Faixa publicitária
"Assumo as minhas funções como Presidente de todos os moçambicanos" Filipe Nyusi discurso tomada de posse
PDF
Versão para impressão
Enviar por E-mail
Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Redação  em 15 Janeiro 2015 (Actualizado em 06 Abril 2015)
Share/Save/Bookmark

Moçambicanas e Moçambicanos!

Caros Compatriotas, Iniciamos hoje uma importante etapa do nosso percurso histórico como Povo e como Nação que levará Moçambique a um novo patamar de Harmonia e Desenvolvimento. E com elevada honra e a maior humildade que assumo a Alta Magistratura do Estado e da Nação, como o quarto Presidente da República de Moçambique.

Este é o mandato que milhões de moçambicanos me conferiram em mais um processo de eleições democráticas, para liderar os destinos desta grande Nação nos próximos cinco anos.

Nesta ocasião, manifesto do fundo do coração a minha gratidão para com o Povo Moçambicano que exerceu o seu direito, dando mais uma vez a oportunidade à Frelimo e ao seu candidato para liderar o desenvolvimento de Moçambique.

Quero dirigir o meu apreço a todos os intervenientes no processo eleitoral, a todos que tornaram possível que esta escolha fosse feita num ambiente livre e democrático. Saúdo a todos os moçambicanos pela sua participação no sucesso da democracia. Neste momento, pouco importa a opção política, ideológica ou religiosa de cada um.

Assumo as minhas funções como Presidente de todos os moçambicanos, disposto e disponível a escutar todos os sectores da opinião pública.

Expresso os mais calorosos cumprimentos de boas vindas à República de Moçambique e à nossa Capital, Maputo, aos Chefes de Estado e de Governo, representantes de países irmãos de África e de outras regiões do mundo e de organizações internacionais.

A vossa presença neste acto demonstra a fraternidade e a confiança que nutrem para com o nosso povo. Saudámos os representantes dos partidos políticos, as autoridades militares, civis, religiosas e tradicionais e todos os ilustres convidados.

Compatriotas,

O meu coração e pensamento inclinam-se de maneira comovida em memória das vítimas da tragédia em Chitima. A minha mensagem fraternal de profundas condolências vai para todos os familiares enlutados e vão também os votos de uma rápida recuperação para os que estão em tratamento hospitalar. As minhas preces e sentimentos estão igualmente com as famílias afectadas pelas recentes cheias em Moçambique, particularmente nas províncias da Zambézia, Nampula e Manica. Endereço, a todos os moçambicanos directa ou indirectamente afectados por esta calamidade, a mensagem de muita força e coragem, neste momento difícil que atravessamos. Tudo faremos para dar uma resposta o mais rápido possível aos efeitos deste desastre natural.

Tudo faremos para amparar e apoiar os moçambicanos a ultrapassar este período de extrema demanda de esforços e coragem humana. Tudo faremos para insistir na recuperação das infraestruturas destruídas. Tudo faremos para assegurar que a vida em Moçambique volte à normalidade.

Compatriotas,

Como disse na minha campanha: o povo é o meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único exclusivo patrão. O meu compromisso é o de respeitar e fazer respeitar a Constituição e as Leis de Moçambique. E eu estou pronto! E estou confiante que, juntos, iremos construir o bem-estar do nosso povo e um futuro risonho para as nossas crianças.

Represento uma nova geração, uma geração que recebe um legado repleto de enormes sucessos e de exaltantes desafios. Repousa sobre todos nós, de todas as gerações a responsabilidade de preservar as conquistas alcançadas pelo nosso povo. Esse percurso foi liderado por homens visionários e comprometidos com a causa da liberdade e do bem-estar dos Moçambicanos. A nossa história é rica em conquistas que fizeram de Moçambique um caso de sucesso, citado e respeitado em todo o Mundo. A riqueza desse legado histórico fundamenta-se em três conquistas principais:

- A Independência Nacional, o ponto de partida de todo o nosso percurso como povo e como Nação; - A Unidade Nacional, condição para a construção de um Moçambique democrático, unitário e próspero;

- A Paz, condição primária para a estabilidade política, desenvolvimento económico, harmonia e equidade social. Estas conquistas são sólidas por serem abraçadas por todos os Moçambicanos. Mas nenhuma conquista pode ser considerada definitiva. É preciso consolidar a nossa Independência. E preciso consolidar a nossa Unidade Nacional. È preciso consolidar a Paz como um valor presente na vida de cada cidadão, cada família e em todos os cantos do território nacional. Deve ser inabalável a certeza de que nunca mais os moçambicanos viverão sob a ameaça do medo e o espectro das armas.

