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Em Nampula, população “julga” e mata supostos criminosos perante a incapacidade das autoridades
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Leonardo Gasolina  em 23 Junho 2015
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“Todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos”. Na cidade de Nampula, este princípio consagrado na Constituição da República não produz efeitos e é absolutamente ignorado por quem se considera vítima de supostos estupradores ou assaltantes. Na semana passada, pelo menos quatro pessoas acusadas de roubos a residências, na via pública, agressões físicas, entre outros males, foram maltratadas e queimadas vivas até à morte por populares, no bairro de Natikiri. Os mentores da acção alegam que não podiam tratar as vítimas de outra forma, pese embora saibam que tal comportamento constitui crime.

Na capital da região de norte de Nampula, os linchamentos tendem a ser frequentes, denunciam a fraqueza das autoridades cujas acções de sensibilização para o combate a este mal falham tal como acorre noutras áreas, e ameaçam desacreditar todo um Estado.

Só este ano já houve pelo menos oito casos de justiça pelas próprias mãos naquela região, alegadamente devido à inconformidade com o facto de os bandidos neutralizados pela população serem conduzidos à Polícia e mais tarde serem restituídos à liberdade para perpetrarem os mesmos crimes. As pessoas queixam-se sempre de terror, dia e noite, mas defendem que ninguém lhes dá atenção, o que faz com que expludam de nervos à flor da pele.

Na semana finda, o primeiro caso deu-se por volta de 00h00 do dia 16 de Junho do ano em curso, em Natikiri, concretamente na zona do Marrere, onde três jovens, supostamente malfeitores, caíram nas mãos de uma multidão, foram submetidos a maus-tratos e posteriormente queimados vivos.

Uma testemunha, que afirmou ter participado no acto, narrou que os três indivíduos tentaram agredir um citadino que regressava do trabalho. Na sequência, a vítima gritou por socorro e as pessoas que se encontravam próximas fizeram justiça pelas próprias mãos.

Segundo o nosso interlocutor, os indivíduos linchados foram submetidas ao mesmo tido de sevícias: os populares desferiram fortes golpes contra elas, em seguida ataram os seus membros inferiores e superiores e atearam fogo no seu corpo. “Todos morreram ali”, sem compaixão de ninguém porque “eles queriam fazer mal ao nosso vizinho. Não podíamos tratar de outra forma senão aquela, pese embora saibamos que é crime”.

Regra geral, os linchamentos em Nampula, em particular, atingem indivíduos desempregados do sexo masculino e acontecem em zonas onde as vias públicas não são iluminadas, há pouca patrulha da Polícia e as acções dos representantes do Estado escasseiam ou são totalmente nulas.

A outra vítima, apenas identificada por Cuba, de aparentemente 25 anos de idade, encontrou a morte nas mesmas circunstâncias por volta das 18h00 na última sexta-feira (19), também no bairro de Natikiri. A pessoa linchada foi surpreendida a tentar violar uma menor de 11 anos numa casa de banho, de acordo com um dos protagonistas deste acto de todo em todo condenável.

Os casos de violação sexual são também frequentes e Nampula e as medidas de combate são quase um fracasso. Para além de roubos, os pais e encarregados de educação das vítimas dizem estar desiludidas e acusam os agentes da Lei e Ordem de não resolverem tais problemas; por isso, decidiram resolver o problema à sua maneira.

Um cidadão que se identificou pelo nome de Carlos Mariano declarou que acompanhou o caso de perto. Segundo as suas palavras, o jovem tentou persuadir a menor para que consentisse uma cópula mas, quando se viu despojado de argumentos para lograr tais intenções, optou pela força e a vítima gritou por socorro.

Os citadinos que acorreram ao local com vista a socorrer a menina não acharam outra solução senão colocar termo à vida de Cuba, supostamente porque não era a primeira vez que ele cometia crimes em Natikiri. Aliás, o acusado, contou Mariano, perturbava a tranquilidade da comunidade.

Refira-se que o finado já tinha escapado de um linchamento no primeiro dia deste ano, indiciado do mesmo crime que originou a sua morte na sexta-feira (19) passada.

Sérgio Mourinho, porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, confirmou as desgraças acima referidas. Contudo, ele revelou um total desconhecimento da lei ao acrescentar que a justiça pelas próprias mãos não tem responsabilização criminal, pois, na sua opinião, em Moçambique trata-se de um delito colectivo.

Mourinho acredita os linchamentos, que tendem a ganhar terreno na cidade de Nampula, por exemplo, devem-se à impaciência da população e apela às comunidades para que não pautem por este tipo de atitudes quando neutralizam um suposto criminoso.

“A Polícia está a trabalhar com vista a estancar o índice de criminalidade em Nampula; por isso, apelamos à população para que encaminhe às autoridades policiais mais próximas” os indivíduos detidos por criarem desordem, disse Mourinho.

Em 2014, várias pessoas foram linchadas em Nampula. Uma das vítimas, um jovem, de 22 anos de idade, cuja identidade não foi possível apurar, encontrou a morte na madrugada 20 de Dezembro, no bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, alegadamente por ter sido surpreendido a tentar roubar numa residência. Na altura, era a quinta pessoa que perdia a vida por causa da justiça pelas próprias mãos.

Entretanto, no seu informe anual sobre a Justiça em Moçambique, a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, disse que naquele ano os linchamentos saldaram-se em 24 óbitos, tendo um número significativo acontecido nas províncias da Zambézia (07), Tete (06) e Sofala (03).

As vítimas, segundo a PGR, foram espancadas ou esfaqueadas até à morte por populares e até mesmo pelos filhos, alegadamente por prática de feitiçaria, roubo, entre outras acusações. A informação de Beatriz Buchili é omissa na medida em que diz que em Nampula não houve nenhum caso de linchamento, o que não constitui verdade.

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