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Autárquicas 2013: Metangula, um município à mercê do comércio informal
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Hélder Xavier  em 27 Junho 2013
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A vila sede do distrito de Lago, na província nortenha de Niassa, é, por alguma razão, um município. Com uma característica tipicamente rural e contando com o terceiro maior lago de África, Metangula debate-se com diversos problemas relacionados com a falta de vias de acesso pavimentadas, de emprego, enfrentando também a existência de bairros desordenados e de acesso limitado a água potável. Sem nenhuma instituição bancária a operar na autarquia e dispondo apenas de um agente económico, o seu tímido desenvolvimento deve-se ao crescimento desenfreado do comércio informal.

Durante quatro anos, Mário Abdala, de 31 anos de idade, trabalhou por conta de outrem, comercializando produtos alimentares, tais como arroz, farinha de milho e massa esparguete, numa pequena mercearia no mercado da central da cidade de Lichinga. Auferia apenas 1500 meticais mensais, valor com o qual garantia o sustento do seu agregado familiar na altura composto por quatro pessoas que se encontravam a viver na vila municipal de Metangula, por sinal, a sua terra natal. Em média, por mês, Abdala visitava a sua família duas vezes e, nesse vaivém, despendia pelo menos 600 meticais – quase a metade da sua remuneração – para custear a viagem.

Insatisfeito com as suas condições de vida que definhavam a cada dia que passava, e com o nascimento do seu terceiro filho, Abdala decidiu optar por abraçar um negócio por conta própria. Recorreu às suas parcas economias e a um empréstimo no valor de três mil meticais concedido pelo seu cunhado para dar início à sua actividade comercial. Há sensivelmente três anos e meio, ele dedica-se à venda de acessórios para dispositivos electrónicos, recargas de telemóveis e outros produtos no principal mercado da vila municipal de Metangula.

Presentemente, o total do seu rendimento mensal é de 12 mil meticais. Subtraindo as obrigações com as taxas municipais diárias pelo uso dum espaço no mercado (300 meticais mensais, à razão de 10 por dia) e as despesas com o transporte da mercadoria de Lichinga para a sede do distrito de Lago, além do custo dos produtos, o seu ganho médio mensal ronda os cinco mil meticais.

Apesar de o lucro mensal de Abdala ser um pouco superior ao triplo do salário que auferia em Lichinga, isso não o deixa satisfeito. “Não há bancos aqui na vila, somos obrigados a viajar para a cidade de Lichinga e isso já é um custo para nós”, desabafa. Essa preocupação não é somente de Mário Abdala, mas também de dezenas de outros vendedores no município.

Nem existe sequer um instituição bancária a operar naquela vila. Os munícipes, em geral, são obrigados a percorrer 110 quilómetros para fazerem qualquer operação bancária. De acordo com a edilidade, esta já está a encetar contactos com algumas instituições financeiras existentes no país, além de ter disponibilizado um terreno, mas até agora ainda não tiveram uma resposta satisfatória.

No entanto, o que Abdala não imagina é que ele, à semelhança de outros vendedores, é o principal impulsionador da economia local, ainda que informalmente. A maior fatia das receitas municipais provém da actividade informal. Nos primeiros anos de municipalização, a arrecadação de impostos rondou os 200 mil meticais anuais e, actualmente, a edilidade registou um encaixe de aproximadamente um milhão de meticais.

Na verdade, a actividade informal, que cresce a olhos vistos e emprega cada vez mais um número crescente da população na vila municipal de Metangula, é uma alternativa ao desemprego cujo índice é elevado, ultrapassando os 50 porcento. De referir que este tipo de comércio prossegue sem freios e ganha vida nas ruas, e é maioritariamente controlado por cidadãos estrangeiros oriundos sobretudo do Malawi e Tanzânia. Nos pequenos mercados do município, é frequente ver homens, mulheres e crianças em busca do sustento diário, através das mais diversas actividades, percebendo-se que este fervilhar está a dar os primeiros passos naquele autarquia.

Não há emprego em Metangula, tanto na administração do distrito, no município, assim como no comércio formal. Devido às dificuldades por que passam, os mais jovens, sobretudo os que já concluíram a 12ª classe, deslocam-se para a cidade de Lichinga em busca de oportunidades de vida, muitas vezes ilusórias, enquanto outros se dedicam à pesca.

 

Turismo moribundo

Metangula tem o privilégio de se situar na margem do terceiro maior lago de África, porém, o mesmo não está a ser aproveitado como devia, sobretudo no que respeita à área turística. O que se a verifica é que a praia tem sido o local escolhido pela maior parte das pessoas com vista a ganhar o sustento diário. Além disso, a pesca, que é praticada de forma artesanal, torna- -se a principal ocupação dos munícipes.

 

Acesso a água

Os problemas dos munícipes de Metangula vão para além do que se pode imaginar. Além do desemprego, a questão da falta de água potável é outra situação que dá àquela vila o aspecto de um povoado esquecido aos cinco anos de elevação à categoria de município. O acesso ao precioso líquido é uma das principais preocupações da população. Todos os dias, pelas manhãs e finais de tarde, os munícipes, principalmente mulheres e crianças, deslocam-se ao lago Niassa para lavar roupa, louça e tomar banho.

