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Autárquicas 2013: Dondo, um município de contrastes
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Destaques - Democracia
Escrito por Hélder Xavier  em 18 Julho 2013 (Actualizado em 01 Outubro 2013)
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Com um potencial económico invejável, o município do Dondo cresce de forma tímida e, por assim dizer, a reboque da capital provincial de Sofala. Em pleno corredor da Beira, Dondo é uma das poucas autarquias moçambicanas que se pode orgulhar do desenvolvimento socioeconómico alcançado nos últimos anos. O acesso a água potável melhorou e a rede viária também. Porém, alguns bairros periféricos continuam irrespiráveis, debatendo-se com diversos problemas, com particular destaque para o desordenamento territorial e a falta de energia eléctrica.

Dondo estende-se em cerca de 382 quilómetros quadrados e localiza-se a 30 quilómetros da cidade portuária da Beira, em pleno corredor, servindo de via de acesso ao segundo maior centro urbano do país, através da Estrada Nacional número 6 e das linhas férreas que ligam os países do hinterland.

Limitado a norte pelo posto administrativo de Mafambisse, a sul pela cidade da Beira, a este pela localidade de Chinamacondo e a oeste pelo distrito de Buzi, através dos rios Púngué e Mezimbite, a primeira impressão quando se está na EN6 e na zona de cimento da urbe é a de que Dondo é uma das mais limpas cidades do país. Mas, quando se entra nos bairros periféricos, depara-se com uma outra autarquia que ainda não ultrapassou as questões relacionadas com a falta de saneamento do meio, desordenamento territorial e vias públicas de difícil acesso.

Com um ordenamento territorial dúbio, apesar de o plano de estrutura ter sido actualizado recentemente, as zonas residenciais parecem não estar preparadas para receber mais habitantes. Na zona suburbana, poucas são as residências que dispõem de um sistema de gestão de águas negras. No centro da urbe, as ruas asfaltadas e pavimentadas e o saneamento do meio com dreno e fossa contrastam com as estradas de terra batida na periferia, onde vive a maior parte dos munícipes.

Com uma população estimada em 71.817 habitantes, o município do Dondo é constituído por 10 bairros, porém, a maior parte deles carece de vias de acesso. Para minimizar o problema de desordenamento territorial, a edilidade promoveu a requalificação dos locais nos quais a situação era considerada bastante crítica, como é o caso de Nhamaiabwe, Nhamainga e Samora Machel num total de 1400 talhões. Há quatro anos, sobretudo durante a época chuvosa, em algumas zonas residenciais as ruas ficavam alagadas condicionando o trânsito de viaturas e pessoas.

No entanto, foi construído um sistema de drenagem de águas pluviais em Consito, Central e Nhamainga numa extensão de 5.400 metros. Em quase toda a autarquia nota-se que a questão de infra-estruturas mereceu particular atenção das autoridades municipais, apesar da insuficiência de fundos para os projectos de urbanização e meios mecânicos para a salubridade e manutenção de estradas.

A título de exemplo, até ao ano antepassado, os bairros de Macharote e Mandruzi encontravam-se isolados mas, presentemente, estão ligados por uma ponte construída com fundos da autarquia. Além disso, no tocante a estradas, foi adquirida uma motoniveladora para a manutenção das vias de acesso, fez-se a pavimentação de um quilómetro de vias urbanas e a manutenção de 4,5 quilómetros de estradas asfaltadas e 20 de terraplanadas.

No que respeita à rede eléctrica, ainda com os fundos da autarquia, expandiu-se a iluminação pública da EN6 ao bairro Samora Machel/Canhandula numa extensão de 18 quilómetros. Apesar disso, ainda existem bairros onde a corrente eléctrica ainda é uma miragem. Nas zonas residenciais onde já se conta com a energia de Cahora Bassa os munícipes clamam pela colocação do sistema pré- -pago, conhecido por Credelec, devido aos elevados valores que as facturas de luz apresentam em cada final do mês.

Apesar de ser uma cidade pequena, a gestão de resíduos sólidos ainda é ineficiente. A edilidade conta com uma lixeira municipal, mas existe vontade de se criar outra de grandes dimensões e com todas as condições de aterro sanitário. Em algumas vias públicas da urbe o lixo salta à vista de quem por lá passa. Na zona periférica, a situação é mais preocupante, até porque os meios de recolha têm tido dificuldades de se fazerem àqueles locais devido às estreitas ruelas. Porém, para fazer face à situação, o município adquiriu uma camioneta basculante, um camião para a recolha de lixo e 16 contentores.

 

Comércio informal: a salvação do município

O desenvolvimento da urbe acontece em vários sentidos. Depois de ter sido definido pelo Governo central, como zona de expansão industrial, diversas indústrias foram implantadas no município do Dondo, nomeadamente a fábrica de água mineral, de etanol, de material de construção, de cimento, além de outras infra-estruturas comerciais e sociais, tais como Shoprite, Protea, PEP, o Complexo Nkomazi, loja de venda de insumos agrícolas, farmácia veterinária e quatro novas agências bancárias.

