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Autárquicas 2013: Lichinga, um município que prospera informalmente
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Hélder Xavier  em 04 Julho 2013 (Actualizado em 05 Julho 2013)
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Apesar de, nos últimos anos, alguns espaços terem ganho uma nova imagem, transformando-se em locais de serviços, habitação e lazer, a cidade de Lichinga, capital provincial do Niassa, continua a crescer de forma tímida. Vias de acesso de terra vermelha, falta de água canalizada e de iluminação pública em alguns bairros da urbe, e o crescente nível de desemprego e de comércio informal são alguns dos aspectos que a caracterizam e fazem dela um centro urbano com características atípicas. Porém, as autoridades municipais garantem que o compromisso com os munícipes foi cumprido na ordem de 96 porcento.

O primeiro problema da capital da província do Niassa verifica-se na sua “porta de entrada”. Devido ao estado precário em que se encontra a via que dá acesso ao município, Lichinga pode-se considerar uma cidade isolada e abandonada à sua própria sorte.

Quem almeja visitar (ou sair) aquela urbe usando a via terrestre é obrigado a submeter-se a uma jornada desgastante que começa a partir da cidade de Nampula. Primeiro, tem de suportar 10 horas de comboio – de Nampula a Cuamba – e, segundo, percorrer sete horas de chapa, de Cuamba a Lichinga, num troço de terra batida e sem as mínimas condições de transitabilidade. Tem sido assim que centenas de pessoas se deslocam de um lado para o outro há bastante tempo.

Por essa razão, há mais 30 anos que a vida em Lichinga se mantém estática para os munícipes, pois o desenvolvimento económico e social permanece adiado, não se vislumbrando solução a curto ou médio prazo. Apesar de várias promessas de asfaltagem do troço Lichinga-Cuamba, até agora pouco ou quase nada foi feito. Porém, este é apenas um dos problemas num universo de tantos outros de que enferma a principal cidade da extensa província do Niassa.

Nos últimos anos, a população cresceu e, com efeito, o nível de problemas económicos e sociais subiu. Com uma área de 280 km², o número de habitantes passou de pouco mais 86 mil, em 1997, para 142.253. Devido ao crescimento demográfico, a cidade mostra-se, cada vez mais, saturada e bairros periféricos formam enormes cinturões de miséria, fruto de um crescimento desordenado.

Economia local

José Cabral, de 22 anos de idade, dedica-se à actividade comercial no mercado central de Lichinga há quatro anos. Duas vezes por mês desloca-se a Nampula para adquirir mercadoria para revender na sua cidade. Além do martírio a que se submete devido à precariedade da estrada, ele queixa-se da falta de oportunidades de emprego para os jovens. Com a 10ª classe concluída, o negócio informal de capulanas, chinelos e sapatos foi a única alternativa que encontrou face ao desemprego. É graças ao comércio que sustenta o seu agregado familiar constituído por seis pessoas.

O caso de José não é isolado. Na mesma situação estão outras dezenas de jovens que ganham o sustento diário através da actividade informal que predomina na economia local. Dados existentes dão conta de que, a nível do município, foram licenciados cerca de 2400 vendedores informais.

Em 2011, a cidade beneficiou do fundo do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU), porém, a situação de desemprego prevalece. De acordo com as autoridades locais, no âmbito do PERPU, foram financiados 631 projectos em diversas áreas, nomeadamente agricultura, pecuária, comércio, pequenas indústrias, prestação de serviços e pesca, tendo resultado na criação de 1311 postos de trabalho.

A elevação de economia local, o melhoramento das infra-estruturas e serviços sociais, entre outros aspectos, são as linhas que norteiam a gestão municipal de Augusto Assique, o actual edil de Lichinga. No entanto, de 2009 até ao primeiro semestre do ano em curso, para as maiores preocupações da população naqueles pilares não foram dadas algumas soluções, apesar de as autoridades municipais garantirem o contrário. Segundo a edilidade, o compromisso com os munícipes foi cumprido na ordem de 96 porcento.

A agricultura e a pecuária têm sido a saída para grande parte dos munícipes de Lichinga. No âmbito de economia local, trabalhou-se uma área de 294 hectares tendo-se produzido 86 mil toneladas de diversos produtos, contra 36 mil de 2008. A nível da cidade, cresceu o efectivo pecuário, contando-se presentemente com 463 cabeças de gado bovino, 831 pequenos ruminantes e 1767 aves. Nos últimos anos, foram assistidos pouco mais de 2000 produtores em técnicas de produção.

Na área da indústria, o município conta com 148 unidades de microdimensão, além de 23 estâncias turísticas, o que corresponde a 269 quartos. O número de instituições bancárias também registou um crescimento significativo. Em 2008, a cidade tinha apenas três bancos e, neste momento, dispõe de seis. No que toca à colecta de impostos, no ano passado o Conselho Municipal arrecadou 80.905 mil meticais, dos quais 18 milhões são provenientes de receita própria.

Acesso a água

O acesso ao precioso líquido ainda é um problema sério em Lichinga, apesar de a população já não percorrer longas distâncias. Embora a cada ano se assista a melhorias no seu fornecimento, grande parte dos munícipes ainda não dispõe de água canalizada. O abastecimento, segundo as autoridades municipais, ocorre apenas em sete bairros, dos 15 existentes. Ao longo dos anos, foram construídos 43 fontenários e, actualmente, 47457 munícipes ( o correspondente a 24 porcento) são abastecidos com água canalizada.

