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Autárquicas 2013: Chibuto, um município no coração de Gaza
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Rui Lamarques  em 20 Junho 2013

O crescimento desordenado da urbe e a falência do sistema de distribuição transformaram a água num produto de luxo. Chibuto poderia ser um lugar mais atractivo se a expansão da mancha urbana levasse água para mais perto dos munícipes. A gestão dos resíduos sólidos – ainda que exclua partes consideráveis da circunscrição – é eficaz. A colecta de impostos poderia ser melhor, mas os munícipes ainda não compreendem o sentido de autarquia. Assim é Chibuto...

Apesar da sua localização privilegiada junto à bacia do Rio Limpopo – o que lhe devia garantir uma fonte inesgotável de recursos hídricos –, a água canalizada chega, segundo dados oficiais, a apenas oito mil pessoas (10 porcento da população). Embora Moçambique seja um dos maiores produtores de energia da zona Austral de África, a electricidade em Chibuto não chega a todos. Pelo menos 75 porcento da actividade económica é informal.

É frequente, na periferia, ver crianças com enormes bidões de água na cabeça enquanto os adultos lutam pela sobrevivência no comércio fora do circuito normal. Chibuto é uma cidade que fica situada na região central da província de Gaza, precisamente a norte da cidade de Xai-Xai. Confina-se ao norte com o posto administrativo de Godide (Chipadja), a sul ficam Chicumbane e Chilembene, a oeste Tchaimite e a leste Malehice.

A movimentação de camponeses na entrada, saída e no coração da Município de Chibuto, antes do sol nascer, é um retrato preciso sobre a ocupação da população activa local. São centenas de munícipes provenientes dos 20 bairros com o firme propósito de sobreviver numa cidade que continua associada à miséria.

As bombas de combustível e as lojas de venda de roupa consomem um quinhão da mão-de-obra, mais isso é apenas parte insignificante do total da população activa que Chibuto oferece. Ou seja, por cada 100 crianças ou idosos existem 146 pessoas em idade activa.

Para se antecipar à falta de emprego, Manuel Bengo, de 23 anos de idade, optou por vender roupa usada nas artérias da cidade. “É arriscado por causa da fiscalização, mas só é possível conseguir algum dinheiro se for ao encontro dos clientes”, diz Bengo. Num município sem grandes alternativas de sobrevivência, a edilidade não consegue disciplinar a actividade informal, mas justifica a sua vista grossa alegando que “a municipalização é um processo que leva tempo”.

Efectivamente, existem em funcionamento 356 barracas, 205 bancas, 25 estabelecimentos comercias, dos quais funcionam apenas 16, duas agências funerárias privadas, uma clínica, sete restaurantes, 37 carpintarias de pequeno porte, uma olaria, duas padarias e 17 oficinas de pequeno porte. Estas actividades asseguram 2789 postos de trabalho. O Estado emprega apenas 819 munícipes. O total de pessoas assalariadas é de 3200 cidadãos. O sector privado emprega praticamente o dobro da actual capacidade do Estado.

Com uma área de 116 quilómetros quadrados e cerca de 85 mil habitantes, a cidade de Chibuto debate-se com um problema cada vez mais crescente de erosão motivado pela construção desordenada e extracção de areias. A prática da agricultura em lugares impróprios é outro factor que precipita o desmoronamento de solos. O sistema de drenagem das águas pluviais precisa de ser, literalmente, reposto.

A água é um problema, mas também um negócio antigo. Em Canhanda, uma bairro da periferia de Chibuto, alguns espíritos laboriosos ficaram ricos comercializando aquele líquido. Um bidão de água, nos tempos áureos para o negócio, chegou a custar 25 meticais. Hoje, a cidade está repleta de furos artesianos comerciais, onde os residentes de Chibuto se vão abastecer. Orlando Zivane vive de um negócio simples.

Pega no seu carro e vai buscar água para vender aos que não conseguem percorrer longas distâncias no bairro Canhavano. No seu carro transporta 30 bidões de 20 litros. Ele conta que paga cinco meticais por recipiente e vende por 20 a 25 meticais. Ganha entre 400 e 500 meticais por dia. Como Zivane, pelo menos 20 pessoas vivem desse negócio em Chibuto.

Mas não é só água que se vende nas ruas daquela cidade no coração da província de Gaza. Eis a lista compilada na rua que vai dar ao mercado que fica nas “costas”do edifício do município local: verduras, cartões de telefone, gravatas, refrigerantes, pães, portas, janelas, CD’s, camisetas, estojos de utensílios para cortar unhas e fazer a barba, roupa interior, carvão, lenha, ovos cozidos e sapatos. As ruas de Chibuto equivalem a um supermercado a céu aberto.

O mercado

Fisicamente, é difícil saber onde começa e termina o mercado de Chibuto. O formal mescla-se com o informal e as fronteiras esbatem-se. Lojas vivem paredes meias com vendedoras de hortícolas. À primeira vista, o que chama a atenção é, sem dúvida, o caos que caracteriza o espaço.

Verifica-se por ali um intenso movimento de peões e “txovas”, um ruído plural e ensurdecedor de vendedeiras de pão e de bugigangas, gritos de angariadores de passageiros e do cobrador que nunca se conforma com a lotação do “chapa”. Este cenário recorda-nos Maputo. Só que aqui onde nos encontramos uma carrinha de caixa aberta não é um problema, mas sim uma bênção para quem pretende sair do centro da urbe para as localidades vizinhas.

Depois há o lado sociológico. O espaço distingue-se pelas convivências sociais e aprendizagens diversas, como nos deram a conhecer alguns jovens. Estes preferem o mercado à escola. Ali aprendem a sobreviver no informal, a desenrascar a vida, bem como a solucionar problemas mais pontuais. “Temos pais e casa onde morar, mas preferimos o mercado porque conseguimos sobreviver daqui”, afirmam.

