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Terminou a greve dos profissionais de saúde sem nenhum sucesso
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Emildo Sambo  em 15 Junho 2013
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Já não há mais greve dos Profissionais de Saúde, todos voltam para os seus postos de trabalho nas mesmas condições em que estavam há 27 dias, ou seja, sem nenhum ganho em relação às reivindicações que estiveram na origem da interrupção voluntária e colectiva de actividades nas Unidades Sanitárias de Moçambique. Fica a dúvida de como será o atendimento hospitalar nas Unidades Sanitárias públicas, pois estes Profissionais de Saúde afirmaram continuar "deveras insatisfeitos" com os seus salários e outras reivindicações apresentadas ao Governo moçambicano.

Este sábado (15), por voltas das 16 horas, o presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Jorge Arroz, desconvocou, junto da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU), a greve alegadamente por respeito ao povo moçambicano que está a sofrer nos hospitais devido à ausência do pessoal que decidiu, a 20 de Maio passado, reivindicar melhores condições de trabalho.

Em conferência imprensa, Arroz leu um comunicado de quatro páginas e assinado por ele próprio, no qual diz: “A justiça social e equidade não é um sonho utópico. De utópico apenas tem a arrogância de quem não percebe. O carácter oculto e aparentemente inexistente de uma atitude insensível sobressaiu. Ouvimos, vimos e testemunhamos actos que só sabíamos existir nos livros da História Universal e em particular de Moçambique”.

Num outro desenvolvimento, Arroz faz transparecer a ideia de que a greve ora terminada, apesar de ter sido infrutífera, no que diz respeito à satisfação do caderno reivindicativo apresentado ao Governo, os profissionais de saúde deixaram alguma lição para o mesmo Executivo, uma vez que a dor dos indivíduos que levaram 27 dias a exigir aumento salarial, melhores condições de trabalho, Estatuto que lhes dignifique, habitação, dentre outros, “jamais deverá ser interpretada de forma leviana”. Aliás, nem as ameaças e intimidações destruíram os seus sonhos.

“A nós dói esta situação! É uma dor incalculável, que nos atrevemos a compará-la à dor de um bisturi rasgando a nossa pele sem a devida preparação psicológica e sem anestesia. Mas sentimos esta dor minuto após minuto, hora após hora, dia após dia, durante 27 dias. No entanto, percebemos e compreendemos a dor dos moçambicanos que sempre mostraram a sua solidariedade e de forma paciente souberam esperar pela resolução deste diferendo que opunha os profissionais de saúde e a entidade patronal”.

AMM manifestou igualmente o seu agastamento em relação à forma o Governo tratou a preocupação dos profissionais de saúde no seu todo. Todavia, “sem que tenhamos alcançado nenhum acordo, estando deveras insatisfeitos, AMM e a CPSU, em respeito pela dor e sofrimento do povo solidário, declaram, hoje, 15 de Junho de 2013, a suspensão da greve legal”.

Não obstante essa posição, a agremiação apelou aos profissionais de saúde para que não se deixem intimidar por levamento de processos disciplinares. Qualquer acto ou tentativa de intimidação deverá ser imediatamente reportada à AMM e à CPSU, onde existe um departamento jurídico para dirimir os casos que possam surgir.

Marcha pela dignidade

Horas antes da suspensão da greve, este sábado, os profissionais de saúde marcharam reivindicando a honra, o respeito, o fim das intimidações do pessoal que aderiu à greve, a letargia do Governo na solução dos problemas que estorvam o atendimento dos cidadãos nas unidades sanitárias, as ofensas de que o Executivo vinha proferindo contra os profissionais e, sobretudo, pelas melhores condições de trabalho de quem cuida do povo.

Entretanto, a marcha, na qual participaram centenas de cidadãos, incluindo os que se solidarizam com as reivindicações da AMM e da CPSU, começou com um atraso porque depois de o Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da Cidade de Maputo ter dito que o itinerário desejado pelos profissionais de saúde – Avenida Vladimir Lenine, 25 de Setembro, Circuito de Manutenção Física António Repinga – era inadequado, uma vez que passava em frente ou ao lado dos órgãos de soberania (na Vladimir Lenine), o que supostamente contraria a lei, algumas pessoas da AMM foram chamadas para a 5ª esquadra com o intuito de se discutir um novo itinerário.

