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Banco Mundial revela ineficácia do Ministério da Agricultura e que despesa neste sector, considerado “prioritário” em Moçambique, reduziu 31%
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 16 Maio 2017
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Foto do MASAA incapacidade de Moçambique produzir a comida necessária para os seus habitantes é uma evidência da incompetência existente há décadas no Ministério da Agricultura (agora também da Segurança Alimentar), ironicamente um dos poucos pelouros que manteve o timoneiro, José Condugua António Pacheco, apesar do novo ciclo de governação iniciado em 2015. Outras evidências da ineficácia constam de um estudo do Banco Mundial que apurou que o Plano Nacional de Investimento no Sector Agrário(PNISA) “tem ficado aquém das expectativas, apresentando dificuldades no seguimento dos investimentos feitos em programas seus, com a falta de mecanismos eficazes de coordenação de intervenientes múltiplos” e que entre 2013 e o primeiro ano da Presidência de Filipe Nyusi “a despesa total da agricultura diminuiu em 31 por cento”.

Aprovado em 2013 pelo então Governo de Armando Guebuza, o PNISA propunha-se a mobilizar os recursos necessários para a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário(PEDSA) até 2017.

Porém, “a implementação do PNISA tem ficado aquém das expectativas, apresentando dificuldades no seguimento dos investimentos feitos em programas seus, com a falta de mecanismos eficazes de coordenação de intervenientes múltiplos, com a diminuição de fundos comprometidos pelos parceiros, e com o nível de fragmentação crescente do sector”, constata o estudo que estamos a citar e que foi um dos documentos em análise durante o Comité de Coordenação do Sector Agrário(CCSA) que reuniu nesta segunda-feira(15) na capital moçambicana.

Embora o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA) tenha fechado às portas dos debates à jornalistas o @Verdade teve acesso ao sumário executivo do estudo intitulado “Instituições e Investimentos na Agricultura” em Moçambique onde é revelado que os “dados de despesa compilados de parceiros institucionais mostram que a despesa total no sector da agricultura diminuiu em 31% entre 2013 e 2015, nunca tendo atingido as metas do PNISA”.

O documento que estamos a citar indica ainda que, “A despesa nominal no sector da agricultura aumentou ligeiramente, 10,5 mil milhões de meticais em 2013 para 10,9 mil milhões de meticais em 2015 (…) Não obstante, a despesa na agricultura em percentagem do orçamento total do Governo caiu de 6,3 para 5,9 por cento, uma taxa de declínio que continua a ficar aquém dos 10 por cento da meta do CAADP”, que é o Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola para África com o qual Moçambique se comprometeu em 2011.

Além disso, “a despesa não atingiu as metas do PNISA em nenhuma das três áreas cobertas por este estudo, caindo 66 por cento da meta do PNISA em 2013 para 60 por cento em 2014 e 50 por cento em 2015”.

O estudo do Banco Mundial, um dos principais parceiros de cooperação de Moçambique justamente na agricultura, refere que a “despesa na agricultura entre 2013 e 2015 não esteve alinhada com as prioridades definidas pelas metas do PNISA, o que mostra um desalinhamento das prioridades do sector”.

Enquanto Moçambique cresceu a 7 por cento agricultura cresceu apenas 3,7 por cento

Como o encontro não foi aberto a jornalistas fica a dúvida afinal em quê José Pacheco e os seus subordinados têm gastos os poucos milhões de meticais que recebem todos anos, visto não os usam nos planos por eles mesmo traçados e aprovados?

Algumas respostas são apresentadas no estudo do Banco Mundial que estamos a citar, “as metas do PNISA não são realistas” e o “não reflecte o consenso das parte interessas relativamente às prioridades do sector”.

Aliás este relatório começa por destacar que durante os cinco anos em que Moçambique registou um forte crescimento económico o crescimento do sector agrícola foi inferior. “O crescimento global do produto interno bruto(PIB) de Moçambique cresceu a uma média de 7 por cento entre 2010 e 2015, mas, as taxas médias de crescimento na agricultura foram de apenas 3,7 por cento”.

Foto de Júlio PaulinoApesar do potencial agrário, alardeado pelos políticos, “Moçambique ainda não resolveu os problemas fundamentais do sector para poder crescer, incluindo os baixos rendimentos dos pequenos produtores, os desafios do ambiente de negócios, os elevados custos de transporte, e os riscos de gestão associados a secas e cheias”, conclui o relatório da instituição de Bretton Woods.

Fica mais uma evidente que Ministro da Agricultura pouco ou nada faz pelo sector que tem sob a sua gestão, talvez por isso o mega-projecto agrário Sustenta, financiado justamente pelo Banco Mundial, esteja a ser implementado pelo Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural(MITADER).

MITADER que “roubou” também a tutela de José Pacheco o sector de florestas e madeiras e, na primeira acção de fiscalização, a mediatizada “operação tronco”, constatou o descontrole, as violações e o compadrio que todos sabiam existir mas durante as décadas perdurou.

O que será que falta mais constatar para que o Presidente Filipe Nyusi demita o ministro José Pacheco?

Em entrevista recente ao @Verdade o director do Observatório do Meio Rural, João Mosca, afirmou que “ninguém neste momento dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura, nem cooperação internacional, nem doadores, nem sociedade civil, nem o próprio Governo acredita no Ministério da Agricultura. Mantém-se o ministro por razões de natureza de equilíbrio político ou qualquer outra coisa, o Ministério da Agricultura é absolutamente ineficaz a todos os níveis”.

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