Aliadas a essa tendência, estão as diversas histórias de vida levadas a cabo por gente que assume o local como um meio para realizar sonhos e construir futuros. Helena Jaime, de 42 anos, oriunda do distrito de Massinga, Inhambane, (sobre) vive ali desde 2004 quando veio para Chibuto arrastada pela promessa de casamento.

“Vim com um homem que disse que queria casar comigo. Assim que chegámos ele abandonou-me e, porque não conhecia a cidade, decidi ficar aqui. Arranjei primeiro um emprego a lavar loiça numa barraca onde se vendia comida. Hoje com o pouco dinheiro que obtive tenho o meu próprio negócio. Vendo água gelada em frascos que antes continham água mineral.”

Por seu turno, Mendes Aurélio, de 28 anos, encontra-se no local há mais de três anos. Vende óculos de sol e outras quinquilharias. Segundo as suas palavras, fá-lo todos os dias excepto naqueles em que o Futebol Clube de Chibuto joga. Como os outros, deixou as suas raízes e veio em busca de sustento. Ao chegar a Chibuto, em Janeiro de 2006, proveniente do posto Administrativo de Godide, viu naquele espaço um lugar para dar um novo rumo à sua vida.

A partir dali pretende realizar os seus sonhos de infância. Quer ter muito dinheiro para ajudar os necessitados, particularmente a família. João Mula era camponês até que o produto do seu trabalho foi levado pela chuva. “Só me restou comprar este ‘txova’ para ganhar a vida”, diz. Com a escassez de emprego, este meio tornou-se uma fonte de rendas para centenas de jovens em Chibuto.

João vive numa casa sem água, apesar de avistar um pedacinho do Limpopo. Sem rede de saneamento e nem esgoto, o jovem compra água limpa num fontenário que dista cinco quilómetros da sua residência. A habitação só tem um quarto e uma sala para João Mula, um filho, uma filha e dois netos, de três e cinco anos.

A única renda certa vem da filha, ajudante de cozinha num restaurante. “O indispensável aqui seria a drenagem, a luz, a água potável e a escola para os meus netos... Falta tudo”. Como ele, 60 porcento da população de Chibuto vivem em bairros com pouca ou nenhuma infra- -estrutura e cada vez mais distantes.

No início do processo de municipalização, há 14 anos, “a esperança era enorme, pensávamos que era o início de uma nova era. Este optimismo diminuiu muito”, diz um residente insatisfeito.

Do ponto de vista social, a mudança é radical. Os munícipes têm de contribuir para o desenvolvimento da urbe. Isso não é visto com bons olhos por grande parte das pessoas. A adopção da taxa de recolha de lixo, impopular no seio dos residentes, e uma rede de distribuição de água obsoleta constituem a maior dor de cabeça para a edilidade.

O que a chuva levou

Foi um dos piores temporais das últimas décadas para os agricultores de Chibuto: As chuvas bateram recordes e deixaram os campos e as estradas que dão acesso ao centro da cidade num caos.

As ruas da cidade estavam transformadas em rios – em algumas zonas havia mesmo barcos improvisados a cobrar um metical para quem quisesse passar para o outro lado. A estrada que sai de Chissano para Chigubo, para além de ficar coberta de lama, viu alguns troços serem levados pela fúria das águas.

Havia relatos de moradores que tentaram regressar a casa à noite tendo chegado apenas na manhã seguinte, e histórias de pessoas que desistiram de voltar e dormiram no local de trabalho, outras de autocarros que levaram seis horas a fazer seis quilómetros, de pessoas que saíram dos transportes públicos e caminharam durante horas e horas até chegarem ao domicílio. Isto, claro, para além de pessoas que ainda estavam soterradas, especialmente nas zonas de produção.

As principais causas das mortes foram os aluimentos de terras, em particular nas encostas, segundo os camponeses. Efectivamente, o município não tem dados concretos da dimensão dos estragos. Fontes ligadas ao Governo do distrito dizem estar ainda a compilá-los. Enquanto isso, os camponeses dão largas à imaginação.

Contexto histórico

A povoação foi criada a 11 de Dezembro de 1897 (portaria no 236) como sede do Distrito Militar de Gaza. A 19 de Novembro de 1955 a circunscrição foi elevada à categoria de vila (portaria no 11153). A vila teve o seu estatuto aprovado a 4 de Agosto de 1956 (portaria no 11581) e a 8 de Outubro de 1971 foi elevada à categoria de cidade (portaria no 808/71).

A resolução no 8/81 de 25 de Junho restabelece a cidade e a resolução no 7/87 de 25 de Abril classificou-a como sendo de nível “D”. Em 1994 a cidade foi transformada em Distrito Municipal ao abrigo da Lei 2/94 de 13 de Setembro. Finalmente, o Distrito Municipal foi transformado em Município em conformidade com a Lei 10/97.

Entretanto, as leis 5, 6 e 7/78 de 22 de Abril extinguiram a cidade e criaram em seu lugar o Conselho Executivo da Cidade. No entanto, a 28 de Outubro de 1999, sob proposta do Conselho Municipal, a Assembleia Municipal, reunida na sua VIII Sessão Ordinária, aprovou o dia 8 de Outubro como dia da cidade com efeitos a partir do ano 2000.

Sobre a origem do nome, aventa-se a possibilidade de provir do termo butuma que em Xi-changana significa uma grande pedra (Cabral, 1975; 36-37). Porém, uma outra versão refere que a origem de Chibuto nasce de Chibuthu que significa lugar de concentração dos guerreiros ou quartel.

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