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Autárquicas 2013: Tete, a cidade das oportunidades
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Destaques - Democracia
Escrito por Rui Lamarques  em 08 Agosto 2013 (Actualizado em 01 Outubro 2013)
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Sob o sol do fim de tarde, a luz incide sobre camiões carregados de madeira e diversas construções que transformam a cidade de Tete num estaleiro a céu aberto. Os táxis não param e os restaurantes andam abarrotados. É um cenário apressado demais para uma antiga cidade sem eira nem beira. Os primeiros sinais de que Tete já não seria a mesma surgiram com a exploração de carvão na província do mesmo nome. Em busca de oportunidades, moçambicanos de todos os pontos do país convergem nos 286 quilómetros quadrados da cidade mais quente do território nacional...

Tete é uma cidade de contrastes. A pobreza caminha paredes meias com a opulência. É uma espécie de moeda de duas faces. É uma palhota e um palácio. É uma residência no meio de estacas e paus, coberta de palha e outra ao nível da rua, com três pisos, piscina, guardas e residentes que respiram conforto. Mas também é uma criança escanzelada à espera da primeira refeição do dia quando o sol já vai alto. Na verdade, Tete é um exemplo elegante de como a opulência pode coabitar com a pobreza extrema. É uma cidade que possui, para alguns, o conforto sensual que é suposto existir no ventre materno, mas também uma travessia no deserto para os enteados da pátria.

A cidade localiza-se na região sul da província do mesmo nome, dividida pelo rio Zambeze no sentido noroeste-sudeste. A circunscrição, conhecida pelo seu clima quente e pela abundância de gado caprino, tem potencialidades para o desenvolvimento agrícola e mineral. O município que ganhou corpo num planalto situado a 500 metros de altitude nas margens do rio Zambeze, tem como limites naturais os rios Revuboe e Mepumo a leste; e o rio Quiro a sudeste.

O território da cidade faz parte da bacia do rio Zambeze, cujo relevo é caracterizado por solos alternativos planos e ondulados próximo do rio, com inclinações até 40 porcento e diferenças de altura até 24 metros e afloramentos rochosos paralelos até ao rio e terras argilosas.

Dispõe ainda da maior ponte de tráfego rodoviário do país que liga as duas margens do rio Zambeze, permitindo a circulação de pessoas e bens, e o estabelecimento de relações económicas entre as diferentes regiões do país e com os países vizinhos. A cidade ocupa uma superfície de 286 quilómetros quadrados, com cerca de 153.000 habitantes de acordo com o Censo de 2007. Contudo, as autoridades municipais acreditam que a cidade tenha o dobro da população contabilizada naquele ano.

Desemprego

Uma das questões que preocupa os residente de Tete, apesar dos megaprojectos, relaciona-se com o aumento do índice de desemprego. As autoridades municipais defendem a ideia de que tal se deve ao afluxo de pessoas à cidade à procura de uma oportunidade para trabalhar. Os dados do Ministério da Administração Estatal não apresentam estatísticas em relação ao desemprego na urbe. Contudo, o município refere que os megaprojectos e outras empresas ocupam apenas 8000 munícipes.

Os novos “sem terra”

Efectivamente, a bênção de Tete, diga-se, poderá também ser a sua maldição. O dinheiro que circula pelo efeito dos megaprojectos atraídos pelo carvão da província do mesmo nome arrastam, consigo, problemas com os quais a cidade terá de lidar brevemente. Ou seja, a escalada de preços torna mais difícil a sobrevivência dos nativos. O acesso à terra é disso o exemplo mais flagrante. Num passado não muito distante, os jovens encontravam terra com facilidade para construir a sua primeira habitação. A realidade nos dias que correm é bem diferente e um talhão é coisa para o bolso de pessoas com posses.

A fraca formação académica e os preços praticados por um lote de 20 x 40 – num país onde a lei diz que a terra não se vende – mas a prática mostra o contrário, impede grande parte dos jovens locais de o disputarem com outros cidadãos nacionais com rendimentos muito mais altos. Há, diga-se, terrenos que chegam a custar 500 mil meticais. Um problema enorme para uma juventude que cresceu numa outra cultura de acesso à terra.

Actualmente, a mancha urbana cresce vertiginosamente. Contudo, nos últimos quatro anos a edilidade atribuiu apenas 614 licenças de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Em igual período, a autarquia recebeu 4.357 pedidos de demarcações e só reconheceu 4.028 talhões. Sucede, porém, que os talhões são ocupados por uma classe média emergente e que nem sequer é natural da província.

Paradoxalmente, também há muitos moçambicanos que prosperam em Tete. Sete sectores contribuem para o crescimento: o mineral, a construção, o comércio, o mercado imobiliário, a indústria hoteleira e o automóvel. Os bairros em expansão e os armazéns em edificação ao longo da EN7 são o símbolo desse dinamismo económico. Mais de 100 escritórios de arquitectura mudaram-se ou alugarem escritórios em Tete. Os libaneses que entrarem no país via cidade de Maputo para fazer negócio no ramo pasteleiro deixam Maputo ávidos de fazer negócios em Tete. No país, só Cabo Delgado e Maputo rivalizam com Tete no que diz respeito ao volume de investimentos.

