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Banco Mundial rebaixa Moçambique, pela primeira vez, para grupo dos Países “frágeis” devido às dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Setembro 2017 (Actualizado em 16 Setembro 2017)
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Pela primeira na nossa história o Banco Mundial colocou Moçambique no grupo dos Países em “situação frágil”, por causa das dívidas inconstitucionais e ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM. Ainda esta semana ficamos a saber que o Governo do partido Frelimo além de enganar ao povo moçambicano, ao Fundo Monetário Internacional, aos Parceiros de Cooperação Internacional e aos investidores estrangeiros também terá ludibriado as Nações Unidas comprando armas à Coreia do Norte.

Se os moçambicanos julgavam que o nosso país já “tinha batido no fundo” e “Moçambique está de volta”, como afirmou o Presidente Filipe Nyusi, a verdade é que a crise precipitada pelas dívidas contraídas pelo Governo de Armando Guebuza violando a Constituição da República e as Leis orçamentais parece não ter terminado e a retoma pode só acontecer depois de 2020.

A lista dos Países mais frágeis é elaborada todos os anos a partir da análise de 16 quetisos agrupados em Gestão da Economia, Políticas Estruturais, Políticas para Inclusão Social e Igualdade e também a Gestão do Pública assim como das Instituições do Estado. Moçambique que está em retrocesso nesta lista desde 2013 regrediu de 3.5 em 2015 para uma pontuação de 3.2 durante o ano de 2016. Os quesitos que contribuiram para a descida de Moçambique foram a política monetária(passou de 4 para 3.5), a política fiscal(desceu de 4 para 3), o sector financeiro(caiu 3.5 para 3) e a política de gestão da Dívida Pública(que regrediu de 3.5 para 2.5).

“Isso reflecte em grande parte os efeitos da crise económica no país em consequência da descoberta de dívidas ocultas em 2016” esclareceu ao @Verdade o porta-voz do Banco Mundial. Além de tornarem insustentável a Dívida Pública do nosso país os empréstimos da Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Mozambiqu Asset Managment(MAM) “contaminaram” os principais bancos nacionais que adquiriram milhões de dólares dessas dívidas.

Moçambique equiparado a Myanmar, Papua Nova Guiné e a Serra Leoa

Para o Banco Mundial os Países que registem uma pontuação global de 3.2 no seu índice sobre Políticas e o funcionamento das Instituições, ou tenham tido missões das tropas de manutenção da Paz das Nações Unidas nos últimos 3 anos, são colocados na lista de “frágeis”.

“A lista é divulgada anualmente e o seu principal objectivo é de servir de ferramenta de monitoramento para orientar o envolvimento do Banco Mundial no seu trabalho com os países membros que encaram desafios de desenvolvimento únicos”, disse a fonte do Banco Mundial contactada pelo @Verdade, acrescentando que “Fragilidade, conflito e violência (FCV) é um desafio de desenvolvimento crítico que ameaça os esforços para acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada; dois dos principais objectivos de trabalho do Banco Mundial pelo mundo e em Moçambique. Além de Moçambique outros 30 Países fazem parte da lista.

À parte daqueles que onde decorrem missões de Paz das Nações Unidas estão equiparados ao nosso país Myanmar, Papua Nova Guiné e a Serra Leoa. De acordo com o porta-voz do Banco Mundia constar nessa lista significa que a instituição “dará maior atenção ao desenho de intervenções que abordem as causas subjacentes da fragilidade” porém “a inclusão na lista não afectará o nível de recursos da IDA disponíveis para Moçambique, mas permitirá uma maior flexibilidade operacional”.

“Moçambique está numa encruzilhada em relação a sua estratégia de desenvolvimento”

O @Verdade constatou que embora a lista dos Países “frágeis” tenha sido tornada pública em Agosto, a Estratégia do Grupo Banco Mundial em Moçambique tornada pública em Junho último foi elaborada com base nos quesitos que colocaram o nosso país nessa situação.

Os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM “mudaram o cenário fiscal de Moçambique”, pode-se ler na Estratégia para o período financeiro 2017 a 2021, que prognostica que “os níveis de dívida pública de mantenham elevados até 2020”, porém o Banco Mundial, ao contrário do Fundo Monetário Internacional e de outros Parceiros de Cooperação, não supendeu o apoio directo ao Orçamento do Estado e colocou à disposição do nosso país um financiamento indicativo de 1,7 mil milhões de dólares, dos quais 120 milhões estão a ser disponibilizados este ano e a dotação indicativa da IDA para 2018 é de 410 milhões de dólares norte-americanos.

O @Verdade quis saber que recomendações o Banco Mundial sugeriu ao Governo de Filipe Nyusi para que o país possa sair deste grupo de “frágeis”.

“O Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o FMI, estão trabalhando em estreita colaboração com o Governo para enfrentar as causas da queda do indicador de gestão económica através de assistência técnica e diálogo sobre políticas públicas. As recomendações específicas incluem reformas para acelerar a recuperação fiscal, reestruturação da dívida e medidas para reduzir os riscos fiscais”, aclarou o porta-voz da instituição entrevistado por correio electrónico.

Para o Grupo Banco Mundial, “Moçambique está numa encruzilhada em relação a sua estratégia de desenvolvimento” lê-se no documento ofical da Estratégia alerta que os investimentos do Gás na Bacia do Rovuma embora possam incrementar consideravelmente as receitas públicas esses “megaprojectos de capital intensivo podem acentuar ainda mais o actual padrão de desenvolvimento de Moçambique em que o crescimento rápido não resulta na redução significativa da pobreza nem aumenta as oportunidades de emprego”.

O @Verdade contactou o Ministério da Economia e Finanças para obter uma reacção ao posicionamento do nosso país nesta lista mas passada uma semana não obtivemos qualquer resposta.

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