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Autárquicas 2013: Manhiça, Uma Vila limpa, mas...
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Rui Lamarques  em 30 Maio 2013
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Se fosse possível julgar a governação municipal em Manhiça pelo centro da vila, Alberto Chicuamba, diga-se, poderia dormir descansado. Manhiça é muito mais do que aparenta quando se circula pelas impecáveis vias de acesso que vão dar ao edifício do Município e ao palácio do administrador. É certo que foi feito trabalho, mas não deixa de ser verdade que a periferia foi relegada para um segundo plano.

Desde que Manhiça foi projectada, a vila sempre atraiu olhares de quem passasse pela EN1. Com o processo de municipalização essa sedução perdeu força. Agora, com um novo aspecto, a vila municipal mais limpa do país tem a rara oportunidade de novamente mostrar o seu rosto com orgulho. A renúncia de três edis em finais de 2012 no país representaram, dizem os munícipes, uma nova postura do edil local no que diz respeito aos problemas da urbe.

A Vila da Manhiça, sede do distrito do mesmo nome, situa-se ao longo da EN1. O Posto Administrativo 3 de Fevereiro marca o seu limite norte. A localidade Maciene fica no extremo. Ou seja, representa o limite sul. A leste fica o Posto Administrativo de Calanga. Magude e Moamba fazem fronteira a oeste. As actividades principais da população local são a agricultura e o comércio. Com cerca de 57 porcento de população rural, o meio de sobrevivência dos residentes daquele município não poderia passar ao largo da agricultura de subsistência.

Com uma superfície de 2373 Km 2 e uma população de 130 mil habitantes, Manhiça possui solos de fertilidade média, com uma zona alta de sedimentos arenosos eólicos. O potencial de terra arável é de 236 hectares e só 20 porcento é que estão ocupados. Com cerca de 7.5 porcento de população à mercê da pobreza, a estrutura etária reflecte uma relação de dependência. Ou seja, para cada 10 crianças ou anciãos existem 12 pessoas em idade activa.

Efectivamente, a taxa de urbanização é de 12 porcento. Manhiça também se gaba no que diz respeito à província de Maputo, de ter a maior população de gado bovino. Nos seus tempos áureos, a percentagem chegou aos 15 porcento. Agora, porém, não passa dos 11 e a tendência é de redução.

Ernesto Guambe, de 26 anos de idade e vendedor informal, não alinha nesse reducionismo e amplia a discussão quando é questionado sobre o móbil da mudança e responde: “não é justo afirmar que a vila mudou por causa da queda dos edis de Cuamba, Pemba e Quelimane. Nada nos garante que antes era possível gerar tantas mudanças positivas. Portanto, trata-se de uma tese polémica e eivada de preconceitos”.

Por outro lado, segundo ele, dada a particularidade da urbanização, ainda fortemente concentrada nas grandes cidades como Maputo, pequenas vilas não oferecem os serviços suficientes para o atendimento das necessidades sociais inerentes à sociedade urbana.

Contudo, em 2012 Manhiça colectou cerca de 430 milhões de meticais devido à descentralização de alguns serviços, tais como cobranças de impostos sobre os veículos, de diesel, manifestos e de imposto predial. No entanto, o aumento de receitas da edilidade nem sempre teve reflexo imediato na melhoria das condições de vida dos munícipes.

O novo mercado municipal também significou uma outra fonte de rendimentos. “Com o aumento das receitas, a edilidade pretende compensar os munícipes, melhorando os serviços básicos sociais. O anúncio da expansão da rede eléctrica que deverá atingir quatro mil novas ligações, a serem executadas este ano, faz parte dessas melhorias”. São palavras de Alberto Chicuamba, proferidas em Abril de 2012.

Volvidos 13 meses, Manhiça pode orgulhar-se de ter melhorado o seu rosto. É uma vila limpa como não há memória. Mas como não há bela sem senão, por detrás do betão escodem-se bairros periféricos onde falta tudo. Portanto, a compensação prometida em Abril de 2012 beneficiou um espaço muito pequeno da urbe.

Neste momento, em alguns bairros a energia eléctrica chega sem qualidade devido à sobrecarga da rede, um bico-de-obra que a Electricidade de Moçambique (EDM) não tem estado a resolver e que acontece em todo o país. A EDM tem estado a estender a energia aos pontos mais recônditos de Moçambique, mas o fornecimento é muito deficiente.

A taxa de lixo que é cobrada aos cidadãos mensalmente na compra de energia não tem permitido satisfazer as necessidades. É um facto que os custos de remoção superam de longe as receitas colectadas para esse efeito. Contudo, os residentes julgam que se não é possível limpar toda a urbe que não se dê prioridade ao centro da vila.

Rosa, de 43 anos de idade e comerciante de carne de vaca no novo mercado municipal, fez saber que quando vai comprar energia cobram-lhe 12 meticais da taxa de Rádio, 30 meticais de taxa de lixo e 17% do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), mas não vê o retorno disso no tocante à prestação de serviços pelo município. O edil da Manhiça contrapõe dizendo que pessoas como Rosa não têm razões de queixa, pois vivem em bairros onde não há vias de acesso para a entrada dos veículos para a recolha de lixo, mas todos os dias saem das suas casas para sujar a vila.

Reassentamento polémico

Em 2011, algumas famílias da vila da Manhiça estavam de costas voltadas com a edilidade devido ao reassentamento compulsivo de que foram alvo. Tratou-se de uma parte significativa das 680 famílias que o município da Manhiça decidiu retirar do bairro Nwankakana, localizado à beira da EN1, para o bairro Beluacuane, alegadamente porque elas haviam fixado as suas residências numa área de reserva do Estado.

