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Filipe Jacinto Nyusi vai ser o quarto Presidente de Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Redação  em 30 Dezembro 2014 (Actualizado em 10 Março 2018)
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Como era previsível Filipe Jacinto Nyusi vai ser o quarto Presidente de Moçambique após o Conselho Constitucional, nesta terça-feira(30), haver proclamado o candidato do partido Frelimo vencedor da eleição presidencial de 15 de Outubro com 57% dos votos, seguido de Afonso Dhlakama, do partido Renamo, com 36,6%, e de Daviz Simango, do partido MDM, com 6,04%. Nyusi foi eleito por apenas 2.803.536 de moçambicanos, dos 10.874.328 registados para votar em mais um processo eleitoral em Moçambique que não foi livre, nem justo e muito menos transparente.

Apesar de reconhecer a ocorrência de problemas tais como falsificação de documentos relativos à eleição, impedimento da realização da campanha eleitoral, danos em material de propaganda eleitoral, perturbação das assembleias de voto, voto plúrimo (múltiplo), violação de liberdade de reunião e violação do dever de imparcialidade, o Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou, esta terça-feira (30), as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2014, através do Acórdão 21/CC/2010, de 29 de Dezembro, processo número 17/CC/2014.

Assim, Filipe Nyusi, candidato da Frelimo, é o próximo Presidente da República de Moçambique. Ele o seu partido (que está no poder há 39 anos) vão, nos próximos cincos anos, dirigir os destinos da nação.

Num discurso que durou mais de 130 minutos, cujo Acórdão tem 59 páginas, Hermenegildo Gamito, presidente do CC, afirmou que o órgão que dirige considera que “de um modo geral, as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2014, decorreram em consonância com o quadro legal estabelecido” e valida os resultados do escrutínio para as assembleias provinciais e proclama eleitos os respectivos membros de “Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e província de Maputo”.

Relativamente aos ilícitos eleitorais reiterados, em cada período eleitoral, Hermenegildo Gamito disse que os mesmos traduzem, no entendimento do CC, o défice da educação cívica do eleitorado e a sua superação requer o empenho dos órgãos de administração eleitoral, dos actores políticos e da sociedade em geral.

O presidente do CC criticou ainda as alterações da legislação eleitoral resultantes dos consensos alcançados no âmbito do diálogo entre o Governo e a Renamo, na medida em que “vieram retomar o princípio da partidarização dos órgãos eleitorais, abandonando o princípio da profissionalização”.

Dúvidas sobre a veracidade dos resultados eleitorais

Num outro desenvolvimento, Hermenegildo Gamito anunciou o “voto vencido” de Manuel Henrique Franque, juiz do CC, o qual fundamentou que votou vencido porque: “Num Estado que se diz de Direito como o nosso, os nossos processos eleitorais exigem que, no seu termo, não fiquem irregularidades por corrigir ou ilícitos por sancionar, sob pretexto algum, para que haja total transparência e os seus resultados traduzam a real vontade dos eleitores manifestada nas urnas”.

“A forma como as presentes eleições foram geridas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e seus órgãos de apoio, mormente os apuramentos e a centralização dos resultados eleitorais a todos os níveis, o núcleo e a essência de qualquer processo eleitoral, levanta dúvidas sobre a veracidade dos seus resultados, tantas foram as irregularidades que não foram corrigidas nem esclarecidas”, disse Manuel Franque.

“Segundo alegações da própria CNE, ficaram por processar actas e editais por diversos motivos, sem contar com a não contabilização das actas e editais que afirma terem desaparecido”, eis a inquietação de Manuel Franque, para quem “esta situação tem vindo a acontecer em todas eleições realizadas no nosso país, e nunca a CNE se preocupou em corrigi-la, nem tão-pouco lançou a mão para evitar a sua ocorrência, a fim de repor a verdade eleitoral”.

Segundo Manuel Franque, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014 e não só, foram detectados boletins de voto pré-votados mas nem a CNE ou qualquer outra autoridade se dignaram, até à data, esclarecer este fenómeno e o seu impacto nos resultados eleitorais, nem se moveu com vista a evitar que volte a acontecer nos próximos pleitos eleitorais.

“Por outro lado, e mais uma vez, entendo que o princípio da impugnação prévia, pressuposto fundamental ao contencioso eleitoral, da forma como está desenhado, é complexo, inexequível e injusto e só serve para branquear as irregularidades e, algumas delas, pelo seu perfil, intencionalmente ocasionados”, afirmou Manuel Franque, cujo “voto vencido” termina com a seguinte declaração: “Por todo exposto, entendo que as eleições gerais 2014 não primaram nem pela justeza nem pela transparência, como seria de desejar e a lei impõe”.