Todos os bairros em volta da cidade não têm água canalizada, porém, as zonas mais críticas são Mitava, Nomba, Nzinje e Massengere. Para este ano, projecta-se a construção de 10 furos, orçados em 3 milhões de meticais.

Infra-estruturas e electricidade

A cidade de Lichinga tem vindo a crescer no que respeita a infra-estruturas de natureza diversa, dando uma nova imagem à urbe. Ao longo do mandato de Augusto Assique, foram construídas seis pequenas pontes, uma residência para o régulo, tendo-se procedido à distribuição de chapas de zinco a 48 líderes comunitários. Além disso, ergueram-se sedes dos postos administrativos urbanos, duas salas de reuniões – uma da Assembleia Municipal e outra para grandes eventos –, e construíram-se cinco alpendres para o mercado central, elevando para oito. Também foram repostas 120 barracas, após o incêndio de 2011 naquele espaço de comércio. Presentemente, está em construção uma terminal de transporte semicolectivo de passageiros e uma casa de cultura.

A corrente eléctrica é também um problema que preocupa os munícipes, apesar de o município contar com 14 bairros electrificados. A expansão de rede continua, embora de forma tímida. Apenas 33.285 pessoas têm iluminação da rede eléctrica nacional. Os bairros onde a situação ainda é preocupante são, nomeadamente, Sambula, Magata, Tibule e Namuacula.

Área social

Na área da Saúde, as doenças diarreicas, o VIH e A mordedura por cães são os casos mais frequentes a nível do município. Os problemas relacionados com a malária têm vindo a registar uma ligeira redução, devido ao trabalho de sensibilização levado a cabo pelas autoridades sanitárias e municipais.

Ao longo dos quatro anos, foram realizadas 148 palestras sobre doenças de notificação obrigatória, além de jornadas de limpeza em locais de grande concentração populacional. Presentemente, o município de Lichinga dispõe de 10 unidades sanitárias, melhorando gradualmente o acesso aos serviços básicos de saúde, além de terem sido aumentadas as horas de funcionamento em quatro unidades.

No sector da Educação, foi possível elevar a capacidade de inscrição de 53 mil alunos em 2008 para pouco mais 57 mil alunos em 2013, tendo sido assistidos por 1457 professores. Foram construídas duas escolas secundárias e uma primária, e 48 salas de aulas, elevando o número para 407 salas actualmente.

Saneamento do meio

Em algumas artérias da cidade, o lixo tomou de assalto estes locais, revelando a ineficiência do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, e dando à impressão de que nada foi feito para melhorar a urbe de modo a proporcionar bem-estar aos citadinos. Porém, o município adquiriu dois camiões e quatro tractores para a remoção de lixo. Neste momento, a edilidade estuda a possibilidade de criação de um aterro sanitário para o tratamento dos resíduos sólidos.

Ordenamento territorial, transporte e vias de acesso

O crescimento desenfreado de construções desordenadas é também um dos problemas que preocupam a edilidade de Lichinga, que atribuiu o surgimento de assentamentos informais à chegada tardia da corrente eléctrica da rede nacional. Várias habitações são erguidas em terrenos pantanosos, e as zonas residenciais como Nzinje e Sanjala precisam de ser requalificadas. Nos últimos anos, foram registadas 24960 parcelas e atribuídos 20804 licenças, designadas por Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). O município abriu 12 zonas de expansão, atribuiu 1702 talhões para a construção de residências, 63 viradas para a indústria e 33 para o comércio.

Enquanto a periferia vai ficando superlotada e mais pobre, o centro do município revela a necessidade de introdução de novos conceitos de habitação, mas não esconde a deterioração da mesma. Um pouco por todo o lado, da urbe é possível ver obras de construção e de reabilitação de alguns espaços. A cidade cresce de forma horizontal e todos os dias emergem algumas moradias, apesar de as autoridades municipais não apresentarem um plano de urbanização viável para responder ao crescimento.

No que respeita ao transporte, o Conselho Municipal introduziu o transporte público urbano, além de licenciar 47 viaturas para o exercício de actividade de táxi. Já no que toca a vias de acesso, foram reabilitados de 34, 4 quilómetros de estrada.

Contexto histórico

Elevada à categoria de cidade em 23 de Setembro de 1962, Lichinga está situada a cerca de 2800km da capital do país, a cidade de Maputo. Administrativamente, a urbe é um município e ocupa uma área de 280 km². Conta com uma população de 142 253 habitantes.

O nome Lichinga deriva de N’tchinga, denominação original da zona em que actualmente se encontra localizada a cidade. Tendo tido origem na região de Metónia, a povoação foi para aqui transferida no início dos anos 301. Em 21 de Maio de 1932, a povoação recebeu o nome de Vila Cabral, como homenagem ao Governador Geral de Moçambique, José Ricardo Pereira Cabral, e com a independência nacional a vila foi renomeada Lichinga.

Os problemas relacionados com as precárias vias de acesso, deficiente tratamento e remoção de resíduos sólidos e os desafios na melhoria e expansão de serviços básicos para os bairros periféricos continuam a criar uma dor de cabeça às autoridades municipais.

Município de Lichinga em números

População: 142 253 habitantes

Vereações: 8

Recursos humanos: 312

Bairros: 15

Novas zonas de expansão: 12

Água canalizada: 47457

Instituições bancárias: 6

Vendedores informais: 2400

Unidades sanitárias: 10

Salas de aula: 407

Táxis: 47

Alunos: 57 mil

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