Os valores da convivência pacífica, harmoniosa e da solidariedade social devem ser vividos como uma cultura colectiva, a nossa cultura de todos os dias. Todos os actores sociais, desde a família, as confissões religiosas, a sociedade civil, os partidos políticos, as instituições de ensino e de pesquisa, são chamados a participar activamente na educação dos cidadãos e na consolidação de uma cultura nacional de diálogo e de hannonia.

Estou consciente da necessidade de se reforçar, o papel das instituições da Justiça e da Lei e Ordem para que o nosso povo, tão pacífico e trabalhador, deixe de viver ciclicamente num clima de medo e de insegurança.

Como Chefe de Estado, primarei pela abertura ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a concórdia. Podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que, em Moçambique, jamais, irmãos se voltem contra irmãos seja a que pretexto for.

Defenderei de forma vigorosa os direitos humanos, em particular o direito à vida e às liberdades fundamentais do homem.

Compatriotas,

Os desafios que temos pela frente vão certamente implicar novas atitudes colectivas e individuais. Esses desafios implicam a coragem de operar mudanças. As mudanças que forem necessárias devem ser feitas democraticamente e dentro dos marcos institucionais e com a máxima responsabilidade.

Assumo a chefia do Estado e do Governo herdando um País em franco crescimento socioeconómico resultante dos esforços dos Governos e Administrações anteriores.

No exercício da Alta Magistratura do Estado buscarei a inspiração nos ideais e nas obras dos líderes que me antecederam.

Em Mondlane, buscarei a visão da unidade nacional e a certeza de que as nossas diferenças não nos dividem na aspiração comum de construirmos um Moçambique mais unido e coeso.

Inspirar-me-ei em Samora, na determinação para a edificação um Estado mais forte e com instituições cada vez mais íntegras e democráticas ao serviço do povo moçambicano.

Buscarei no Presidente Chissano, o espírito de tolerância e de reconciliação da família moçambicana, para a consolidação da paz duradoira, condição fundamental para o desenvolvimento. Prosseguirei com o dinamismo do Presidente Guebuza na edificação de infraestruturas básicas e na afirmação da economia moçambicana rumo ao progresso e bem-estar dos moçambicanos.

Moçambique é um país abençoado em recursos naturais, em especial terras aráveis, florestas, recursos minerais e marinhos. A descoberta recente de importantes reservas de carvão, gás e areias pesadas colocam Moçambique na rota mundial e destino obrigatório do investimento. No meu governo, garantirei que as acções de pesquisa, produção, distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e responsável, contribuindo para a expansão, transformação e modernização da economia moçambicana.

Lutarei para que os moçambicanos sejam os donos e a razão de ser da economia, assegurando uma crescente integração do conteúdo local e a participação efectiva dos moçambicanos nos projectos de investimento, em especial na exploração de recursos naturais. O meu Governo vai assumir-se como parceiro estratégico na afirmação de uma classe empresarial moçambicana mais ampla e robusta. Quero que o nosso Estado e os moçambicanos em geral, sejam os verdadeiros donos das riquezas e potencialidades da nossa pátria.

Conhecemos o valor da solidariedade dos povos do mundo inteiro. Saberemos reconhecer a contribuição de todos os que demandam o nosso país para aqui investir, trabalhar e conviver no quadro do respeito pela legislação moçambicana.

O meu Governo promoverá um ambiente macro-económico equilibrado e sustentável por forma a consolidar um clima de confiança num investimento seguro e no retorno dos justos benefícios.

Queremos construir um país que aposte na formação e desenvolvimento do capital humano, o principal activo nacional. Investiremos na formação de moçambicanos de todas as regiões do país. Promoveremos a criação de novos postos de trabalho para qualificações de nível superior, médio e básico. E apostaremos no aumento visível e tangível a médio e longo prazo das receitas públicas e do rendimento nacional médio e per capita. Entretanto, continuaremos a apostar nos sectores tradicionais como a agricultura, pescas, agro-indústria, transportes e serviços, turismo que dispõem, de um grande potencial para a geração de emprego.

