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“Sustenta” não está sob direcção de José Pacheco porque “ninguém dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar”
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 03 Março 2017
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O Presidente Filipe Nyusi disse no evento de lançamento do Sustenta que o mega-projecto é uma mudança de paradigma na forma de olhar para o desenvolvimento rural. Um visão corroborada pelo director do Observatório do Meio Rural(OMR) que no entanto julga que “o problema foi criarem-se dois ministérios para tratar assuntos que deveriam ser tratados num único”. João Mosca explicou ao @Verdade que o projecto agrário está a ser implementado pelo Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural(MITADER) porque “ninguém neste momento dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, nem cooperação internacional, nem doadores, nem sociedade civil, nem o próprio Governo acredita no Ministério”, e afirmou que “pode ser necessário” substituir José Pacheco, no cargo desde Outubro de 2010.

Mosca, que é doutorado em economia agrária e sociologia rural, até acredita no potencial sucesso do Sustenta. “Aparece com uma nova concepção relacionada com o pequeno produtor e incentivada com o médio agricultor, o tal chamado médio emergente, que estabeleceria relações com o pequeno agricultor numa base comercial onde todos poderiam ganhar qualquer coisa. O pequeno ganha porque vai ter insumos, vai produzir mais, tem mais rendimentos, tem assistência de extensionistas que o próprio Sustenta prevê, em paralelo ao sistema nacional de extensão. E o produtor médio ganha porque comercializa, em vez de ter uma relação de Estado e produtor, como é actualmente”.

Todavia, em entrevista ao @Verdade, avisa para o facto do Sustenta possuir uma concepção diferente daquela que o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA) e pode gerar “alguma conflitualidade de natureza política ideológica porque estão dois modelos diferentes a ser aplicados por dois ministérios”.

“Vão aparecer no território novos agentes económicos, com novos recursos que poderão alterar as relações de poder dentro do local, extensionistas antigos e os novos, agricultor emergente não emergente”, referiu o académico notando que para implementar o mega-projecto o MITADER, que existe há menos de 2 anos de não tem grande presença fora das zonas urbanas, vai ter de “criar instituições próprias a nível local, pode haver aqui conflitualidades a nível central e a nível local, não só por diferenças significativas de concepção, mas também por haver instituições que aparentemente podem ser paralelas”.

É preciso ver se o Sustenta não vem trazer os mesmos problemas dos “7 milhões”

Além disso o director do OMR aponta como outro risco a forma como o dinheiro deverá chegar aos camponeses, que não se beneficiam directamente dos financiamentos pois estes restringem-se a quem tenha acesso ao sistema bancário.

O MITADER está a pensar em usar os “pequenos agricultores comerciais emergentes” como intermediário financeiro, através dele circularão os créditos de até 15 mil meticais para compra de insumos e pagamento do serviços de preparação da terra, Mosca alerta que “é preciso ver se este sistema não vem trazer os mesmos problemas que trouxe os “7 milhões”, isto é critérios de distribuição dos créditos, capacidade de retorno do dinheiro, há um conjunto de aspectos, relacionados com a questão do crédito que é preciso ter muita atenção”.

Ainda sobre as linhas de financiamento o economista chama atenção para a necessidade de, em alguns casos, principalmente para os médios agricultores, “ver quais são os mecanismos por forma a evitar desvios, corrupção, utilização para outros fins que não aqueles que foram pedidos, deslocação do dinheiro para outros distritos”.

“Pode ser necessário” substituir o ministro José Pacheco

Por outro lado Mosca, que é sociólogo rural, aponta também como risco o facto de se haverem escolhido apenas dez distritos - Mecubúri, Laláua, Ribáue. Malema, Rapale(na província de Nampula); Gurúe, Alto Molócue, Ile, Gilé e Mocuba(na província da Zambézia). “Quando se escolhe um território para concentrar recursos automaticamente os outros territórios à volta podem reagir, não só ao nível do Governo dos distritos como também dos outros produtores à volta que pode-se sentir marginalizados”.

Foto de Adérito CaldeiraRelativamente a “propriedade” do Sustenta ser do Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural e não do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar o director do Observatório do Meio Rural declarou que “o problema foi criar-se dois ministérios para tratar assuntos que deveriam ser tratados num único. Agora quais são as delimitações exactas entre os dois ministérios pode constituir um problema, e quando começam a aparecer projectos específicos com dinheiro e recursos então a conflitualidade pode surgir”.

“A agricultura também é desenvolvimento rural, é uma distorção completa de natureza orgânica institucional a existência destes dois ministérios, devia haver apenas um. Havendo dois, com concepções aparentemente distintas e com modos de actuação diferentes, com relações com a sociedade completamente distintas então o que se passa”, questionou o académico que disse ao @Verdade que “pode ser necessário” substituir o ministro José Conduna António Pacheco.

Segundo João Mosca “ninguém neste momento dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura, nem cooperação internacional, nem doadores, nem sociedade civil, nem o próprio Governo acredita no Ministério da Agricultura. Mantém-se o ministro por razões de natureza de equilíbrio político ou qualquer outra coisa, o Ministério da Agricultura é absolutamente ineficaz a todos os níveis”.

“Você pergunta a um investigador do IIAM, extensionista rural e ele diz-te que o problema está na direcção. Os métodos de direcção, de comando dentro do Ministério da Agricultura são como nem era no tempo mais ortodoxo samorista”, concluiu o Professor.

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