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Banco Mundial nunca suspendeu o apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 19 Maio 2017
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Foto do Banco MundialO Banco Mundial nunca chegou a suspender formalmente o apoio directo ao Orçamento do Estado(OE) de Moçambique na sequência da descoberta dos empréstimos das empresas Proindicus e MAM. Entre Janeiro de 2016 e Março de 2017 esta instituição financeira colocou directamente no erário mais 330 milhões de dólares norte-americanos.

Ao contrário do Fundo Monetário Internacional(FMI) que suspendeu a sua ajuda financeira directa ao OE, após ter descoberto em Abril do ano passado que o Estado moçambicano havia emitido Garantias, violando a Constituição da República, para os empréstimos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management(MAM) no montante de 1,157 bilião de dólares norte-americanos, o Banco Mundial não suspendeu a ajuda financeira directa que faz ao OE.

Embora o The Wall Street Jounal, citando uma fonte não identificada do Banco, tenha noticiado em Abril de 2016 que a instituição financeira de Bretton Woods iria suspender o apoio directo ao Orçamento de Moçambique e que pelo menos 40 milhões de dólares norte-americanos já não seriam canalizados durante o ano findo a verdade é que essa notícia foi desmentida, pouco tempo depois, pelo director do Banco Mundial para Moçambique.

“Quero colocar claramente on the record que este não é o caso (de congelamento). Não houve nenhum pronunciamento sobre isso. Não há nenhuma questão de suspensão ou qualquer tipo de congelamento”, afirmou Mark Lundell à agência noticiosa portuguesa Lusa em Abril de 2016.

“É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afetar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos”, acrescentou Lundell.

E efectivamente o apoio do Banco Mundial ao OE nunca parou. O @Verdade apurou que se até Março do ano passado tinham sido transferidos para o nosso erário 4,1 biliões de meticais (cerca de 83,3 milhões de dólares norte-americanos, ao câmbio oficial da altura de 1 dólar = 49,27 meticais), até 31 de Dezembro de 2016 esse montante cresceu para 14,2 biliões de meticais( cerca de 284,1 milhões de dólares norte-americanos), em donativos, créditos e acordos de retrocessão, como se pode comprovar no relatório de execução do Orçamento do Estado de 2016.

Relatório de execução do Orçamento do Estado de 2016

Já este ano, segundo o relatório de execução do Orçamento do Estado entre Janeiro e Março, o Banco Mundial injectou directamente no Orçamento de Estado mais 3,3 biliões de meticais(cerca de 55,3 milhões de dólares norte-americanos, ao câmbio actual de 1 dólar = 60 meticais) igualmente em donativos, créditos e acordos de retrocessão.

Relatório de execução do Orçamento do Estado de 2017

Governo financia Caixa paralela ao Orçamento do Estado com fundos do Banco Mundial

O comprometimento do Banco Mundial com Moçambique é de tal ordem que ainda antes da Procuradoria-Geral da República ter recebido o relatório final da Auditoria que a Kroll efectuou às empresas Proindicus, EMATUM e MAM o Conselho de Administração da instituição financeira endossou uma nova estratégia para Moçambique, para os anos fiscais de 2017-2021, centrada nos objectivos estabelecidos pelo Governo no seu plano quinquenal, com um financiamento indicativo na ordem de 1,7 bilhão de dólares norte-americanos, dos quais 120 milhões são para serem injectados no Orçamento de Estado ainda durante o Ano Fiscal 2017.

O @Verdade questionou ao escritório do Banco Mundial em Maputo, por correio electrónico, se estes desembolsos para o Orçamento do Estado não são apoio directo. Até ao fecho desta edição nenhuma resposta foi obtida. Tentativa de contactar telefonicamente Mark Lundell redundaram em fracasso.

Entretanto, em contacto telefónico, o director nacional de Coordenação Institucional e Imagem do Ministério da Economia e Finanças, Rogério Nkomo, afirmou que estas transferências do Banco Mundial destinam-se a programas específicos acordados com entre o Governo e a instituição financeira.

Mas o @Verdade comparou os desembolsos do Banco Mundial de 2016 e de 2017 com as transferências de um ano de ajuda financeira normal, como foi 2015, e os montantes são muito similares e distribuídos exactamente pelas mesmas rubricas da execução orçamental, o que deixa evidente que não houve corte algum.

Se é certo que estas injecções do Banco Mundial destinam-se a programas de investimento pré-acordados também é nesta fonte que o Governo vai buscar fundos para manter os seus saldos de Caixa, onde o @Verdade apurou existirem biliões de meticais que são usados à margem do Orçamento do Estado e sem nenhum fiscalização, quer do Tribunal Administrativo ou mesmo da Assembleia da República.

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