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“Big five da banca” em Moçambique investiram nas dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 11 Abril 2017
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O Governador do Banco de Moçambique(BM), Rogério Zandamela, confirmou que “quatro a cinco bancos” comerciais têm na sua carteira as dívidas ilegais contraídas pela Proindicus, EMATUM e MAM todavia escusou-se a nomea-las, “(...)é uma informação privilegiada, confidencial”. No entanto o @Verdade apurou que compraram as dívidas, cujas Garantias violaram a Constituição da República e as leis orçamentais moçambicanas, os chamados “big five da banca nacional”: Millennium bim, Banco Comercial e de Investimentos, Moza Banco, Barclays Bank Moçambique e o Standard Bank.

As estatais Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) e Mozambique Asset Magement(MAM) contraíram empréstimos que totalizam 2,007 biliões de dólares norte-americanos nos bancos Crédit Suisse International e VTB Capital Bank..

Essas dívidas, com Garantias Soberanas do Estado moçambicano, emitidas pelo Governo de Armando Guebuza violando a Constituição da República e as leis Orçamentais de 2013 e de 2014, foram posteriormente colocadas nos mercados financeiros internacionais pelos bancos VTB, BNP Paribas da França e o Credit Suisse com altos juros de rentabilidade que atraíram investidores internacionais como o banco Danske, da Dinamarca, o banco Vontobel AG, da Suíca, o fundo de investimento da maior empresa de seguros europeia o Allianz Global Investors Europe GmbH e até quatro fundos de pensão dinamarqueses (Unipension, Pension Danmark, Industriens Pension, Nordea Liv & Pension).

Em surdina várias fontes com conhecimento do mercado financeiro moçambicano afirmavam, desde a intervenção do banco central no Moza Banco, que instituições bancárias a operarem em Moçambique também tinham adquirido as dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM.

“Claramente, como é do conhecimento de todos, uma parte da dívida está na carteira dos bancos que operam no País”, confirmou nesta segunda-feira(10) o Governador do BM, questionado por jornalistas, durante a conferência de imprensa sobre as decisões recentes do Comité de Política Monetária(CPMO), sobre o impacto que essas dívidas estariam a ter na banca nacional tendo em conta que a MAM e a Proindicus não honraram as prestações das suas dívidas e o Estado moçambicanos também não pagou a amortização do empréstimo da EMATUM, que entretanto já foi transformado em Dívida Pública.

“O impacto directo dessa dessa dívida sobre a carteira desses bancos depende primeiro dos valores que estão envolvidos. Neste momento não tem sido um problema, comparado com a dívida externa que foi emitida. A maioria dela não estava nos bancos nacionais. É somente uma percentagem muito pequena dessa dívida que está nos bancos comerciais, serão uns quatro a cinco bancos que tem na sua carteira essa dívida externa que foi emitida nos últimos 3 anos. A maioria dessa está no exterior”, acrescentou Zandamela.

Imprudente enumerar quais são os bancos que compraram as dívidas

ArquivoNo entanto o Governador do Banco de Moçambique assegurou, “que do ponto de vista das instituições nacionais elas tem a capitalização, os níveis de capitais, níveis de liquidez para sustentar qualquer risco que existe pelas operações dessas dívidas. Como qualquer instituição tem as provisões necessárias, tomam as decisões prudenciais necessárias, então não existe nenhum risco imediato que pudessem afectar a estabilidade do sistema financeiro como resultado dessas dívidas”.

Instado pelo @Verdade a nomear os bancos nacionais que compraram essas dívidas, assim como o montante adquirido por cada um deles, Rogério Zandamela declarou “Gostaria muito de poder dizer quais são os bancos que estão envolvidos mas como todos sabem há questões de confidencialidade da informação, seria imprudente para cada um de nós aqui enumerar quais são os bancos que compraram esta dívida, que riscos tomaram”.

“Estão aí, estamos a monitorar, acompanhamos regularmente mas não tenho a liberdade de dar esse informação, seria negligente da minha parte, e de qualquer membro do Conselho de Administração(do BM), disponibilizar essa informação ao público. É uma informação privilegiada, confidencial e deverá estar assim”, concluiu o homem forte do BM.

Quiçá para conter um eventual impacto do calote que as três empresas estatais, e o Estado, estão a dar aos investidores a CPMO decidiu na sua reunião desta segunda-feira(10) ajustar “algumas normas prudenciais, dentre as quais se destacam as que preconizam o aumento, num prazo de três anos, do valor do Capital Social Mínimo dos bancos, de 70.000.000,00 MT (setenta milhões de meticais) para 1.700.000.000,00 Mt (mil e setecentos milhões de meticais), e do Rácio de Solvabilidade Mínimo, de 8% para 12%”.

Importa assinalar que esta é a primeira vez que a existência destes activos tóxicos no mercado financeiro moçambicano é assumido.

Recordar que o antecessor de Zandamela, Ernesto Gove, afirmou categoricamente “Nós não temos registo dessa dívida”, no Banco de Moçambique.

Entretanto documentos da contratação dos empréstimos a que o @Verdade teve acesso revelaram que os documentos financeiros da Proindicus, EMATUM e MAM “foram aprovados pelo banco central de Moçambique”.

Patriotismo e segurança de rendimentos lucrativos terá influenciado os “big five” da banca

O @Verdade apurou junto a fontes seguras, e concordantes, que os cinco maiores bancos no mercado moçambicano compraram as dívidas ilegais.

As fontes afiançaram que parte dos problemas que precipitaram a intervenção do BM no Moza Banco estão relacionados com 30 milhões de dólares em dívidas que a quarta maior instituição financeira adquiriu, ao que tudo indica dos "EMATUM bonds".

O Banco Comercial e de Investimentos(BCI), de acordo com as fonte do @Verdade, terá adquirido não só os EMATUM bonds mas também parte da dívida da Proindicus.

Ao que foi possível apurar o Millennium bim terá investido pelo menos 100 milhões de dólares norte-americanos na dívida da MAM.

@Verdade apurou que o Standard Bank investiu nos EMATUM Bonds, todavia uma fonte com conhecimento garantiu que os vendeu logo em seguida.

Também terá comprado alguma da dívida ilegal o Barclays Bank Moçambique.

De acordo com as nossas fontes a decisão de investimento pode ter tido algum “patriotismo”, afinal estes bancos tem influentes membros do partido Frelimo na sua direcção ou como accionistas.

Contudo, tal como os investidores internacionais, os banqueiros nacionais acreditaram que seria um bom negócio comprar a dívida pois existia a possibilidade rendimentos lucrativos(com taxas de juros iniciais de 6,305%, mas que podiam gerar retorno de até 8,5%) e seguros(os empréstimos tem Garantias Soberanas do Estado, ainda que ilegais).

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