O grupo referiu, naquele ano, que o edil da Manhiça, Alberto Chicuamba, estava a ser injusto para com eles, primeiro porque afirmam que estão naquele local há mais de 50 anos. Segundo, porque o local onde a edilidade foi fixar a população não reúne condições de habitabilidade humana, não havendo energia eléctrica, muito menos água potável, para além de no processo de retirada destas famílias não ter havido indemnização.

O descontentamento dos populares não demoveu as autoridades municipais que acabaram por retirar os residentes daquele bairro sem lugar para a compensação. Hélio Cherinda, de 23 anos de idade, vive actualmente no novo espaço residencial e explica que a sua vida mudou radicalmente depois daquele decisão. “Primeiro, deixei de ir à escola porque tinha de escolher entre a educação e o negócio.”

A escolha para Hélio foi determinada pelo estômago. Entre formar-se e alimentar-se, o rapaz ,que se dedica à venda de produtos de primeira necessidade na EN1, escolheu o imediato. Na hora de explicar os motivos da sua escolha, Hélio prefere apontar um culpado: “Estudar é minha obrigação, mas quando a minha família é obrigada a sair de um lugar onde viveu cinquenta anos e a desculpa das autoridades municipais é a de que se trata de uma reserva de Estado é fácil encontrar a causa de jovens como eu abandonarem os seus sonhos de formação académica”.Na mesma situação encontram- se vários jovens que residem em Beluacuane.

 

Acesso à energia

Em 2008, o número de quadros de fornecimento de energia era de 3672. A edilidade acreditava que, em 2011, o total de consumidores fosse ultrapassar os 6000 com a ligação de mais 4000 quadros. Sucede, porém, que esse registo não foi alcançado. Só no ano a seguir, 2013, é que essa fasquia foi ultrapassada. Para além dos que existiam, foram instalados cerca de 2532 quadros. Ou seja, eram na totalidade 6204 consumidores em 2012. Até finais daquele ano, o número continuou a crescer.

Embora ainda não existam registos do ano em curso, a estimativa da empresa fornecedora de energia é a de que o número de consumidores continue a crescer impulsionado pelos quatro transformadores distribuídos pelos bairros.

Ainda ficou por implementar a expansão de uma rede de distribuição para os povoados dos bairros em expansão. Existe, também, a possibilidade de distribuir energia por vias alternativas.

 

Educação

O investimento no sector tem estado a crescer. No que diz respeito ao primeiro ciclo do ensino primário, Manhiça conta com um total de 28 escolas para 12 bairros. Quanto ao nível de ensino subsequente, o segundo grau, a vila tem 23 escolas. Existem dois estabelecimentos de ensino para o nível básico e igual número para o pré-universitário. Há duas escolas técnicas profissionais e uma unidade de ensino superior. Para combater o índice de analfabetismo, acima de 50 porcento, foram instalados 26 centros de alfabetização.

Habitação

O tipo de habitação predominante é a palhota com pavimento de terra batida, paredes de estacas ou caniço com cobertura de zinco, o que representa 77 porcento das casas de Manhiça. As moradias de madeira e zinco, em termos estatísticos, significam quatro porcento. As de bloco e tijolo totalizam 26 porcento da habitação da vila.

 

Saúde

O município está dotado de seis unidades sanitárias. O hospital da Manhiça conta com uma maternidade e 40 camas para internamento. O tempo médio de espera, calculado pelo @Verdade, é de 47 minutos. Foram erguidos três centros de saúde e dois postos.

 

Contexto histórico

Nos finais do século XIX, a ocupação portuguesa realizou-se através da nomeação do primeiro administrador residente em 1885, tendo a povoação sido elevada à categoria de sede de Posto Militar e da circunscrição do mesmo nome, que incluía os territórios da Manhiça, Cherinda, Loyoti e Milalene.

A vila foi criada pela portaria no 11978 de 18 de Maio de 1957, que extinguiu a circunscrição e criou na sua área o conselho do mesmo nome dotado de uma Câmara Municipal que entrou em funcionamento em 1958. Pelo mesmo diploma foi elevada à categoria de vila sede do conselho. Após a independência nacional, as leis 6/78 e 7/78 de 22 de Abril extinguiram a vila e transformaram a Câmara Municipal em Conselho Executivo.

A designação Manhiça, na verdade, provém dos tempos do primeiro régulo desta região, Manacusse, que, em desobediência a Tchaka Zulo, partiu da África do Sul, via Suazilândia, até ao vale do rio Limpopo, à conquista de novas terras. No seu percurso ia deixando os madodas nas zonas que ocupava, tendo Magozoene ficado no espaço dos Xerinda, Timane nas terras de Intimane, e Manhiça, nas terras a que deu o seu nome.

 

Município da Manhiça em números

Vereações: 4

Consumidores de energia: 6204

Agentes económicos: 137

Transportadores licenciados: 24

Escolas secundárias: 4

Escolas primárias do primeiro ciclo: 28

Escolas primárias do segundo ciclo: 23

Funcionários do município: 90

Fontes de abastecimento de água: 90

Analfabetismo: 58 porcento

Vias de acesso construídas: 3000 metros

Habitantes: 157 mil.

População vulnerável e em estado de insegurança alimentar: 7.5 porcento

Comentários   

 
0 #1 Francisco Balate 05-08-2016 12:00
Aqui não vem em nenhuma parte, quando é que a vila da Manhiça teve a categoria de Município, ou lí mal?
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