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Banco de Moçambique faz pequena liberalização, introduz indexante e taxa de câmbio única
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Fevereiro 2017
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Foto de Feling CapelaApós ter absorvido quase toda liquidez do sistema financeiro e ter tornado quase uma quimera o ambiente de negócios, já por si difícil, no nosso País o Banco de Moçambique(BM) anunciou na passada segunda-feira(13) uma pequena liberalização, determinou que os moçambicanos não vão apertar ainda mais os cintos, porém a crise económica e financeira mantêm-se. Paralelamente o banco central iniciou a modernização da sua política monetária através da introdução de um indexante para as taxas de juros dos bancos comerciais e ainda criou o princípio de taxa de câmbio de referência única.

Os poucos moçambicanos privilegiados e que têm dinheiro para viver à margem da crise terão exultado de alegria quando o Governador do BM anunciou a revogação do limite de pagamentos através de cartões de crédito, ou de débito internacionais, que estava fixado desde Dezembro de 2015 em 700 mil meticais por cada titular independentemente do número de cartões que possuísse.

“Recordam-se bem que o objectivo(do limite) eram restrições para proteger as Reservas Líquidas do Banco de Moçambique, hoje estamos numa situação de estabilização das expectativas do câmbio, da inflação” explicou Rogério Zandamela acrescentando que “(...)concentraremos os nossos esforços em outras coisas. Gastamos muitas energias a autorizar valores e chegamos a conclusão que a razão para isso não está mais presente”.

Se é verdade que as Reservas Internacionais Líquidas(RIL) aumentaram substancialmente, para um saldo de cerca de 1,798 milhões de dólares norte-americanos, “montante suficiente para cobrir cerca de cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais, excluindo os grandes projectos”, por outro lado este limite nos cartões crédito/débito parece ter sido um dos motivos que contribuiu para a redução das importações que alcançaram um mínimo histórico.

Foto de Feling Capela“No último trimestre de 2016 as exportações superaram as importações em cerca de 18 milhões de dólares. Esse é um valor significativo porque é a primeira vez, na história recente do País, seguramente em mais de 20 anos, que isto acontece. Isso é uma parte resultado do crescimento da exportações, claramente modesto, mas também reflete uma desaceleração substantiva das importações”, aclarou Zandamela.

Outra boa notícia anunciada pelo Governador do banco central, na conferência de imprensa em Maputo que se seguiu a primeira reunião de 2017 do Comité de Política Monetária(CPMO), mas que também é destinada a ínfima parte dos moçambicanos que têm o privilégio de terem créditos bancários é a adopção de uma taxa de juro de referência de Política Monetária, que entrará em vigor a 15 de Abril, e que servirá de indexante para as taxas de juro de empréstimos dos bancos comerciais, que hoje diferem significativamente em cada instituição bancária. Somente 5,10% dos 14,1 milhões de cidadãos adultos têm crédito numa instituição financeira moçambicana.

Também positiva deverá ser a introdução, a partir de 3 de Abril, do princípio de taxa de câmbio de referência única. “Hoje se perguntam a mim, ou a qualquer um de nós, qual é a taxa de câmbio em Moçambique não há nenhum resposta única. Vamos dizer que neste mercado é esta, naquele é aquela. Em qualquer parte do mundo pergunta a taxa(de câmbio) dão-lhe um número, em Moçambique dão-lhe vários números. Então passaremos a poder comunicar que a taxa de câmbio que reflecte todas as forças vai ser única. É também uma grande mudança”.

Futuro melhor talvez com paz e restabelecimento do apoio directo ao Orçamento de Estado

Relativamente ao futuro, particularmente a curto prazo, existem vários desafios, “ao nível doméstico temos essencialmente dois maiores e principais, primeiro o efeito das calamidades naturais sobre a disponibilidade de produtos, segundo efeitos da consolidação fiscal e o aprofundamento de reformas num contexto de incerteza quando a normalização do relacionamento com os Parceiros Internacionais e a consolidação da paz. A nível internacional temos a aceleração dos preços de bens alimentares na África do Sul, a volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, terceiro o comportamento do rand e do dólar no mercado internacional e local”.

E por isso, embora os principais indicadores monetários e financeiros com destaque para a taxa de câmbio, inflação e agregados de moeda tenham evoluído de acordo com as projecções do Banco de Moçambique, a instituição dirigida por Rogério Zandamela decidiu manter as altas taxas directoras de referência.

A taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de liquidez continua nos 23,25%, a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos mantém-se nos 16,25%, o coeficiente de Reservas Obrigatórias para as componentes em moeda nacional e estrangeira fica-se pelos 15,50%.

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