A oposição mantém o discurso de rejeição

Com a validação e proclamação das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2014, pelo CC, cai o pano sobre a lufa-lufa deste processo. Todavia, a Renamo, que defende a formação de um "Governo de Gestão" por supostamente o escrutínio ter sido uma fraude, reiterou que não reconhece os resultados e vai agir no sentido de evitar que o país seja governado por pessoas que não ganharam as eleições.

Por sua vez, o MDM entende que ao validar e proclamar as eleições que sua óptica não foram justas, livres e transparentes, o CC está a chancelar irregularidades eleitorais.

Notas biográficas do “homem de Sathujira”

A história, por detrás de Filipe Jacinto Nyusi, confunde-se um pouco com a trajectória do partido Frelimo, pelo qual foi eleito, com “a mão” de Armando Guebuza.

Auto-proclamou-se “operário do quarto andar”, uma metafóra para descrever à sucessão presidencial dos seus antecessores – Samora Machel, Joaquim Chissano e agora Armando Guebuza, missão para a qual, disse estar “pronto”.

Nascido a 9 de Fevereiro de 1959 em Namua, província de Cabo Delgado -, Filipe Nyusi é pelas catalogações que a Frelimo empresta aos “seus” um “veterano de guerra”. De acordo com dados que agora se tornam públicos, Nyusi ingressou na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em 1973 com apenas 14 anos e terá tido preparação político-militar no centro de Nachingwea, Tanzânia. Terá sido neste centro, aluno de Maria da Luz Guebuza, a primeira dama, que prepara a sua despedida dos confortos das poltronas da Ponta Vermelha. Nyussi se prepara para ocupar o palácio que foi residência da sua antiga professora por 10 anos.

Depois da independência Nyusi, filho de camponeses, apostou nos estudos: enquanto frequentava o segundo ano de engenharia electrotécnica, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), obteve uma bolsa de estudos para a Checoslováquia, onde se licenciou em 1990. Não ficou por aqui: fez uma pós-graduação em Gestão na Universidade de Victoria, Inglaterra (1999), onde em 1999 obteve a pós-graduação em Gestão - matéria que continuaria a estudar na Índia, África do Sul, Suazilândia e EUA.

Foi quadro dos Caminhos de Ferro de Moçambique desde 1992 - chegou a administrador executivo da empresa em 2007, de onde saiu para o ministério da Defesa. Paralelamente, foi docente na Universidade Pedagógica, em Nampula, no Departamento de Matemática; e durante dez anos foi presidente do clube Ferroviário de Nampula - sob a sua direcção, o clube ganhou um campeonato nacional e uma taça de Moçambique.

O homem de Sathunjira

Quando o conlito militar entre o Governo – de que era ministro da Desefa – e a Renamo estava ao rubro, as forças governamentais, tomaram de assalto, a 21 de Outubro, a base da antiga guerrilha em Sathunjira. Dhlakama, o homem que habitava naquele lugar, era o homem a “abater” e Nyusi, não quis perder a ‘festa’. Só que o lider da Perdiz, que perde ‘oficialmente’ a sua quinta eleição, não deu lhe esse prazer, outros vezes pretendido pelos seus ‘mais velhos’na Frelimo. Apareceu, cujas as imagens foram registadas, ao lado de operativos da Forças Armadas de Defesa e Segurança. Inglório...

Parecendo ser a sua matriz militar, irá Nyusi remover a Kalashnikov que faz parte da bandeira do país?

O(s) Negócio(s) de Nyusi

De acordo com o Boletim da República número 22, da III Série de 1 de Junho de 2005, Filipe Nyusi participou da alteração do pacto social da SOMOESTIVA - Sociedade Moçambicana de Estiva, S.A.R.L. A sua participaçao, significa que Nyussi é sócio da mesma a par de Agostinho Francisco Langa Júnior, Amir Ali Amade, Arnaldo Júlio Caetano Meque, Boaventura Marcelino Cherinda, Carlos Fernando Bambo Nhangou, David Luís Paiva Gomes, Hélio Bento Maungue, Joaquim Verríssimo, Sulemane Jaime Nguenha e Américo António Amaral Magaia. Não se lhe conhecem “empreitadas” no ramo de actividade económica, uma prática “normal” dos seus “mais velhos”.

Nyusi promete uma governação inclusiva e transparente

Após ser proclamado vencedor da eleição presidencial Filipe Nyusi prometeu dar prioridade à inclusão e transparência na sua governação, exortando os moçambicanos a respeitar a lei. "A inclusão será o tecto para a sustentabilidade da nossa governação, uma inclusão que significa termos moçambicanos no centro dos objectivos da governação", afirmou Nyusi, no discurso de vitória, perante centenas de militantes e simpatizantes do seu partido, em Maputo.

Num discurso que leu no pátio da sede do Comité Central da Frelimo após o anúncio dos resultados das eleições gerais, o presidente eleito declarou que a sua governação será orientada para a igualdade e distribuição do bem comum por todos os moçambicanos.

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