Tete enfrenta o perigo de gerar bairros desordenados. Cidadãos das zona rurais, que viviam em condições de extrema pobreza, transformaram a circunscrição num local de eleição. Quelimanenses como José Sabonete, de 48 anos de idade, sente os efeitos desse crescimento acelerado melhor do que ninguém. Ele vive no Samora Machel, um dos indistintos bairros erguidos durante a guerra dos 16 anos. Foi atraído pela promessa de dinheiro rápido e acabou vendendo recargas de telemóvel no centro da cidade.

Gestão de resíduos sólidos

O esforço desencadeado pelo município ao adquirir seis camiões normais e quatro porta-contentores melhorou a higiene da urbe, sobretudo no centro da cidade. A aquisição de 80 contentores para depósito de lixo também contribuiu neste aspecto. Também foram colocados 272 tambores para o mesmo efeito. Contudo, ainda é possível encontrar contentores a transbordar de resíduos sólidos e ruas literalmente sujas. Os bairros da periferia não têm um sistema de saneamento do meio integrado e os três tractores responsáveis pela remoção de lixo não dão conta do recado. Se é verdade que a natureza dos ajuntamentos informais representa um entrave para uma gestão do lixo urbano eficaz, não é menos real que em alguns bairros em expansão, nas quais a natureza das ruas foi definida por um plano de estrutura, a situação de incapacidade na recolha mantém-se. O bairro Mateus Sansão Muthemba é disso um exemplo flagrante. O bairro Mpáduè e a zona em expansão do Samora Machel só agora beneficiaram de arruamentos graças ao projecto do Fundo para o Fomento de Habitação.

Efectivamente, foram removidos 32.919 metros cúbicos de resíduos sólidos urbanos para a lixeira municipal.

A campanha que visava consciencializar os munícipes sobre a importância das latrinas melhoradas serviu apenas para a construção de 4.956 unidades do género em todos os bairros da urbe, com excepção do Samora Machel.

As realizações do município

A edilidade reivindica a reabilitação do Jardim 3o Congresso e do facto de ter nivelado as vias de acesso aos bairros da periferia da urbe. A cidade de cimento beneficiou da montagem de 500 grelhas de sarjetas e respectiva limpeza. O sistema de esgotos das praças 25, dos Heróis, na avenida 25 de Junho e Casa Bawe foi totalmente reabilitado. O pavilhão polivalente foi alvo de pintura e substituição de lâmpadas, da construção de dois compartimentos em baixo da tribuna e do muro de limitação do campo. Alguns escolas viram reabilitados os seus sistemas de abastecimento de água.

A vedação dos jardins Matundo, Bem-vindo, Independência também constam do rol de folhas de serviço que a edilidade hasteia como bandeira destes quase cinco anos de governação. No que diz respeito a realizações, a edilidade garante que a expansão da rede de telefonia móvel é resultado do seu trabalho. No número 2 do documento de realizações da autarquia lê-se “expandida a rede de telefonia móvel da Movitel na sede do bairro e na unidade Chiringa”.

As desigualdades sociais em Tete não são fruto do acaso. Um dos desafios do município, em 2008, era disciplinar o mercado ambulante com ênfase para os serviços cambiais. Volvidos cinco anos, a actividade acontece ao sabor da vontade dos intervenientes. É certo que há mais água e um melhor controlo da venda de gado caprino, mas ficou por cumprir a construção de um acampamento para cegos. A prostituição é um dos grandes males da cidade de Tete, mas trata-se de uma profissão que ganhou novas praticantes devido aos montantes que circulam de mão em mão na urbe. Aquela imagem da prostituta zimbabweana de preços baixos ficou relegada para o passado. As moçambicanas tomaram conta do mercado.

Ao amanhecer, Tete acorda apressada e os munícipes partem para os seus locais de trabalho. E continua assim ao longo do dia. É o outro lado do progresso.

Contexto histórico

A ocupação colonial teve o seu início em 1531 com a chegada de comerciantes portugueses provenientes de Sena, atraídos pelo comércio de ouro, marfim e escravos. A construção da feitoria remota deste período. Em1836 uma facção dissidente do Estado de Mwenemutapa devastou a região, atraída, sobretudo, pela fertilidade dos solos, existência de gado e pastos, tendo permanecido até 1844, ano em que se dirigiu para o prazo de Songo.

A vila, construída junto das margens do rio Zambeze por razões estratégicas do ponto de vista económico, data de 9 de Maio de 1761 e passou a beneficiar de foro de cidade a partir de 3 de Setembro de 1932. (Decreto lei no 360/32, de 3 de Setembro). A Câmara Municipal foi criada a 4 de Agosto de 1956, e a Vila foi elevada à categoria de Cidade em 21 de Março de 1959 (Portaria n° 13043/59).

Tete em números

Vereações 10

Bairros 9

Talhões reconhecidos 4.028

Contentores para depósito de lixo 80

Metros cúbicos de resíduos sólidos removidos 32.919

Tambores para depósito de lixo 272

População 153.000 habitantes

Acompanhe o processo eleitoral em tempo real no Twitter @DemocraciaMZ

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