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Autárquicas 2013: Marrupa, a pacata vila municipal
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Hélder Xavier  em 20 Junho 2013
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Os primeiros anos de municipalização de Marrupa são caracterizados por enormes desafios, desde a falta de água canalizada, passando por inexistência de transportes públicos municipais, até à ausência de um plano de estrutura municipal. Diga-se, de passagem, que a pacata vila cresce à mercê das paupérrimas contribuições fiscais dos munícipes, da agricultura de subsistência e do comércio informal, consolidando-se como uma autarquia. Porém, o desemprego e a fome tiram o sossego à população.

Localizada na província nortenha do Niassa, Marrupa é a vila sede do distrito com o mesmo nome e ascendeu à categoria de município em 2008. A autarquia, com uma população maioritariamente rural estimada em 23.485 habitantes, debate-se com problemas de diversa natureza cuja solução se vai tornando uma miragem a cada dia que passa. Porém, a questão da fome e do desemprego é o que mais tira o sono aos munícipes.

A vila municipal é um potencial produtor agrícola do distrito. Além do comércio informal que emprega centenas de pessoas, a actividade predominante no município é a agricultura de subsistência. Dentre as culturas, destacam- se o milho, a mapira, a mandioca e a batata-doce, cujos níveis de produção tendem a apresentar-se promissores. Mas, nos últimos tempos, sobretudo na presente campanha agrícola, Marrupa tem vindo a sofrer uma queda substancial na produção de milho, principalmente devido às chuvas.

Diga-se, em abono da verdade, a ausência de precipitação tem comprometido a produção de algumas culturas, tais como o milho e a mapira, além de hortícolas, deixando a população sob ameaça de não ter o que comer nos próximos dias que já se mostram bastante difíceis. A salvação tem sido a mandioca e a batata-doce que não são comercializadas por razões de segurança alimentar.

Não só a fome preocupa os munícipes, mas também o elevado índice de desemprego, facto que coloca, sobretudo, os jovens num drama sem precedentes. A falta de emprego continua a ser a principal dor de cabeça. Na verdade, em Marrupa, não há oportunidades de emprego, tanto na administração do posto como no comércio local.

A solução tem sido o auto-emprego. A economia do município é impulsionada pelo comércio informal, onde diversas actividades comerciais sobressaem aos olhos dos transeuntes. Apesar disso, a cada ano que passa a contribuição fiscal dos munícipes tem vindo a crescer. A título ilustrativo, no primeiro ano da municipalização, as autoridades municipais colectaram perto de 300 mil meticais e, até ao ano passado, as receitas rondavam à volta de um milhão e meio de meticais por ano.

Urbanização

O município de Marrupa ocupa uma área de 360km² e é constituído por 12 bairros. Quase todos se debatem com problemas de diversa ordem, desde o acesso limitado a água, passando pela precariedade das vias públicas até às construções desordenadas. Entretanto, a questão de urbanização ainda é um desafio, uma vez que o município não dispõe de um plano de estrutura. Porém, os locais ainda não povoados foram divididos pela edilidade em áreas, nomeadamente comerciais e para as infra-estruturas do Estado, além da reserva de talhões para os jovens desenvolverem as suas actividades e projectos.

Não se pode falar de urbanização da vila de Marrupa, visto que esta ainda é um município com construções desordenadas, colocando grandes desafios à edilidade na delimitação dos terrenos e abertura de vias de acesso. Segundo o Conselho Municipal, a guerra civil provocou uma perturbação enorme no que tange ao ordenamento territorial.

No que diz respeito à rede viária, antes da municipalização a situação era preocupante, uma vez que quase todas as estradas estavam intransitáveis, ou seja, não existiam vias de acesso. A vila contava apenas com uma única estrada principal. Presentemente, Marrupa dispõe de estradas que permitem o acesso entre a zona de cimento da autarquia e os bairros periféricos. Em algumas zonas residenciais, houve diversas intervenções, nomeadamente a abertura de vias públicas e o alargamento. Mas as ruas são ainda de terra batida e, de acordo com a edil, Marta Romeu, o plano não priorizava a asfaltagem.

“A nossa promessa era permitir o acesso aos bairros que compõem o município e não incluía a colocação do asfalto. No entanto, estamos satisfeitos por termos conseguido fazer isso ao longo do mandato”, disse. Durante a abertura de estradas, o município gastou mais do que disponha com indemnizações. Importa salientar que na vila de Marrupa, grande parte do solo é susceptível à erosão devido aos acentuados declives e o elevado índice de pluviosidade.

Acesso a água potável

Não é apenas a fome e o desemprego que estão a deixar os munícipes à beira do desespero. Também a falta de água para o consumo humano. Diga-se, em abono da verdade, que não existe água canalizada a nível da autarquia. O problema que já tem “barbas brancas” é do conhecimento das autoridades locais, e não só, que pouco têm feito para mudar o cenário. A desculpa mais invocada é a falta de recursos financeiros. Consequentemente, os moradores são obrigados a caminhar todos os dias longas distâncias para obter o precioso líquido.

