actividade económica não pára de regredir, novos postos de trabalho não vão surgir, pior o mais provável é que mais despedimentos aconteçam. Por isso esperar pacientemente que a Procuradoria-Geral da República esclareça todas as lacunas existentes em torno destas dívidas e que avance para a responsabilização de quem as contratou continuará a ser penoso somente para o povo moçambicano. Os governantes e os membros do partido Frelimo continuarão a levar a faustosa vida de mordomias.

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