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Mais de três mil moçambicanos presos no estrangeiro
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Escrito por Adérito Caldeira  em 11 Maio 2017
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@VerdadePelo menos 3.012 cidadãos com nacionalidade moçambicana foram presos e estão a cumprir penas em vários países estrangeiros, sendo que a maioria está enclausurada na África do Sul e no Zimbabwe. O tráfico de drogas é no entanto um dos crimes que parece “atrair” muitos moçambicanos com a expectativa de dinheiro fácil. Paralelamente as cadeias nacionais que já estavam superlotadas registaram a entrada de mais 2.979 presos durante o ano passado.

São 2.886 cidadãos nacionais que cumprem penas de prisão no país vizinho por crimes de roubos, violação, homicídio; roubo à mão armada, residência ilegal indica o último Informe da Procuradora-Geral da República(PGR) à Assembleia da República sem no entanto pormenorizar que tipo de sentença estão a cumprir.

Já no vizinho Zimbabwe estão presos 65 moçambicanos, 20 condenados por roubos a cumprirem penas que variam entre os 15 meses e 80 anos, nove condenados por violação e a cumprirem penas entre os 16 meses e os 15 anos de cadeia.

Portugal é outro país onde 15 nacionais estão detidos, onze dos quais condenados a penas que variam entre os 6 meses e os 22 anos.

No Malawi cumprem penas por crimes de furto, tráfico de órgãos humanos, homicídio voluntário e fogo posto 12 moçambicanos.

O tráfico de drogas parece também atrair moçambicanos para o mundo do crime, onze estão detidos na Índia, quatro na Tailândia com penas entre os 19 e 25 anos de cadeia, dois cumprem penas de 6 anos na Etiópia, um está a cumprir uma pena de 25 anos na Indonésia, um outro foi condenado em Singapura e outros não especificados cumprem penas na China.

Superlotação das cadeias em Moçambique aumentou 20%

Entretanto as cadeias moçambicanos continuam superlotadas, uma preocupação reiterada por Beatriz Buchili que revelou que a 31 de Dezembro de 2016, “os estabelecimentos penitenciários do país tinham um universo de 18.182 internos, contra 15.203, do período anterior”.

Foto de Adérito Caldeira“Do total de internos , 11.772, representando 65%, estavam em cumprimento da pena, enquanto 6.410, representando 35% estavam em prisão preventiva”, precisou a PGR.

Grande parte dos criminosos em cumprimento de penas de prisão estão na província de Nampula, 2.529, na cidade e província de Maputo, 2.442, na província de Manica, 1.599, e também na província da Zambézia, 1.027.

A construção e reabilitação de estabelecimentos prisionais em sete distritos e também na cidade e província de Maputo não foi suficiente para aliviar o excesso de presos. Além disso, “continuamos com défice de estabelecimentos penitenciários ao nível distrital, sendo a situação mais difícil, ainda, ao nível dos Postos Administrativos onde, sequer, existem celas nos postos policiais, o que propicia a violação dos direitos humanos dos detidos”, afirmou a PGR.

Por outro lado, de acordo com a guardiã da legalidade em Moçambique, embora o novo Código Penal tenha introduzido medidas e penas alternativas à prisão criando condições para aliviar a superlotação das cadeias, “persistem desafios na implementação efectiva”.

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