Inês Tomás, de 16 anos de idade, é mãe de um menino de um ano de vida e frequenta a 9ª classe. A adolescente mora com a sua tia no bairro de Sanjala, arredores da vila municipal de Metangula. O pai do seu filho encontra-se a estudar no distrito de Maúa, província de Niassa, a mais de 600 quilómetros de Lago. Encontrámo-la na margem do lago Niassa a lavar pratos. Com o bebé nas costas, a rapariga comenta que a falta de água é a principal preocupação dos munícipes daquela pacata autarquia.

O acesso a água potável ainda é deficitário. A nível do município, a edilidade fornece o precioso líquido apenas nas primeiras horas do dia, entre as 5h00 e as 6h00. Porém, há três semanas não jorra água nas torneiras dos munícipes, devido a uma avaria no sistema de abastecimento, e esta é captada e transportada para o tanque aéreo da Base Naval e, de seguida, distribuída para a zona alta da vila. Ou seja, apenas uma parte de autarquia é que usufruiu de água canalizada.

O município conta com 12 bairros, porém, na maioria o acesso a água potável ainda é um problema sério. A situação mais crítica verifica-se no bairro de Chiwanga que dista sete quilómetros da vila sede. No entanto, as autoridades municipais locais afirmam que a questão do precioso líquido é uma assunto já minimizado, uma vez que, além de água canalizada, a autarquia dispõe de 30 furos, e cada zona residencial conta com, pelo menos, uma média de três poços mecânicos não havendo casos em que os munícipes tenham de percorrer mais de 200 metros para encontrar água para consumo humano.

 

Urbanização, saneamento do meio e iluminação

À entrada da vila municipal de Metangula, um problema salta à vista. Um pouco por todos os cantos da autarquia é possível deparar-se com alguns fenómenos que assolam os municípios do país, nomeadamente estradas sem asfalto e lixo nas ruas, colocando a nu a ineficiência das autoridades municipais. Mas isso é apenas parte de um universo de questões que apoquentam os munícipes e não se vislumbra uma solução a médio prazo. De acordo com a edilidade, a falta de dinheiro é o principal obstáculo para a pavimentação das vias de acesso. Para colocar o pavé numa rua com uma extensão de 1200 metros, o Conselho Municipal precisa de 10 milhões de meticais.

Nos últimos anos, a população aumentou para 13.235 habitantes, segundo o Censo de 2007, e o crescimento da cidade mostra-se demasiado lento para responder às exigências que emergem em decorrência desse incremento. Os bairros periféricos são exemplos mais bem acabados de lugares quase irrespiráveis, onde não foi respeitado nenhum plano de urbanização. “Antigamente, não existia plano de urbanização, as pessoas foram construindo as suas habitações de forma desordenada”, disse o edil de Metangula, Anase Achimo. Quase todos os dias, surgem habitações precárias de forma desordenada.

Relativamente à electricidade, a vila tem as ruas pouco iluminadas. Dos 12 bairros que constituem o município, quatro deles não dispõem de energia eléctrica. Segundo o edil, há promessas de que até ao final do ano em curso dois bairros passem a contar com corrente eléctrica.

 

Saúde e transporte

A nível da vila municipal existem três unidades sanitárias, o que se mostra insuficiente para atender toda a população. Ainda se assiste a casos de pessoas que têm de percorrer longas distâncias para obter cuidados médicos. A malária e as doenças diarreicas têm sido as principais causas de internamento nas unidades sanitárias.

Em média, por mês, mais de 50 pessoas são internadas. Os casos mais graves são transferidos para a cidade de Lichinga. Neste momento, o desafio é melhorar o atendimento e aumentar os serviços de saúde. Em Metangula, não existe transporte público interno ou municipal. O bairro mais distante fica a sete quilómetros do município e grande parte dos residentes, que não possuem meios circulantes próprios, é obrigada a deslocar-se a pé até a vila. Os chapas fazem apenas as ligações da vila municipal à cidade de Lichinga.

 

Perfil da vila

A vila de Metangula é a sede do distrito do Lago, na província do Niassa e, administrativamente, é um município com um governo local eleito. Actualmente, com uma área de 81km², Metangula tem uma população estimada em 13.235 habitantes. A autarquia possui 12 bairros, nomeadamente, Sanjala, Seli, Michenga, Thungo, Chipele, Micuio, Chiwanga, Chigoma, Mifungo, Mpeluca, Caphueleza e Mechumua.

O primeiro estabelecimento português em Metangula foi um posto militar construído em 1900 no contexto dos esforços portugueses para ocupar a margem oriental do lago Niassa. Em Dezembro de 1963, a denominação da vila foi alterada para Augusto Cardoso, revertendo para o nome original depois da independência nacional. Durante a guerra colonial, foi instalada em Metangula uma base da Marinha Portuguesa, onde estavam sedeadas as forças navais que operavam no lago Niassa.

Metangula situa-se na margem oriental do lago Niassa e os seus limites geográficos incluem o posto administrativo de Lunho a norte; o posto administrativo de Maneamba a este; o posto administrativo de Metangula e a localidade de Meluluca a sul e o Lago Niassa a oeste

Município de Metangula em números

Vereações: 4

População: 13235

Agente económico: 1

Trabalhadores: 69

Escolas Secundárias: 3

Escolas Primárias Completas: 7

Unidades sanitárias: 3 Bairros: 12

Bairros sem iluminação eléctrica: 4

Furos de água: 30

 

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