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Proindicus e MAM endividaram-se em 1,1 bilião quando as suas actividades custam apenas 372 milhões de dólares
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 22 Junho 2016
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Um memoradum confidencial do banco Credit Suisse indica que o custo de todos os meios necessários assim como das operação e dos serviços que a Proindicus e a Mozambique Magement Asset (MAM) propuseram-se a realizar estavam orçados em 372 milhões de dólares norte-americanos porém, as duas empresas estatais, contraíram empréstimos, avalizados ilegalmente pelo Estado, no valor de 1,157 bilião de dólares norte-americanos para efectuar as mesmas actividades, que até ao presente não materializaram. Em quê foram usados os 785 milhões de dólares remanescentes?

De acordo com o memoradum do banco suíço, intitulado “Termos para empréstimo de 372.000.000 USD garantido pelo Ministério das Finanças da República de Moçambique”, e que foi tornado público pelo sítio de notícias económicas ZITAMAR News, o nosso País procurava fundos para a construção e instalação de um sistema de monitoria e protecção de toda a costa.

“Quando Moçambique puder monitorar e pesquisar as suas águas nacionais poderá cobrar tarifas às embarcações de carga que ali transitarem e às indústrias extractivas que irão operar na região, que beneficiarão da segurança na rota e de menores custos dos prémios a pagar às suas seguradoras”, pode-se ler no documento que refere que durante os primeiros cinco anos de operação eram esperados lucros de 700 milhões de dólares norte-americanos, “o que será suficiente para i) cobrir os custos operativos do projecto ii) pagar o serviço da dívida e iii) gerar receitas adicionais para o Governo”.

Ainda segundo esse documento que estamos a citar, Moçambique “assinou um contrato de procurement com a representação em Abu Dhabi da Privinvest Shipbuilding SAL (holding), um dos maiores construtores mundiais de embarcações navais, sistemas, submarinos, iates, construções de infra-estruturas no mar e serviços associados com longos registos de trabalhos efectuados na Europa, África e na América do Sul” que iria fornecer uma solução “chave na mão” pelo valor de 372 milhões de dólares norte-americanos.

“Reembolso do empréstimo não será de forma nenhuma dependente da construção ou da performance do projecto”

Por seu turno o banco Credit Suisse “foi mandatado pelo Ministério das Finanças de Moçambique para arranjar 372 milhões de dólares norte-americanos, em empréstimo a ser amortizado em seis anos para financiar o projecto” refere o memoradum onde ainda se pode ler que o mutuário do empréstimo “será uma empresa 100% participada pelo Estado, criada com o propósito de adquirir e operar o projecto em nome da República de Moçambique. As obrigações do mutuário do empréstimo serão incondicionalmente e irrevogavelmente garantidas pelo Ministério das Finanças (de Moçambique). O reembolso do empréstimo não será de forma nenhuma dependente da construção ou da performance do projecto”.

No capítulo respeitante aos termos do empréstimo o documento do banco suíço, divulgado pela ZITAMAR News, clarifica que o mutuário é a Proindicus SA, uma empresa moçambicana criada com o propósito de adquirir e operar o projecto de protecção da costa nacional e é propriedade do “Ministério do Interior, do Ministério da Defesa Nacional e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) da República de Moçambique”.

“A garantia é do Governo da República de Moçambique, actuando através do Ministério das Finanças” indica o memoradum do banco Credit Suisse que acrescenta que o pagamento deveria ser efectuado em adiantado à Privinvest Shipbuilding SAL, a mesma empresa que recebeu 850 milhões de dólares norte-americanos que a EMATUM conseguiu também emprestados para adquirir barcos para a pesca e embarcações de guerra que oficialmente só custaram cerca de 350 milhões de dólares norte-americanos.

Os detalhes do projecto estão detalhados em três páginas do documento do banco suíço e resumidamente referem a aquisição de sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre fluvial e terrestre, assim como a prestação dos serviços multiformes na área petrolífera, mineira e portuária tudo pela quantia de 372 milhões de dólares norte-americanos.

Onde estão os remanescentes 785 milhões de dólares da Proindicus e MAM?

Entretanto, e de acordo com as explicações dadas a 8 de Junho do corrente ano à Assembleia da República pelo Governo de Nyusi a empresa Proindicus, que “foi criada a 21 de Dezembro de 2012 para operar sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre fluvial e terrestre (…) contraiu, com a garantia do Estado, um financiamento de 622 milhões de dólares norte-americanos, junto dos bancos Credit Suisse e VTB (Vnesh Torg Bank, da Rússia)”.

Ademais, o actual ministro da Economia e Finanças, referiu que em 2014 foi criada uma outra empresa denominada MAM - Mozambique Magement Asset que “obteve financiamento de 535 milhões de dólares norte-americanos junto do banco VTB (Vnesh Torg Bank, da Rússia) com garantia do Estado em 2014. O Objectivo principal desta empresa é a prestação de serviços multiformes na área petrolífera, mineira e portuária”.

O documento que estamos a citar, datado de Fevereiro de 2013, torna evidente que, da mesma forma que o objectivo da criação da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) não foi somente a pesca - existe uma diferença de 500 milhões de dólares norte-americanos cujo uso não está explicado por documentação transparente - , o motivo da criação das empresas Proindicus e MAM não é só a segurança marítima da costa moçambicana como o Governo de Filipe Jacinto Nyusi pretende fazer os moçambicanos acreditarem.

Das várias questões que precisam de ser clarificadas pelo Governo, que endossou os esclarecimentos a Procuradoria-Geral da República e aos Tribunais, junta-se o destino dado à diferença de 785 milhões de dólares remanescentes da soma dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e MAM.

Aliás nenhuma das duas empresas está a operar portanto embora o 1,157 bilião de dólares norte-americanos tenha sido já pago, e não tenha entrado no sistema financeiro moçambicano, não são visíveis os equipamentos e infra-estruturas que elas se propuseram a adquirir e construir.

Importa referir que o Executivo, que publicamente se tem mostrado disponível para apresentar os documentos auditados e planos de negócios que garante existirem da Proindicus e da Mozambique Magement Asset, até ao presente não os forneceu nem mesmo aos deputados da Assembleia da República.

Destacar também que a Comissão Parlamentar de inquérito à estas dívidas, que continuam escondidas, e que ficou acordado no passado dia 9 de Junho, pelas três bancadas da Assembleia da República, ainda não foi constituída nem existe data para o início dos seus trabalhos.

 

ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.

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