No local, a Polícia estava em peso e em posição de prontidão combativa, facto que gerou especulação de que se tratava de um acto intimidação. Alguns indivíduos procuram saber, quando se aperceberam da presença de um contingente policial fora do normal do que tem sido o dia-a-dia da 5ª esquadra, do porquê de tantos polícias quase fortemente armados para uma simples manifestação…

Assim, o lugar da concentração para a macha foi o mesmo, Ministério da Saúde (MISAU), mas o itinerário mudou de Avenida Vladimir Lenine, 25 de Setembro e Circuito de Manutenção Física António Repinga (destino) para Avenida Amílcar Cabral, Mao Tsé Tung e o ponto de chegada foi a Praça dos Continuadores.

Polícia força mudança do itinerário da marcha

AMM escreveu uma Carta ao Comando PRM na Cidade de Maputo a informar que ela e a CPSU iriam realizar, este sábado, uma marcha pacífica, às 09 horas e 30 minutos, com o seguinte itinerário. Entretanto, o Comando da PRM alegou que, apesar de reconhecer e respeitar o direito à manifestação que assiste a todos os cidadãos, nos termos do número 01 do artigo 03 da Lei 9/91, de 18 de Julho, era de parecer desfavorável quanto ao itinerário proposto (Avenida Vladimir Lenine, 25 de Setembro, Circuito de Manutenção Física António Repinga), em observação às restrições do número 02 do artigo 05 da citada Lei, segundo a qual “poderá não ser permitida, por razões estritamente de segurança, a realização de reuniões ou de manifestações em lugares públicas situados a menos de cem metros das sedes dos órgãos de soberania…”

Em resposta à missiva do Comando, a AMM esclareceu que a corporação recebeu a carta da marcação da macha no dia 11 de Junho em curso. Recorrendo à mesma Lei 9/91 a associação disse que os artigos 04 e 04 estavam a ser violados uma vez que a decisão de proibição ou restrição da greve devia ter sido comunicada aos promotores da marcha, por escrito, no prazo de dois dias a contar a partir da data da recpeção da comunicação. À luz deste preceito legal, o Comando da PRM em Maputo devia ter respondo à AMM no dia 12 de Junho e não no dia 13 (violando o número 01 e 02 do artigo 11 da Lei 9/91).

Não tendo procedido dessa forma, a decisão de proibição deveria ter sido considerada como “não existência de objecção por parte das autoridades competentes”. Neste contexto, o Comando da PRM em Maputo respondeu à AMM que “relativamente ao prazo, temos a esclarecer que as regras do cômputo do termo, constantes da alínea b) do artigo 279 do Código Civil, rezam o seguinte e passamos a citar: na contagem de qualquer prazo não se incluiu o dia, nem a hora, se o prazo for de horas, em que ocorrer o evento, a partir do qual o prazo começa a ocorrer”.

No que tange ao local, “informamos que estão programadas e devidamente autorizadas para o dia 15.06.2013, das 07h30 em diante no Circuito de Manutenção Física António Repinga, duas actividades, mormente a realização de uma feira infanto-juvenil, para cerca de 1000 crianças, inserida nas comemorações do dia 16 de Junho Dia da Criança Africana, a decorrer sob o lema “crescimento saudável, futuro mais próspero” e feira de saúde para filhos de funcionários de todos os ministérios.

Os discursos da marcha

A tónica dominante dos discursos da marcha foi o repúdio das afirmações do Governo, através do seu porta-voz Alberto Nkutumula, segundo as quais, a CPSU é inexistente por isso os seus membros são “fantasmas”.

Para além de entoar canções tais como “não há como votar (…) sem dinheiro, Nkutumula é fantasma e quem dá nome é xará”, os profissionais de saúde exibiram dísticos com diferentes dizeres, dentre eles: “Saúde organizada sempre vencerá, os profissionais de saúde merecem respeito, unidos contra a injustiça, as ameaças não enchem a barriga, Moçambique merece uma saúde de qualidade”.

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