Eu e o meu Governo trabalharemos com determinação para melhorar as condições de vida do povo moçambicano aumentando o emprego, a produtividade, a competitividade e criando a riqueza para o alcance do desenvolvimento inclusivo. Para a realização destes objectivos é crucial que nos empenhemos na consolidação do Estado de Direito Democrático, na Boa Governação e Descentralização.

Queremos que Moçambique continue a ser referenciado como um dos países do mundo que mantém taxas de crescimento elevadas. Isto é positivo e benéfico a longo prazo. Por isso mesmo, esse crescimento deve ser mantido e valorizado. Estamos conscientes, porém, que o bem estar do cidadão comum não pode ser medido apenas por indicadores macro-económicos. E assim que, apesar dos resultados alcançados, existem ainda grandes segmentos da nosso povo nas zonas rurais, periurbanas e urbanas, vivendo em condições de pobreza.

Esta pobreza remanescente é tanto mais grave quanto a nação moçambicana é uma nação maioritariamente jovem e com uma elevada taxa de crescimento demográfico. As previsões são claras: em 2025 seremos cerca de 33 milhões de Moçambicanos. Precisamos de preparar hoje esse futuro não muito distante. Precisamos de acções e não de palavras. Precisamos de uma plataforma de unidade efectiva e não de retórica política e ideológica. Porque esse futuro, que é tão próximo, vai requerer mais habitação condigna, mais alimentos, mais água potável, mais e melhores serviços de saúde e educação, mais emprego, mais transporte e melhores condições sociais e económicas.

Por consequência, assumo o compromisso, perante a Nação, de dirigir um governo norteado por valores de eficáda, competênda e humildade, um governo que tome a mulher e o homem moçambicanos como o centro da sua intervenção. Um governo empenhado na equidade do género e no respeito e valorização da criança.

O governo que irei criar e dirigir será um governo prático e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social. Será um Governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo. A nossa origem é a de gente simples e trabalhadora. Sabemos, por isso, o valor da contenção de despesas e na aplicação responsável das nossas contas públicas.

Compatriotas,

Precisamos de planos de desenvolvimento orientados para a redução das assimetrias regionais e locais. Só assim se consolidará, de facto, a unidade nacional.

Promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. Este espírito de indusão só se conquista por via de um permanente e verdadeiro diálogo. Necessitamos de construir consensos, necessitamos de partilhar, sem receio, informação sobre as grandes decisões a serem tornadas pelo meu Governo.

Assim, as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector privado, a academia e a intelectualidade, as ordens socioprofissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e comunitárias, os jornalistas, os artistas, os desporüstas, todos, homens, mulheres e jovens terão a oportunidade de partidpar efecdvamente nos processos de tornada de decisões.

Moçambicanas e Moçambicanos,

Eu acredito que juntos podemos reavivar um sonho colectivo multissecular. Esse sonho é de uma Nação soberana, próspera, a que todos se orgulhem de pertencer, independentemente da etnia. região, da tribo, da raça, da religião, do género, da condição familiar, social ou da filiação político-partidária. Nenhum moçambicano poderá ser excluído desse diálogo a pretexto de qualquer factor de divisão ou distinção.

A construção de uma sociedade de inclusão exige não apenas discursos e declaração de intenções. Trabalharei para tornar mais visível e real a inclusão de que todos falamos e tanto ansiámos. Estarei aberto a acolher propostas e ideias de outros partidos visando a promoção da tranquilidade e desenvolvimento do Moçambique. As boas ideias não tem cor partidária. As boas ideias têm uma única medida, que é o amor pela nossa pátria e pelo nosso destino comum.

Caros compatriotas,

Dentro de dias anunciarei a equipe governamental que a mim se irá juntar. Pretendo criar um governo com a dimensão adequada para as necessidades de contenção e de eficácia. Esse Governo terá que ser firme na defesa do interesse público. Esse Governo terá que ser intolerante para com a corrupção. Esse Governo não poderá tolerar qualquer discriminação nas instituições do Estado a todos os níveis.

Dois critérios básicos nortearão os órgãos da administração pública e da justiça: o mérito e o profissionalismo.

Exigiremos maior eficiência e melhor qualidade das instituições e dos agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o cidadão. Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes por forma a que a que conquistem o respeito profundo do seu povo. Queremos dirigentes que escutem os outros, mesmo quando a opinião desses outros, não lhe for favorável. Exigirei do meu governo os valores do humanismo, humildade, honestidade, integridade, transparência e tolerância. Exigiremos maior proactividade e responsabilidade aos dirigentes, funcionários e agentes dos diferentes níveis dos órgãos locais do Estado.

Tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra a má conduta e actos de corrupção, favoritismo, nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do Estado em todos os escalões.

Não aceitaremos a violação deste contrato social firmado com o nosso povo. Ninguém está acima da Lei e todos são iguais perante ela.

Intensificaremos ações de formação constante das Forças de Defesa e Segurança, resgatando no seu seio os mais altos valores patrióticos, éticos, deontológicos e brio profissional. O combate à criminalidade, em particular o crime organizado será implacável de modo a e qualquer cidadão, moçambicano ou estrangeiro, se sinta tranquilo e protegido. Valorizaremos, enfim, o papel histórico dos veteranos da luta de libertação nacional e dos combatentes na defesa da soberania integridade territorial de Moçambique.

Compatriotas,

A criação de emprego, a construção de estradas, pontes e barragens, e o desenvolvimento rural, constituirão um dos epicentros da acção do meu Governo. Não descansarei enquanto não tiver um país sulcado de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do ano, a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional. Vamos promover investimentos necessários que contribuam para o melhoramento dos sistemas de transporte rodoviário, ferro-portuário, aéreo, marítimo e fluvial para garantir que qualquer cidadão viaje em condições condignas e seguras, nas cidades e nas ligações interprovinciais e inter-distritais.

Implementaremos estratégias para que cada família tanto nas zonas urbanas e como rurais consiga melhorar as suas condições de habitação.

Incrementaremos o apoio às pequenas e médias empresas como forma de alargar a criação de emprego e autoemprego dos moçambicanos. Neste quadro priorizarei a participação massiva e activa da juventude e da mulher nos programas de desenvolvimento económico e social. Prosseguirei com a descentralização e a desconcentração de competências e de recursos para impulsionar o desenvolvimento rápido das unidades territoriais, tanto urbanas como rurais.

Vamos apostar em programas e estratégias de desenvolvimento baseados nos distritos e localidades, lá onde o nosso povo vive e coabita com os problemas reais, capitalizando as potencialidades e oportunidades de cada zona.

Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas, com mais acesso à água potável e a infraestruturas de saneamento e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação.

Compatriotas,

porque a agricultura é a base fundamental do nosso desenvolvimento, tal como define a CRM (Constituição da República de Moçambique), a ela prestaremos atenção privilegiada da nossa governação.

Promoverei o aumento de investimentos públicos e privados à agricultura, a pecuária e pesca. Uma atenção particular será dada ao sector familiar, que sustenta a maioria da população moçambicana. Prosseguirei políticas de incentivos aos camponeses que permitam elevar a produção e a produtividade agrárias.

Apostaremos na industrialização da nossa agricultura. Moçambique, tem todas as condições para ser uma potência agrícola na região. Intensificaremos a produção de alimentos e o seu acesso pelo cidadão de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional. A alimentação condigna não deve constituir um privilégio. Ela é um direito humano básico que assiste a todos os moçambicanos.

Teremos que utilizar as capacidades existentes, incluindo nas nossas universidades, para promover a educação nutricional das comunidades. Não podemos permitir que a desnutrição crónica prevaleça lado a lado com a abundância alimentar, como acontece ainda em algumas regiões do nosso país.

A nossa aposta na consolidação das instituições do ensino, sociais e administrativas, tem como objectivo, entre outros, a produção, a gestão e a promoção do conhecimento.

Queremos continuar a fortalecer a capacidade financeira do Estado para investir mais na melhoria da qualidade de educação.

Continuaremos a expandir a rede escolar, para reduzir a distância casa-escola e assegurar o apetrechamento em carteiras, bibliotecas e laboratórios e melhoria das condições de vida e de trabalho do professor, principal referência da construção e instrução do Homem.

Para que a criação de novos empregos seja sustentável o meu governo vai reforçar as instituições de ensino técnico profissional,. Moçambique ainda enfrenta desafios no combate às doenças como a malaria, o HIV/SIDA e outras que constituem principais causas da mortalidade em particular a matemo-infantil.

Prosseguiremos com a construção de mais unidades sanitárias dotadas de nieios técnicos adequados de diagnóstico e tratamento. Investiremos ainda mais na formação de médicos e outros profissionais de saúde competentes e motivados para atender com humanismo o nosso povo.