Mas a economia da cidade de Dondo pulsa ao longo da EN6, para onde centenas de pessoas se deslocam todos os dias para garantir o sustento diário recorrendo a diversas actividades informais. Na verdade, os que praticam o comércio formal, e os que se encontram no informal, separados por uma linha ténue, têm como palco o mesmo espaço. É ao longo da Estrada Nacional onde se mantém viva a vida económica de um município com apenas 382 quilómetros quadrados de extensão territorial.

À semelhança de outros municípios, em Dondo o sector informal cresce a olhos vistos empregando centenas de munícipes, além de contribuir para o crescimento das receitas municipais. Margarida Jota, de 48 anos de idade, é um dos rostos que contribui para o desenvolvimento socioeconómico daquela urbe, ainda que informalmente. Todos os dias de manhã cedo, Margarida deixa o sossego da seu lar para ganhar a vida no mercado de Canhandula, vendendo tomate e, outras vezes, laranjas.

Os mercados são as principais fontes de rendimento do Conselho Municipal do Dondo. Ao longo do mandato prestes a terminar, foram construídos três mercados nos bairros Samora Machel, Canhandula e Mandruzi. Desde 2009 até o presente momento o município arrecadou pouco mais de 75 milhões de meticais, resultantes de receitas próprias, o que correspondente a um peso de 31 porcento e, comparativamente a igual período do último mandato, registou-se um crescimento na ordem de 216.55 porcento.

Contudo, não é somente do comércio que Dondo vive. A agricultura de subsistência e a pecuária são algumas das actividades que ganham terreno naquele ponto do país. Para estimular o sector, as autoridades municipais locais adquiriram 12 juntas de bois e respectivos implementos para 12 produtores incrementarem o processo de lavoura na área municipal. Além disso, foram distribuídos ao sector familiar e associativo sementes e máquinas agrícolas, de tracção mecânica e animal, cobrindo uma área de 3.400 hectares por ano, beneficiando 800 camponeses.

A área de cultivo também mereceu atenção especial por parte da edilidade, tendo sido alargada de um hectare para 1.8 para a maioria das famílias e, consequentemente, aumentou o rendimento de produção de arroz de uma tonelada por hectare para 3.5 toneladas no regadio, e em sequeiro 1.5 ton/ha, devido à utilização de variedades de sementes melhoradas.

Refira-se que, de uma forma geral, o município do Dondo investiu cerca de 249 milhões de meticais para execução das actividades municipais durante o presente mandato.

 

Acesso a água potável

Dondo é um dos poucos municípios moçambicanos que se pode orgulhar de ter resolvido a questão de escassez de água potável para a população. O problema tem vindo a ser colmatado paulatinamente com a construção de novos furos e a manutenção das bombas já existentes. Neste momento, a nível da autarquia a cobertura de abastecimento do precioso líquido está acima de 90 porcento.

Com o objectivo de melhorar o fornecimento, só neste mandato foram construídos 38 furos de água e fez-se a manutenção de 50 fontes, além de terem sido reabilitados outros 10. Foi feita a expansão da rede de água canalizada em 80 quilómetros e incrementado o número de consumidores de água potável para 95 porcento, o correspondente a 68.226 habitantes, dos 71.817 de que é constituído o município.

 

Saúde e outros serviços sociais

O sector da Saúde é uma das áreas que, segundo os munícipes, registou alguma melhoria, pois nos últimos tempos cresceu o número de unidades sanitárias naquela autarquia. Por exemplo, construiu-se um centro de saúde em Thundane, duas residências para enfermeiros nos bairros de Thundane e Samora Machel junto dos respectivos centros de saúde para facilitar o atendimento às populações.

O município do Dondo passou a contar com uma ambulância para transportar os doentes graves, dos bairros municipais para o hospital, e também foram introduzidas bicicletas ambulâncias para o transporte de doentes nos bairros onde a população fica distante da principal unidade sanitária da cidade, nomeadamente Thundane, Canhandula e Mandruzi. O centro de saúde do bairro Samora Machel beneficiou da instalação de um sistema eléctrico para a melhoria de atendimento ao público no período nocturno.

Mas, apesar de alguns avanços, os munícipes ainda enfrentam os problemas relacionados com a falta de medicamentos e a demora no atendimento médico. O tempo médio de espera, calculado pelo @Verdade, é de duas horas.

Na componente de educação, a edilidade construiu quatro salas de aulas, dois blocos administrativos e igual número de balneários nos bairros Samora Machel e Thundane. Também foram erguidos sanitários escolares, solucionando os problemas dos alunos na escola secundária do Dondo, EPC Eduardo Mondlane, Inhaminga e Consito. Além disso, o município apetrechou duas escolas com mobiliário escolar em Canhandula e Mafarinha.

 

Município do Dondo em números

População: 71.817

Superfície: 382 km²

Bairros: 10

Vereações: 4

Camponeses assistidos: 891

Licenças simplificadas para o comércio: 250

Empregos criados: 300

Fontes de água: 60

Consumidores de água potável: 68.226

Sanitários escolares construídos: 5

Salas de aulas construídas: 4

Extensão da rede eléctrica: 18 km

Latrinas melhoradas: 100

Latrinas ecológicas: 16

Estrada pavimentada: 1 km

Estrada terraplanada: 20 km

Receitas 2009-20013: 75.973.000 meticais

Investimento: 249 milhões de meticais

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