Há sensivelmente cinco anos, a vila municipal de Marrupa dispunha de apenas 19 furos de água. Presentemente, conta com 29. Em termos de cobertura no seu fornecimento, o nível actual é de 16 porcento, contra os anteriores 11 porcento. Porém, esta percentagem pode vir a aumentar ainda este ano, uma vez que o Conselho Municipal projecta construir mais 10 poços mecânicos ainda neste mandato prestes a terminar.

Refira-se que a falta de água potável tem martirizado mulheres e crianças. Ter um poço tradicional no recinto da casa é um luxo do qual poucas pessoas podem usufruir. Todos os dias, dezenas de munícipes, sobretudo as donas de casa, têm de acordar às 4h00 da manhã e percorrer pelo menos três quilómetros para obter água.

Ao longo da estrada, é comum a imagem de mulheres, jovens e crianças com recipientes de água na cabeça, revelando o drama por que passam os residentes de Marrupa, diariamente. Trata-se de um problema que persiste há anos. Na tentativa de solucionar o problema, a edilidade, fazendo uso dos parcos recursos à sua disposição, tem vindo a promover concursos públicos para a abertura de poços mecânicos, porém, não tem havido participação de alguns empreiteiros, pois tem sido bastante difícil encontrar água no subsolo da vila, uma vez que o lençol freático encontra-se a grandes profundidades.

Saneamento do meio, rede eléctrica e transporte público

O município de Marrupa não dispõe de uma lixeira municipal, com condições de aterro, tão-pouco meios circulantes suficientes para a recolha de resíduos sólidos na vila, razão pela qual o problema de lixo na via pública está longe de ser ultrapassado. Os detritos, principalmente os resultantes do comércio informal, têm vindo a tomar de assalto a autarquia, pondo a descoberto a ineficiência das autoridades municipais.

De forma gradual, assiste-se à expansão da rede eléctrica. A maioria dos munícipes não tem electricidade nas suas respectivas casas e os que dispõem dela queixam-se de que não chega nas condições desejáveis. A iluminação pública também ainda é precária, mas a edilidade garante que a situação tem vindo a melhor à medida que a vila cresce.

Não existe transporte público municipal em Marrupa e, muito menos, operadores privados. Grande parte dos residentes, que não possuem meios circulantes próprios, é obrigada a caminhar pelo menos sete quilómetros para chegar até à vila. Os chapas fazem apenas as ligações interdistritais, principalmente às 4h00 da manhã.

Saúde e Educação

Em Marrupa, os problemas de saúde são frequentes. Malária e diarreia lideram a lista de casos mais reportados naquela autarquia. Porém, a questão ligada à saúde materno-infantil preocupa a população, apesar de terem aumentado, nos últimos anos, os partos institucionais a nível do distrito. Presentemente, o município conta apenas com um centro de saúde que será transformado num hospital rural.

O acesso aos cuidados sanitários ainda é uma preocupação e o desafio é melhorar o número de unidades para o efeito de modo a incrementar a capacidade de a população poder beneficiar dos serviços básicos de saúde, que neste momento se configuram insuficientes. Apesar de o Conselho Municipal não possuir competências na área de Saúde (e também Educação), interveio na construção de dois postos de saúde, facto que vem aliviar o sofrimento dos munícipes daquela vila.

No que diz respeito à Educação, a edilidade construiu quatro escolas, expandindo a rede escolar para alguns bairros do município onde centenas de crianças eram forçadas a percorrer longas distância para encontrar um estabelecimento de ensino.

Perfil do distrito de Marrupa

Localizado no extremo Centro-Leste da província de Niassa, Marrupa tem uma superfície de 17.273km² e uma população estimada em 53.937 habitantes. A população é jovem e maioritariamente feminina. O distrito é constituído por três postos administrativos, nomeadamente Marrupa, Marangira e Nungo.

Marrupa é um dos mais vastos e isolados do país. O acesso a água potável é uma necessidade não satisfeita, pois a maioria da população não beneficia de uma fonte melhorada do precioso líquido. O distrito possui pouco mais de 45 escolas – na sua maioria de ensino primário – e 17 centros de alfabetização. Além disso, o que respeita ao sector da Saúde, conta com 6 unidades sanitárias.

De um total de aproximadamente 54 mil habitantes, 28 mil estão em idade de trabalho. A população economicamente activa é de 21 mil pessoas, o que reflecte uma taxa de desemprego de 26 porcento. 96 porcento são trabalhadores por conta própria, na sua maioria de sexo feminino.

Município de Marrupa em números

Vereações: 4

População: 23.485 habitantes

Área: 360km²

Bairros: 12 Furos de água: 29

Água canalizada: 0

Consumo de água potável: 16 porcento

Energia: 18 porcento

Trabalhadores do município: 50

Unidades sanitárias: 2

Receitas anuais: 1.500.000

Licenças anuais: +200

 

Comentários   

 
0 #1 Felix kazulas 31-07-2013 09:51
Gostei da informacao patente sobre a autarquia de Marrupa mas, kero desmentir quanto a superficie, pois sao 305km2 e nao 360km2 como o texto apresenta.
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