O meu governo empenhar-se-á intensamente na proteçâo do ambiente e na redução da vulnerabilidade do país por via do reforço da capacidade nacional de prevenção e mitigação do impacto das calamidades naturais e desastres humanos.

Neste novo ciclo de governação, a política externa do nosso Estado continuará a ter como objectivo fazer mais amigos e a basear-se nos princípios do respeito mútuo e da não ingerência nos assuntos internos. Reforçaremos as relações de amizade e de cooperação com outros Estados em particular os da região da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e no contexto da União Africana, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da Commonwealth, da ONU (Organização das Nações Unidas) e de outros organismos internacionais.

Respeitaremos os acordos bilaterais e multilaterais e as convenções de que somos parte e reforçaremos a participação de Moçambique nos esforços da Paz e do desenvolvimento internacional assegurando a defesa dos mais altos interesses da Nação Moçambicana.

Caros compatriotas,

Sei que o compromisso que acabo de assumir solenemente aqui e agora perante a nação e o mundo envolve grande responsabilidade, sacrifícios e trabalho árduo.

De mãos dadas, caminhando juntos, unidos como irmãos podemos construir um Moçambique melhor. Convido todo o Povo moçambicano e os partidos políticos da oposição para, de forma patriótica e responsável, participarem no processo de fiscalização do novo ciclo governativo para o bem e o desenvolvimento do pais.

Eu quero um povo com mais educação e saúde, que participa activamente na tornada de decisões e na escolha de políticas públicas. Quero que todos os moçambicanos sejam capazes de se fazer ouvir independentemente de pertencer ou não a um partido. Essa é a ideia profunda de indusão que começa na ddadania plena de cada moçambicano e no respeito pela pluralidade e diversidade de opiniões.

Cada um de nós deve se orgulhar de pertencer a uma Nação unitária e indivisível, sem que para isso tenha que abdicar dos seus atiibutos e dos seus valores culturais próprios. Não existem os que são inais e os que são menos moçambicanos. A bandeira multicolor que cobre todos moçambicanos representa exactamente essa unidade na diversidade.

Reafirmo que o meu programa de governação se inspira nos moçambicanos, para servir os moçambicanos! É um programa de mudança e uma razão de esperança.

É isto que nós queremos: um governo que assente numa ética que coloca a vida e a dignidade humana acima do lucro.

Um programa que coloque a saúde e a educação de qualidade acima de um poder de consumo ilusório. Um governo que privilegie a paz, a paz e ainda a paz e promova o diálogo acima de disputas domésticas pelo poder. Um governo que privilegie a solidariedade, acima da competição desleal. Uma governação que pensa nas gerações futuras e, por isso, entenda a importância de agir ecologicamente na exploração dos recursos naturais.

Nós somos capazes de continuar a mostrar ao mundo um Moçambique que melhora permanentemente o seu desempenho e a sua imagem. Um Moçambique ainda mais saudado e respeitado pela estabilidade política, pela qualidade dos seus recursos humanos, pelo bom ambiente de negócios, pelo respeito pêlos direitos humanos e de propriedade, e pela equidade social e inclusão. Um Moçambique que busca constantemente a afirmação da cidadania e da sua identidade nacional a partir da diversidade cultural que nos caracteriza. Um Moçambique que respeita os seus heróis, glorifica a sua história, reconhece e valoriza os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas na luta de libertação nacional e na defesa de soberania.

Moçambicanas e Moçambicanos!

Eu, cidadão Filipe Jacinto Nyusi, sou o Presidente de todos vós! Tudo o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se sinta parte do processo de desenvolvimento nacional. Mais unidos, mais fortes e mais determinados construiremos uma nação que todos celebramos como uma pertença comum.

Neste acto solene, reitera a todos vós, moçambicanas e moçambicanos, no país e na diáspora, que dentro do meu coração cabem todos os moçambicanos. Vamos, todos juntos, construir um país à medida dos nossos sonhos.

Maputo, 15 de Janeiro de 2015

Comentários   

 
0 #1 Isabel 28-04-2016 08:22
Quais são os princípios de boa governação, que já foi implementado, que falou-se no Discurso da sua excelência PR?
Citar
 

Comentar


Código de segurança
Atualizar

 
Avaliação: / 13
FracoBom